Decreto nº 3.272 de 08/05/1899
Decreto nº 3.272 de 08/05/1899
| 
                     
								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
                 | 
            |
| 
                     Ementa  | APROVA, COM ALTERAÇÕES, OS NOVOS ESTATUTOS DA SOCIEDADE DE SEGURO MÚTUO SOBRE A VIDA - A EQUITATIVA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL. | 
| 
                     Publicação do Texto Principal  | |
| 
                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1899 - vol. 001] (p. 644, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
| 
                     Catálogo  | 
                      EMPRESA DE SEGUROS ,  ESTATUTO . 
                 | 
            
| 
                     Indexação  | 
                      APROVAÇÃO ,  ESTATUTO ,  EMPRESA DE SEGUROS . 
                             | 
            
| 
                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |