Decreto nº 3.301 de 24/11/1938
Decreto nº 3.301 de 24/11/1938
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A AUTORIZAÇÃO CONFERIDA A ALEXANDRE SICILIANO JUNIOR,PELO DECRETO 2.274 DE 26 DE JANEIRO DE 1938, PARA, POR SI OU SOCIEDADE QUE ORGANIZAR, PESQUISAR OURO E DIAMANTES NO MUNICÍPIO DE REGISTRO DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 004] (p. 347, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , SUSPENSÃO , EFICACIA , LEGISLAÇÃO , CORRELAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , OURO , MUNICIPIO , REGISTRO DO ARAGUAIA , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |