Lei nº 15.008 de 17/10/2024
Lei nº 15.008 de 17/10/2024
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Ementa | Regulamenta o Rodeio Crioulo como atividade da cultura popular. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/10/2024] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Política Social / Cultura
Meio Ambiente / Proteção aos Animais
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , EVENTO , RODEIO , ATIVIDADE , CULTURA , DISPOSIÇÕES GERAIS , DEFINIÇÃO , DISPOSITIVOS , DEFESA SANITARIA ANIMAL , PROTEÇÃO , SAUDE , ANIMAL , NOTIFICAÇÃO , REALIZAÇÃO , PROVA , PENALIDADE , IRREGULARIDADE .
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