Lei nº 14.991 de 27/09/2024
Lei nº 14.991 de 27/09/2024
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Ementa | Reconhece os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associadas como manifestações da cultura nacional. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/09/2024] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Política Social / Cultura
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Indexação |
RECONHECIMENTO , Modos de Produção dos Instrumentos Musicais de Samba e as Práticas e Tradições Culturais a eles Associadas , MANIFESTAÇÃO , CULTURA .
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