Decreto Legislativo nº 171 de 23/09/2024

Decreto Legislativo nº 171 de 23/09/2024

Ementa

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Santarenense de Radiodifusão Comunitária - ASRC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santarém Novo, Estado do Pará.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/09/2024] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , AUTORIZAÇÃO , ASSOCIAÇÃO CIVIL , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO COMUNITARIA , MUNICIPIO , SANTAREM NOVO (PA) .