Decreto nº 2.592 de 15/05/1998
Decreto nº 2.592 de 15/05/1998
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O PLANO GERAL DE METAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DO SERVIÇO TELEFONICO FIXO COMUTADO PRESTADO NO REGIME PUBLICO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/05/1998] (p. 10, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PLANO GERAL , ACESSO , SERVIÇO PUBLICO , TELEFONE .
DEFINIÇÃO , PARTICIPAÇÃO , CONCESSIONARIA , CORRELAÇÃO , IMPLANTAÇÃO , OFERTA , ACESSO , SERVIÇO , TELEFONE .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 7, caput, Inciso 2, Alínea b [Decreto nº 2.592 de 15/05/1998]
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