Decreto nº 3.204 de 26/10/1938
Decreto nº 3.204 de 26/10/1938
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A TÍTULO PROVISÓRIO M.C. FONSECA & COMP. SOCIEDADE COMERCIAL LEGALMENTE CONSTITUÍDA, A PESQUISAR CALCITA EM TERRAS SITUADAS NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DAS TORRES, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 004] (p. 118, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA , MINERIO , CALCITA , MUNICIPIO , JOÃO PESSOA (PB) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |