Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 3.320 de 19/06/1899

Ementa

REGULA A COLOCAÇÃO, NA ESCALA DE ANTIGUIDADE, DOS OFICIAIS DO EXÉRCITO COMPREENDIDOS NA LEI NÚMERO 533, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1898 E AS CONDIÇÕES DOS GRADUADOS EM POSTOS SUPERIORES COMO CHEFES DE CLASSE, QUE, PELA DITA LEI, FICARAM MAIS MODERNOS QUE AQUELES.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1899 - vol. 002] (p. 773, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA GUERRA , PESSOAL MILITAR .

Indexação

REGULAMENTO , LISTA DE ANTIGUIDADE , OFICIAL DO EXERCITO .

Normas posteriores