Decreto nº 2.831 de 14/03/1898
Decreto nº 2.831 de 14/03/1898
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA OS LUGARES DE SUPLENTES DO SUBSTITUTO DO JUIZ SECIONAL NAS CIRCUNSCRIÇÕES FEDERAIS DO ESTADO DA PARAIBA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1898 - vol. 001] (p. 286, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
JUDICIARIO , PESSOAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , SUBSTITUTO , JUIZ , QUADRO DE PESSOAL , JUDICIARIO , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |