Decreto nº 12.335 de 20/12/2024

Decreto nº 12.335 de 20/12/2024

Ementa

Altera o Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/12/2024] (p. 11, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 23/12/2024] (p. 12, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 23/12/2024] (p. 13, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 23/12/2024] (p. 13, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Quanto à vigência deste Decreto, vide Art. 6º.

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Indireta
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , AMBITO , INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS (IBRAM) , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 1, Alínea a - Alteração
  • Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 5, apenas o Caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 5, Alínea a - Revogação
  • Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 5, Alínea b - Revogação
  • Anexo 1 Art. 4, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 7 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 8, § 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 9, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 4, Alínea i - Alteração
  • Anexo 1 Art. 11-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 11-B, caput - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 14 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 15 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 15, caput, Inciso 10 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 15, caput, Inciso 11 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 16 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 17 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 21, caput - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração