Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 3.238 de 28/03/1899

Ementa

ESTABELECE REGRAS PARA AS NOMEAÇÕES DE COMANDOS, ADMINISTRAÇÃO MILITAR E TEMPO DE DURAÇÃO DESSAS COMISSÕES.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1899 - vol. 001] (p. 275, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA GUERRA , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) .

Indexação

NORMAS , NOMEAÇÃO , COMANDANTE , MINISTERIO DA GUERRA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente