Lei nº 14.997 de 15/10/2024
Lei nº 14.997 de 15/10/2024
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Ementa | Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa do Sairé, realizada no distrito de Alter do Chão, no Município de Santarém, no Estado do Pará. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/10/2024] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Política Social / Cultura
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Indexação |
RECONHECIMENTO , Festa do Sairé, realizada no Distrito de Alter do Chão, do Município de Santarém (PA) , MANIFESTAÇÃO , CULTURA .
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