Decreto nº 2.513 de 17/05/1897
Decreto nº 2.513 de 17/05/1897
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUBSTITUE A SEGUNDA PARTE DO PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 5 DAS CONDIÇÕES REGULAMENTARES DA ESTRADA DE FERRO MINAS E RIO, APROVADAS PELO DECRETO NÚMERO 9189 DE 19 DE ABRIL DE 1884. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1897 - vol. 001] (p. 404, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , FERROVIA , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |