Decreto nº 3.353 de 24/07/1899
Decreto nº 3.353 de 24/07/1899
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								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
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                     Ementa  | APROVA A PLANTA, PERFIL LONGETUDINAL, PERFIS TRANSVERSAIS, PROJETOS E OBRAS DE ARTE, TABELAS DE PREÇOS E ORÇAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DO TRECHO DE SÃO SEBASTIÃO A SÃO GABRIEL, NA ESTRADA DE FERRO DE PORTO ALEGRE A URUGUAIANA. | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1899 - vol. 002] (p. 1075, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
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                     Catálogo  | 
                      FERROVIA . 
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                     Indexação  | 
                      APROVAÇÃO ,  PROJETO ,  ORÇAMENTO ,  FERROVIA . 
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                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |