Decreto nº 2.501 de 18/02/1998
Decreto nº 2.501 de 18/02/1998
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | FIXA ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E O PERCENTUAL DO CREDITO PRESUMIDO COMPENSAVEL COM O IMPOSTO DEVIDO NAS SAIDAS DE AÇUCARES DE CANA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/02/1998] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
TRIBUTOS .
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Indexação |
FIXAÇÃO , ALIQUOTA , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) , AÇUCAR .
FIXAÇÃO , PERCENTAGEM , OBJETIVO , BASE DE CALCULO , CREDITO PRESUMIDO , PRODUTOR , AÇUCAR , LOCALIZAÇÃO , REGIÃO NORTE , REGIÃO NORDESTE , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |