Decreto nº 2.970 de 11/08/1938
Decreto nº 2.970 de 11/08/1938
Ementa | CONCEDE Á CIDADÃ BRASILEIRA, D. ESTER CERQUEIRA DE CARVALHO NETO, A TÍTULO PROVISÓRIO, A LAVRA DA FONTE DE ÁGUA MINERAL, DENOMINADA "POÇO DO QUILOMBO", SITUADA NO MUNICÍPIO DE IACANGA, COMARCA DE PEDERNEIRAS, ESTADO DE SÃO PAULO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 003] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , AGUA MINERAL , MUNICIPIO , PEDERNEIRAS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 006] (p. 595, col. 1)
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