DECRETO N. 3.122 – DE 4 DE OUTUBRO DE 1938
Concede auxílios a instituições nos Estados de Amazonas, Pará, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Sergipe. Espírito Santo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, S. Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Goiaz e do Distrito Federal, no corrente exercício
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 74 da Constituição,
decreta:
Artigo único. Ás instituições de carater privado, abaixo mencionadas com sede nos Estados de Amazonas, Pará, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Baía, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, S. Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Goiaz e no. Distrito Federal, são concedidas, no corrente exercício, segundo parecer do Conselho Nacional de Serviço Social, as subvenções constantes das importâncias estipuladas neste decreto, de acordo com o disposto no art. 13 do decreto-lei n. 527, de 1 julho próximo findo, correndo a despesa respectiva, no total de 2.243:000$000, por conta da sub-consignação n. 50, da verba 3° do orçamento da despesa vigente do Ministério da Educação e Saude, conforme o art. 24 do citado decreto-lei n. 527 :
Santa Casa de Misericórdia – Manaus – Amazonas ............................................................50:000$000
Prelazia de Porto Velho – Amazonas................................................................................. 200:000$000
Asilo Orfanológico – Tefé – Amazonas................................................................................. 15:000$000
Instituto de Proteção e Assistência à Infância – Belém – Pará............................................ 20 :000$000
Asilo Orfanológico Santa Luzia – S.Luiz – Maranhão......................................................... 15 :000$000
Centro Caixeiral – S. Luiz – Maranhão.................................................................................. 15:000$000
Sociedade de Assistência aos Lázaros e Defesa contra a Lepra – S. Luis Maranhão......... 10:000$000
Centro Artístico Operário Caxiense – Caxias – Maranhão...... ............................................ 10 :000$000
Asilo do Bom Pastor – Fortaleza – Ceará............................................................................... 6:000$000
Beneficente do Berço do Pobre – Fortaleza – Ceará.............................................................18:000$000
Dispensário dos Pobres – Fortaleza – Ceará...... .................................................................20:000$000
Instituto de Proteção e Assistência á lnfância – Fortaleza – Ceará ................................... 20 :000$000
Santa Casa de Misericórdia – Fortaleza – Ceará.................................................................. 50:000$000
Associação Osvaldo Cruz – Fortaleza Geará........................................................................ 10:000$000
Casa de Caridade – Crato – Ceará......................................................................................... 5:000$000
Conselho Central de S. Vicente de Paulo – Sobral – Ceará................................................. 10:000$000
Dispensário dos Pobres – Sobral – Ceará............................................................................ 10:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Sobral – Ceará........................................................................ 5:000$000
Asilo de Alienados S. Vicente de Paulo – Porangaba Ceará................................................ 30:000$000
Instituto de Proteção e Assistência à Infância –Natal–Rio Grande do Norte........................ 12:000$000
Instituto de Proteção e Assistência á Infância- João Pessoa – Paraíba............................... 20:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Penedo – Alagoas................................................................. 10:000$000
Asilo de Mendicidade Rio Branco – Aracajú – Sergipe .........................................................10:0000000
Hospital Bom Jesus – Anápolis – Sergipe.............................................................................. 8:000$000
Asilo de S. José da Infância Desamparada – Capela – Sergipe........................................... 10:000$000
Associação de Caridade – Capela – Sergipe......................................................................... 2:000$000
Associação de Caridade – Rosário – Sergipe........................................................................12:000$000
Hospital S. Vicente de Paulo – Propriá – Sergipe..................................................................10:000$000
Asilo do Bom Pastor – Salvador – Baía................................................................................ 50 :000$000
Asilo Conde Pereira Marinho – Salvador – Baía................................................................... 10:000$000
Asilo N. S. de Lourdes – Feira de Santana – Baía ...............................................................12 :000$000
Hospital N. S. da Piedade – Bonfim – Baía............................................................................. 5:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Alagoinhas –Baía.................................................................... 5:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Belmonte – Baía.................................................................... 10:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Esplanada – Baía.................................................................... 6:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Joazeiro – Baía...................................................................... 10:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Valença – Baía.......................................................................10:000$000
Liga Espiritosantense de Proteção e Assistência à Infância – Vitória – Espírito Santo.........10:000$000
Policlínica Antônio Aguírre – Vitória – Espírito Santo ............................................................ 5 :000$000
Orfanato Coração de Jesus – Vitória – Espírito Santo.......................................................... 10:000$000
Orfanato Jesus Cristo Rei – Vitória – Espírito Santo,............................................................ 10:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Vitória – Espírito Santo.......................................................... 30:000$000
Asilo da Divina Providência – Niterói – Rio de Janeiro........................................................... 6 :000$000
Asilo,Furquim – Vassouras – Rio de Janeiro........................................................................... 6:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Friburgo – Rio de Janeiro...................................................... 12:000$000
Associação das Damas de Caridade da ‘Catedral de Boa Viagem – Belo Horizonte – Minas Gerais ..........................................................................................................................................................10:000$000
Hospital S. Vicente de Paulo – Belo Horizonte – Minas Gerais............................................ 30:000$000
Cruz Vermelha Brasileira – Lavras – Minas Gerais ..............................................................15:000$000
Associação das Senhoras de Caridade – S. João del Rei – Minas Gerais..............................5:000$000
Santa Casa de Misericórdia – S. João del Rei – Minas Gerais............................................ 20 :000$000
Asilo da Piedade – Caetè – Minas Gerais............................................................................. 10:000$000
Casa de Caridade – Alfenas – Minas Gerais......................................................................... 10:000$000
Asilo de órfãs – Mariana – Minas Gerais............................................................................... 15:000$000
Conselho Particular Vicentino – Ouro Preto – Minas Gerais .................................................10:000$000
Hospital Santa Antônio – Peçanha – Minas Gerais ...............................................................20:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Ouro Preto – Minas Gerais.................................................... 20:000$000
Santa Casa de Caridade – Machado – Minas Gerais ...........................................................10:000$000
Asilo de Mendicidade Dr. Adolfo Barreto – Mococa S. Paulo .............................................. 10 :000$000
Casa de S. José – Asilo de Menores – S. Paulo................................................................... 20:0000000
Asilo de Inválidos – Santos – S. Paulo.................................................................................. 20:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Areias – S. Paulo ................................................................... 3:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Bananal – S. Paulo ...............................................................10:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Bebedouro – S. Paulo ...........................................................10:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Bragança – S. Paulo .............................................................10:000$000
Santa Casa de Misericórdia – S. José – Cachoeira– S. Paulo..............................................10 :000$000
Santa Casa de Misericórdia – Cananéa – S. Paulo ................................................................5:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Faxina – S. Paulo.................................................................. 10:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Franca – S. Paulo................................................................. 10:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Lins – S. Paulo...................................................................... 10:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Lorena – S. Paulo.................................................................. 10:000$000
Santa Casa da Misericórdia – Pederneiras – São Paulo......................................................... 2:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Pindamonhangaba São Paulo................................................ 5:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Pirassununga – São Paulo......................................................8: 000$000
Santa Casa de Misericórdia –Ribeirão Preto São Paulo........................................................20:000$000
Associação de Caridade Maternidade – Rio Negro Paraná....................................................8:000$000
Dispensário S. Vicente de Paulo – Jacarézinho – Paraná.................................................... 20:000$000
Hospital se Caridade – Antoniná – Paraná ...........................................................................20:000$000
Hospital Monte Negro – Montenegro – Rio Grande do Sul................................................... 10:000$000
Maternidade Rosinha Santos Prates –Quaraí– Rio Grande do Sul...................................... 12:000$000
Hospital de Caridade – Santa Maria – Rio Grande do Sul ................................................... 50:000$000
Hospital de Caridade – Tres Lagoas – Mato Grosso. ............................................................10:000$000
Pralazia de Diamantina – Mato Grosso..................................................................................30:000$000
Missão Salesiana do Araguaia – Mato Grosso..................................................................... 30:000$000
Hospital de Caridade – Goiaz.................................................................................................6 :000$000
Associação Tutelar de Menores – Distrito Federal.............................................................. 570:000$000
Asilo N. S. de Nazaré – Distrito Federal................................................................................ 10:000$000
Asilo Bom Pastor – Distrito Federal....................................................................................... 25:000$000
Associação Proteção a Veteranos Inválidos – Distrito Federal............................................. 10:000$000
Associação das Sanatórios de Santa Clara – Distrito Federal............................................ 100:000$000
Liga de Proteção aos Cegos do Brasil – Distrito Federal...................................................... 15:000$000
Obra de Assistência aos Mendigos e Menores Desamparados– Distrito Federa ............. .100:000$000
Orfanato Santo Antônio – Distrito Federal ...........................................................................25 :000$000
Serviço de Obras Sociais – Distrito Federal.......................................................................... 30:000$000
Total..................................................................................................................................2.243 :000$000
Rio de Janeiro, 4 de outubro de 1938, 117º da Independência e 50º da República.
GETULIO VARGAS.
Gustavo Capanema.