Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 2.701 de 30/07/1998

Decreto nº 2.701 de 30/07/1998

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ESTABELECE AS CARACTERISTICAS DOS TITULOS DA DIVIDA PUBLICA MOBILIARIA FEDERAL INTERNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 31/07/1998] (p. 23, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .
Indexação	Clique para exibir... FIXAÇÃO , CARACTERISTICA , EMISSÃO , VALOR NOMINAL , PRAZO , FORMA , UTILIZAÇÃO , RESGATE , ESPECIE , TITULO DA DIVIDA PUBLICA , TESOURO NACIONAL , LETRAS DO TESOURO NACIONAL (LTN) , LETRA FINANCEIRA DO TESOURO (LFT) , NOTAS DO TESOURO NACIONAL (NTN) . CRITERIOS , CRIAÇÃO , CERTIFICADO , TESOURO NACIONAL , DESTINAÇÃO , COBERTURA , DEFICIT , ORÇAMENTO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 2.987 de 12/03/1999 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/03/1999] (p. 1, col. 1) Art. 4 - Alteração Decreto nº 3.438 de 25/04/2000 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/04/2000] (p. 18, col. 2) Decreto nº 3.540 de 11/07/2000 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/07/2000] (p. 4, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 2.414 de 08/12/1997 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 2.628 de 15/06/1998 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 2.647 de 30/06/1998 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Medida Provisória nº 1.697-56 de 29/07/1998 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 4 [Decreto nº 2.701 de 30/07/1998] Decreto nº 2.987 de 12/03/1999 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)