Decreto Legislativo nº 160 de 23/09/2024

Decreto Legislativo nº 160 de 23/09/2024

Ementa

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Pró-Desenvolvimento Cultural e Turístico de Caconde para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caconde, Estado de São Paulo.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/09/2024] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , ASSOCIAÇÃO CIVIL , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO COMUNITARIA , MUNICIPIO , CACONDE (SP) .