Lei nº 14.996 de 15/10/2024
Lei nº 14.996 de 15/10/2024
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Ementa | Reconhece as expressões artísticas charge, caricatura, cartum e grafite como manifestações da cultura brasileira. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/10/2024] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Política Social / Cultura
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Indexação |
RECONHECIMENTO , Expressões Artísticas Charge, Caricatura, Cartum e Grafite , MANIFESTAÇÃO , CULTURA .
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