Decreto nº 3.184 de 31/12/1898
Decreto nº 3.184 de 31/12/1898
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CONTRATO COM A `COMPAGNIE AUXILIAIRE DES CHEMINS DE FER AU BRÉSIL´, PARA A CONCLUSÃO DO PROLONGAMENTO DA ESTRADA DE FERRO DE PORTO ALEGRE À URUGUAIANA, NO TRECHO DE SÃO SEBASTIÃO A SÃO GABRIEL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1898 - vol. 002] (p. 1771, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CONTRATO , EMPRESA ESTRANGEIRA , CONCLUSÃO , TRECHO , FERROVIA , LOCALIZAÇÃO , MUNICIPIO , PORTO ALEGRE (RS) , URUGUAIANA (RS) , SÃO SEBASTIÃO (AL) , SÃO GABRIEL (BA) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |