Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 3.269 de 29/04/1899

Ementa

CRIA UMA BRIGADA DE INFANTARIA E UMA DE CAVALARIA DE GUARDAS NACIONAIS NA COMARCA DO RIO PRETO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1899 - vol. 001] (p. 637, col. 1) 

Catálogo

GUARDA NACIONAL .

Indexação

CRIAÇÃO , GUARDA NACIONAL , MUNICIPIO , RIO PRETO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .

Normas posteriores