Decreto nº 3.077 de 15/09/1938
Decreto nº 3.077 de 15/09/1938
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE À COMPANHIA COMERCIAL DE CAFÉ AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 003] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA PRIVADA , CAFE .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA PRIVADA , CAFE , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |