Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 3.379 – DE 2 DE DEZEMBRO DE 1938
Suprime cargos extintos
O Presidente da República resolve declarar extintos, por se acharem vagos, um (1) cargo de Chefe de portaria, padrão "I" e um (1) cargo de Chefe de portaria, padrão "H", do Quadro I, do Ministério da Fazenda.
Rio de Janeiro, 2 de dezembro de 1938, 117º da Independência e 50º da República.
Getulio Vargas.
A. de Souza Costa.