Decreto nº 3.301 de 27/05/1899
Decreto nº 3.301 de 27/05/1899
| 
                     
								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
                 | 
            |
| 
                     Ementa  | CRIA UMA BRIGADA DE INFANTARIA E UMA DE CAVALARIA DE GUARDAS NACIONAIS NA COMARCA DE CURRALINHO, NO ESTADO DA BAHIA. | 
| 
                     Publicação do Texto Principal  | |
| 
                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1899 - vol. 001] (p. 754, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
| 
                     Catálogo  | 
                      GUARDA NACIONAL . 
                 | 
            
| 
                     Indexação  | 
                      CRIAÇÃO ,  GUARDA NACIONAL ,  MUNICIPIO ,  CURRALINHO (PA) ,  ESTADO DA BAHIA (BA) . 
                             | 
            
| 
                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |