Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
LEI Nº 15.044, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Institui o Dia Nacional do Metodismo Wesleyano.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional do Metodismo Wesleyano, também conhecido como Dia do Coração Aquecido, a ser celebrado, anualmente, no dia 24 de maio.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 16 de dezembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Macaé Maria Evaristo dos Santos