Decreto nº 2.949 de 08/08/1938
Decreto nº 2.949 de 08/08/1938
| 
                     
								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
                 | 
            |
| 
                     Ementa  | APROVA O PROJETO E ORÇAMENTO PROVÁVEL, NA IMPORTÂNCIA DE RÉIS 391:243$573, PARA CONSTRUÇÃO DOS TANQUES OCA-5 E OCA-6, DESTINADOS A DEPÓSITO DE ÓLEO DE CAROÇOS DE ALGODÃO, NA ILHA DE BARNABÉ, PORTO DE SANTOS. | 
| 
                     Publicação do Texto Principal  | |
| 
                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 003] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
| 
                     Catálogo  | 
                      ORÇAMENTO ,  OBRA PUBLICA . 
                 | 
            
| 
                     Indexação  | 
                      APROVAÇÃO ,  PROJETO ,  ORÇAMENTO ,  OBRA PUBLICA ,  MELHORAMENTO ,  PORTO DE SANTOS ,  ESTADO DE SÃO PAULO (SP) . 
                             | 
            
| 
                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |