Decreto nº 3.043 de 05/09/1938
Decreto nº 3.043 de 05/09/1938
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RECONHECE O EXCESSO DE DESPESAS EFETUADAS PELA ESTRADA DE FERRO SOROCABANA, EM RELAÇÃO AOS ORÇAMENTOS APROVADOS PELOS DECRETOS NÚMEROS 319, DE 31 DE JANEIRO DE 1916 E 365, DE 4 DE OUTUBRO DE 1935. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 003] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , FERROVIA .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , RECONHECIMENTO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , EXCESSO , DESPESA , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO , CORRELAÇÃO , APROVAÇÃO , ORÇAMENTO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |