Decreto nº 3.320 de 19/06/1899
Decreto nº 3.320 de 19/06/1899
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULA A COLOCAÇÃO, NA ESCALA DE ANTIGUIDADE, DOS OFICIAIS DO EXÉRCITO COMPREENDIDOS NA LEI NÚMERO 533, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1898 E AS CONDIÇÕES DOS GRADUADOS EM POSTOS SUPERIORES COMO CHEFES DE CLASSE, QUE, PELA DITA LEI, FICARAM MAIS MODERNOS QUE AQUELES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1899 - vol. 002] (p. 773, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
REGULAMENTO , LISTA DE ANTIGUIDADE , OFICIAL DO EXERCITO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |