Decreto nº 3.176 de 31/12/1898
Decreto nº 3.176 de 31/12/1898
| 
                     
								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
                 | 
            |
| 
                     Ementa  | ABRE AO MINISTÉRIO DA FAZENDA O CRÉDITO ESPECIAL DE 7:300$000, PARA PAGAMENTO DO TRANSPORTE DE DUAS LANCHAS NO PORTO DE SANTOS. | 
| 
                     Publicação do Texto Principal  | |
| 
                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1898 - vol. 002] (p. 1760, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
| 
                     Catálogo  | 
                      MINISTERIO DA FAZENDA  (MF)  ,  CREDITO ESPECIAL . 
                 | 
            
| 
                     Indexação  | 
                      ABERTURA ,  CREDITO ESPECIAL ,  MINISTERIO DA FAZENDA (MF) ,  PAGAMENTO ,  TRANSPORTE ,  LANCHA ,  PORTO DE SANTOS ,  ESTADO DE SÃO PAULO (SP) . 
                             | 
            
| 
                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |