Decreto nº 2.804 de 24/01/1898
Decreto nº 2.804 de 24/01/1898
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUPRIME A ÚLTIMA PARTE DA CLAUSULA 2ª DAS QUE BAIXARAM COM O DECRETO NÚMERO 2535 DE 28 DE JUNHO DE 1897. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1898 - vol. 001] (p. 218, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , TEXTO , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , EXPLORAÇÃO , AGRICULTURA , CAFE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |