Decreto nº 2.959 de 10/02/1999

Decreto nº 2.959 de 10/02/1999

Ementa

DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS NA AMAZONIA LEGAL, PARA MONITORAMENTO, PREVENÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COMBATE A INCENDIOS FLORESTAIS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/02/1999] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

MEIO AMBIENTE .

Indexação

CRIAÇÃO , PROGRAMA , PREVENÇÃO , CONTROLE , QUEIMADA , INCENDIO , FOGO , FLORESTA , Amazônia Legal , COORDENAÇÃO , MINISTERIO EXTRAORDINARIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (SEPRE) , INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo