Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 3.210 de 14/10/1999

Decreto nº 3.210 de 14/10/1999

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DO PROJETO E DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COMUNICAÇÕES MILITARES POR SATELITE - CISCOMIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 15/10/1999] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	MINISTERIO DA DEFESA , COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COMUNICAÇÕES MILITARES POR SATELITE (CISCOMIS) .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , SUBORDINAÇÃO , COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COMUNICAÇÕES MILITARES POR SATELITE (CISCOMIS) , MINISTERIO DA DEFESA . DEFINIÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , OBJETIVO , COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COMUNICAÇÕES MILITARES POR SATELITE (CISCOMIS) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 3.817 de 14/05/2001 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/05/2001] (p. 1, col. 3) Art. 4 - Alteração Decreto nº 8.741 de 04/05/2016 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/05/2016] (p. 5, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 358 de 09/12/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 4 [Decreto nº 3.210 de 14/10/1999] Decreto nº 3.817 de 14/05/2001 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)