Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 3.387 de 30/08/1899

Ementa

ADAPTA A PRÁTICA SEGUIDA POR VÁRIAS POTENCIAS MARÍTIMAS, COM REFERÊNCIA AS SALVAS NOS PORTOS POR O CASIÃO DA ENTRADA DE NAVIOS DE GUERRA E DE VISISTAS DE AUTORIDADES.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1899 - vol. 002] (p. 1175, col. 1) 

Catálogo

NAVEGAÇÃO MARITIMA .

Indexação

ADAPTAÇÃO , NORMAS , RECEPÇÃO , NAVIO ESTRANGEIRO , PORTO MARITIMO , TERRITORIO NACIONAL .

Normas posteriores