Decreto Legislativo nº 267 de 23/09/2024

Decreto Legislativo nº 267 de 23/09/2024

Ementa

Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Francisco Rodrigues Sancho para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Barra do Corda, Estado do Maranhão.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/09/2024] (p. 12, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , FUNDAÇÃO PRIVADA , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO EDUCATIVA , MUNICIPIO , BARRA DO CORDA (MA) .