Legislação Federal - Senado Federal

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE O CERIMONIAL DA MARINHA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 12/03/1998] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	MINISTERIO DA MARINHA (MM) , CERIMONIAL MILITAR .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , CERIMONIAL , MARINHA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 3.020 de 07/04/1999 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/04/1999] (p. 1, col. 1) Decreto nº 4.447 de 29/10/2002 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/10/2002] (p. 2, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 87.427 de 27/07/1982 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 97.484 de 31/01/1989 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 224 de 26/09/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 939 de 24/09/1993 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 1.416 de 10/03/1995 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

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