Lei nº 14.988 de 25/09/2024
Lei nº 14.988 de 25/09/2024
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Ementa | Institui a Semana Cultural Interescolar nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/09/2024] (p. 3, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Política Social / Educação / Educação Básica
Honorífico / Data Comemorativa
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Indexação |
CRIAÇÃO , Semana Cultural Interescolar , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , ENSINO FUNDAMENTAL , ENSINO MEDIO .
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