DECRETO N. 2468 – DE 27 DE FEVEREIRO DE 1897
Altera o plano de uniformes da Guarda Nacional da União.
O Vice-Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brazil, tendo ouvido o Ministro de Estado da Justiça e Negocios Interiores:
Decreta:
Artigo unico. Fica approvado o plano de uniformes da Guarda Nacional da União, que a este acompanha, assignado pelo Ministro de Estado da Justiça e Negocios Interiores; revogadas as disposições em contrario.
Capital Federal, 27 de fevereiro de 1897, 9º da Republica.
MANOEL VICTORINO PEREIRA.
Amaro Cavalcanti.
Plano de uniformes da Guarda Nacional da União, ao qual se refere o decreto n. 2468 desta data
SERVIÇO ACTIVO
ESTADOS-MAIORES DOS COMMANDOS SUPERIORES E DAS BRIGADAS
CHEFES DO ESTADO-MAIOR E COMMANDANTES DE BRIGADAS
PRIMEIRO UNIFORME
Kepi com pennacho ou chapéo armado (quando a pé), sobrecasaca com alamares, calça azul com galão de ouro, dragonas, banda de seda com franjas de canotão de ouro, talim de cadarço de seda e ouro, espada, fiador de ouro, luvas de pellica brancas, botas ou botinas de polimento, polainas brancas, esporas ou salteiras lavradas.
ESPECIFICAÇÃO
Kepi – De panno azul ferrete, tendo 0m,10 de altura na frente e 0m,12 na parte posterior; cópa de diametro menor 0m,01 do que o da cabeça e cinta de velludo preto, com 0m,035 de altura.
Acima da cinta levará tranças de galão dourado de 0m,003 de largura, parallelamente dispostas, representando cada ordem um posto; os quartos guarnecidos por tres das mesmas tranças descendo parallelamente da cópa para a cinta e no fundo um enfeite como actualmente em uso; na frente um emblema bordado a ouro sobre velludo preto, formado por uma ramagem de fumo e café com 0 m,06 de altura e largura maxima de 0m,65, encimado por um estrella de 0m,02 de diametro sobre um distico de velludo verde, tendo no centro um circulo azul com pontos brancos, representando a constellação do Cruzeiro.
No centro da ramagem um globo e de cada lado tres bandeiras nacionaes dispotas em trophéo, de velludo verde, bordado a ouro e da largura maxima de 0m,02 e altura de 0m,07.
Pala de sola debruada e envernizada de preto, regularmente inclinada sobre os olhos, affectando a fórma de telha em meia lua e com 0m,060 de largura no meio, por e sobre a pála uma trança de cordão de ouro de fieira de 0m,004 de diametro, presa lateralmente por baixo de duas rosetas de 0m,02 de diametro, de metal dourado, collocadas no ponto de encontro dos quartos lateraes com a cinta.
Pennacho – Em fórma de um chorão, de pennas verdes e amarellas, de 0m,14 de altura, cahindo as extremidades inferiores das pennas sobre a copa do kepi.
Sobrecasaca – A que está em uso com as seguintes modificações: tres ordens de oito botões, abotoando no centro, sem passadeiras; gola carcellas e pestanas de velludo preto. Na gola os mesmos bordados usados actualmente pelos commandantes de brigada.
Alamares – De cordão de ouro de 0m,004 de diametro com dous passadores de seda verde e ouro no centro e dispostos de modo a serem presos nos botões lateraes e nos do centro.
Chapéo armado, calça, dragonas, banda, talim, espada, fiador, luvas, botas, botinas, esporas e salteiras; tudo como está em uso.
SEGUNDO UNIFORME
Kepi com pennacho, dolman, dragona, calça azul com listra de cadarço ou calça branca, talim com pasta, espada, fiador de cordão de ouro, luvas brancas, polainas brancas, botas ou botinas, esporas ou salteiras lavradas.
ESPECIFICAÇÃO
Dolman – O actualmente em uso, com as seguintes modificações: duas ordens de oito botões, abotoando ao centro interiormente por botões de panno; alamares de cadarço preto de lã e seda de 0m,018 de largura, contornado de um soutache da mesma côr, gola, carcellas e pestanas de velludo preto. Nas extremidades da gola, globos bordados a ouro.
Calça – De panno azul ferrete, tendo uma listra de cadarço preto de lã e seda de 0m,04 de largura.
Talim – Com pasta de couro da Russia, como está adoptado, Kepi com pennacho, dragonas, espada, fiador, luvas, botas ou botinas, esporas ou salteiras; tudo como do 1º uniforme, á excepção do kepi, que será do 3º uniforme.
TERCEIRO UNIFORME
Kepi, dolman, platinas, calça azul ou branca, talim com pasta, espada, fiador de retroz, luvas, polainas brancas ou botas, botinas, esporas ou salteiras lavradas.
ESPECIFICAÇÃO
Kepi – O que está em uso.
Platinas – De metal dourado, em forma de trapesio, forradas de velludo preto; superficie com tres ordens de escamas na parte superior e lisa na parte inferior, levando um globo de metal branco.
Fiador – De cordão e franja de canutão de seda preta e modelo usado em primeiro uniforme.
Botinas – De bezerro lisas.
Dolman, calça, talim, espada, luvas, botas, esporas ou salteiras, tudo como no 2º uniforme.
QUARTO UNIFORME
Kepi branco, tunica branca, calça, talim com pasta, espada, fiador de retroz, polainas brancas, botas ou botinas e esporas ou salteiras.
ESPECIFICAÇÃO
Tunica – De brim de linho branco, abotoada ao centro por uma ordem de oito botões e debruada em toda a volta por um cadarço de linho branco; gola em pé, circulada por um soutache tambem branco. Nas extremidades da gola, globos dourados.
Kepi branco – De brim de linho com o mesm oformato, dimensões e emblemas estabelecidos para o terceiro uniforme, sendo, porém, as tranças de galão dourado substituidas por soutache branco. Este kepi tambem poderá ser usado no terceiro uniforme. Os officiaes montados usarão tambem neste uniforme de capacetes de linho branco sobre cortiça ou equivalente, tendo na frente um globo de metal dourado.
Talim, espada, fiador, polainas, botas ou botinas, esporas ou salteiras, tudo como no terceiro uniforme.
OBSERVAÇÕES
O chefe do estado-maior terá por distinctivo, nas mangas da sobrecasaca, do dolman e da tunica 0,m05 acima dos galões, o mesmo emblema do kepi do 3º uniforme actualmente em uso, substituindo-se para os commandantes de brigada o globo por uma granada em chammas para a artilharia; duas carabinas cruzadas para infantaria e duas espadas cruzadas para a cavallaria.
Os actuaes coroneis commandantes superiores, creados pela lei n. 602, de 19 de setembro de 1850, usarão os uniformes marcados para os chefes do estado-maior.
SECRETARIO GERAL, QUARTEL-MESTRE GERAL, AJUDANTES DE ORDENS E ASSISTENTES DO COMMANDO SUPERIOR E DAS BRIGADAS
PRIMEIRO UNIFORME
Kepi com pennacho ou chapéo armado (quando a pé), sobrecasaca com alamares, calça azul com galão de ouro, banda de seda com franjas de ouro, dragonas, talim de cadarço de seda e ouro, espada, fiador de ouro, luvas, botas ou botinas, polainas brancas, esporas ou salteiras lisas.
ESPECIFICAÇÃO
Kepi – O estabelecido para o 1º uniforme do chefe do estado-maior.
Pennacho – Como ficou estabelecido para o chefe do estado-maior.
Sobrecasaca – A mesma adoptada para o chefe do estado-maior sem os distinctivos nas mangas e tendo nas extremidades da gola um globo bordado a ouro.
Alamares – Como ficou estabelecido para o chefe do estado-maior.
Calça – A mesma adoptada para o chefe do estado-maior.
Espada – A mesma em uso, sem dourado nos copos e nas braçadeiras.
Esporas ou salteiras – Lisas, de metal dourado.
Chapéo armado, dragonas, banda, talim, fiador, luvas, botas ou botinas, tudo como está em uso.
SEGUNDO UNIFORME
Kepi com pennacho, dolman, dragonas, calça azul com listra de cadarço ou calça branca, talim com pasta, espada, fiador de cordão de ouro, luvas brancas, botas ou botinas, polainas, esporas ou salteiras.
ESPECIFICAÇÃO
Dolman – O adoptado para o chefe do estado-maior sem os distinctivos nas mangas.
Calça – Como ficou determinado para o chefe do estado-maior.
Talim – Do couro da Russia, com pasta, como se acha estabelecido para o chefe de estado-maior.
Kepi com pennacho, dragonas, espada, fiador, luvas, botas ou botinas, polainas, esporas ou salteiras, tudo do 1º uniforme, á excepção do kepi, que será o do 3º uniforme.
TERCEIRO UNIFORME
Kepi, dolman, platinas, calça azul ou branca, talimcom pasta, espada, fiador de retroz, luvas, botas ou botinas, polainas, esporas ou salteiras.
ESPECIFICAÇÃO
Kepi – O que está em uso.
Platinas – As mesmas estabelecidas para o chefe do estado-maior.
Fiador – O adoptado para 3º uniforme do chefe do estado-maior.
Botinas – De bezerro, lisas.
Dolman, espada, luvas, botas ou botinas, polainas, esporas ou salteiras, tudo como no 2º uniforme.
QUARTO UNIFORME
Kepi branco, tunica branca, calça branca, talim com pasta, espada, fiador de retroz, polainas brancas, botas ou botinas, esporas ou salteiras.
ESPECIFICAÇÃO
Tunica – Como se acha adoptada, para o chefe do estado-maior, sem os distinctivos nas mangas.
Kepi branco – Como ficou estabelecido para o chefe do estado-maior.
Os officiaes montados usarão tambem do mesmo capacete estabelecido para o chefe do estado-maior neste uniforme.
Talim, espada, fiador, botas ou botinas, polainas, esporas ou salteiras, tudo do 3º uniforme.
OBSERVAÇÕES
Os ajudantes de ordens e assistentes terão do hombro ao peito, como distinctivo, alamares de cordão de ouro, os do cominando superior, e de cordão de seda verde e ouro os dos commandos de brigadas, tudo como está em uso.
CORPO DE SAUDE
CIRURGIÃO-MÓR
Usará dos uniformes estabelecido para o chefe do estado-maior com as seguintes alterações:
PRIMEIRO UNIFORME
Kepi – Cinta de velludo côr de pinhão e o respectivo emblema bordado a ouro, sobre velludo da mesma côr, substituido o globo por caduceu tambem bordado a ouro.
Sobrecasaca – Gola, carcellas e pestanas de velludo côr de pinhão.
Nas mangas terá, como distinctivo, um caduceu dentro de uma cercadura formada por dous ramos de fumo e café, e encimada de uma estrella, tudo bordado a ouro sobre velludo, tambem côr de pinhão.
Espada – De bainha de couro preto, como está em uso.
SEGUNDO E TERCEIRO UNIFORME
Kepi – Tanto no 2º como no 3º uniformes, cinta de velludo côr de pinhão e os respectivos emblemas bordados sobre velludo da mesma côr, substituidos globos por caduceus tambem bordados a ouro.
Dolman – Gola, carcellas e pestanas de velludo côr de pinhão.
Na gola caduceus bordados a ouro e nas mangas o mesmo emblema estabelecido para a sobrecasaca.
Platinas – Forradas do velludo côr de pinhão, substituidos os globos por caduceus de metal branco.
Espada – A mesma do primeiro uniforme.
QUARTO UNIFORME
Kepi branco – Emblema igual ao do terceiro uniforme.
Tunica – Na gola simples caduceus e nas mangas emblemas iguaes aos do dolman.
Espada – A mesma do 1º uniforme.
Capacete – Substitue-se o globo por um caduceu de metal dourado.
CIRURGIÕES DE BRIGADA E DE CORPOS
Usarão dos uniformes estabelecidos neste plano para o cirurgião-mór, com as seguintes alterações:
PRIMEIRO UNIFORME
Kepi – O mesmo estabelecido para o cirurgião-mór.
Chapéo armado – Sem galão nas abas.
Sobrecasaca – Na gola e nas mangas simples caduceus bordadados a ouro.
SEGUNDO UNIFORME
Kepi – O mesmo do 3º uniforme, porém com pennacho.
Dolman – Na gola e nas mangas simples caduceus bordados a ouro.
TERCEIRO UNIFORME
Dolman – O mesmo do 2º uniforme.
QUARTO UNIFORME
Tunica – Na gola e nas mangas os mesmos emblemas do dolman.
Capacete – O mesmo do cirurgião-mór.
CORPOS ARREGIMENTADOS
ARTILHARIA
PRIMEIRO UNIFORME
Kepi com pennacho, sobrecasaca com alamares, dragonas, calça com galão de ouro, banda, talim de cadarço de seda verde e ouro, espada, fiador de ouro, luvas, polainas brancas, botas ou botinas, esporas ou salteiras.
ESPECIFICAÇÃO
Kepi – O estabelecido para o primeiro uniforme do estado-maior, com a cinta, porém, azul ferrete e a copa carmezim. O mesmo emblema sobre panno carmezim, substituindo-se o globo por uma granada em chammas, bordada a ouro, e o numero de metal branco sobre a granada, para a artilharia de campanha. Para a artilharia de posição substitue-se a granada por dous canhões cruzados e o numero de metal branco por baixo dos canhões
Pennacho – Como o do estado-maior.
Sobrecasaca – A que está em uso, com tres ordens de oito botões e sem passadeiras.
Alamares – Como os do estado-maior.
Calça – Como a do estado-maior.
Banda – Como está em uso, tendo, porém, franjas de retroz no centro e de canotão ou canutilho de ouro na parte exterior.
Talim – Igual ao do estado-maior, tendo no fecho uma bomba em chammas, circulada por uma ramagem, para a artilharia de campanha, e dous canhões cruzados, sem ramagem, para a artilharia de posição. Trempe oval de 0m,045 de altura e 0m,035 em sua maior largura, tendo os distinctivos acima descriptos, conforme o corpo a que pertencer o official.
Luvas – De pellica branca, quando a pé, e de camurça da mesma côr, quando montados.
Dragonas, espada, fiador, botas ou botinas, esporas ou salteiras, tudo como está em uso.
SEGUNDO UNIFORME
Kepi com pennacho, dolman, dragonas, calça azul com listra ou calça branca, talim com ou sem pasta, espada, fiador de cordão de ouro, luvas, polainas brancas, botas ou botinas e esporas ou salteiras.
ESPECIFICAÇÃO
Dolman – O que está actualmente em uso, com as modificações estabelecidas para os ajudantes de ordens, substituindo-se o globo dos trapesios por uma bomba em chammas para artilharia de campanha, e dous canhões cruzados para a de posição.
Calça – De panno azul ferrete com listra carmezim de 0m,06 de largura e um vivo preto no centro para artilharia de campanha, e de 0m,04, sem vivo, para a de posição.
Talim – De couro da Russia, como está em uso.
Pasta – De couro da Russia, ou oleado preto para todos os officiaes montados, tambem como está em uso.
Kepi com pennacho, dragonas, espada, fiador, luvas, botas, botinas, esporas ou salteiras, tudo como do 1º uniforme, á excepção do kepi, que será o do 3º uniforme.
TERCEIRO UNIFORME
Kepi, dolman, platinas, calça azul com listra, ou calça branca, talim com ou sem pasta, espada, fiador de couro, polainas, botas, ou botinas, esporas ou salteiras.
ESPECIFICAÇÃO
Kepi – O que está em uso.
Platinas – Como ficou descripto para o estado-maior, sendo porém, forradas de panno carmezim e substituindo-se o globo por uma bomba em chamamas para a artilharia de campanha e por dous canhões cruzados, encimados por uma estrella, para a de posição, tudo do metal branco.
Fiador – O que está em uso.
Botinas – De bezerro, lisas.
Dolman, calça, talim, pasta, espada botas, polainas, esporas ou salteiras, tudo como no 2º uniforme.
QUARTO UNIFORME
Kepi branco, tunica, branca calça branca, talim com ou sem pasta, espada, fiador de couro, polainas, botas ou botinas, esporas ou salteiras.
ESPECIFICAÇÃO
Kepi branco – Como ficou estabelecido para o chefe do estado-maior, com o emblema igual ao do 3º uniforme.
Os officiaes montados usarão tambem o capacete estabelecido para o chefe do estado-maior, substituindo-se o globo por uma granada em chammas com o numero aberto para a artilharia de campanha e dous canhões cruzados com o numero por baixo para a de posição, tudo de metal dourado.
Tunica – Identica á dos ajudantes de ordens, substituindo-se o globo por uma bomba em chammas para a artilharia de campanha e por dous canhões cruzados para a de posição.
Talim, pasta, espada, fiador, botas ou botinas, polainas, esporas ou salteiras, tudo como no 3º uniforme.
CAVALLARIA
PRIMEIRO UNIFORME
Kepi com pennacho, sobrecasaca com alamares, dragonas, calça com galão de ouro, banda, talim de cadarço de seda verde e ouro, espada, fiador de ouro, luvas, botas ou botinas, polainas, esporas ou salteiras.
ESPECIFICAÇÃO
Kepi – O estabelecido para a artilharia, com a cinta azul ferrete, avivada, porém, de branco e a copa encarnada. O mesmo sobre o panno encarnado, substituindo-se a bomba em chammas por duas espadas cruzadas, bordadas a ouro e o numero do corpo por baixo, de metal branco.
Pennacho – O estabelecido para o estado-maior.
Sobrecasaca – A que está em uso, observadas as alterações feitas para a artilharia.
Alamares – Como os do estado-maior.
Calça – Como a do estado-maior.
Banda – A mesma adoptada para a artilharia.
Talim – Como ficou estabelecido para a artilharia de campanha, substituindo-se no fecho e na trempe a bomba em chammas por duas espadas cruzadas.
Luvas – De pellica branca, quando a pé e de camurça da mesma côr, quando montados.
Polainas – Como as do estado-maior.
Dragonas, espada, fiador, botas, ou botinas, esporas ou salteiras, tudo como está em uso.
SEGUNDO UNIFORME
Kepi com pennacho, dolman, dragonas, calça azul com listra ou calça branca, talim com pasta, espada, fiador de cordão de ouro, luvas, botas ou botinas, polainas, esporas ou salteiras.
ESPECIFICAÇÃO
Dolman – Como o que está actualmente em uso, com as modificações descriptas para o chefe do estado-maior, quanto ás ordens de botões e alamares.
Calça – De panno azul ferrete com listra encarnada de 0m,06 de largura e um vivo branco no centro.
Talim – De couro de anta envernizado, como está em uso.
Pasta – Igual á que está em uso.
Kepi com pennacho, dragonas, espada, fiador, luvas, botas ou botinas, esporas ou salteiras, tudo como no 1º uniforme, á excepção do kepi, que será o do 3º uniforme.
TERCEIRO UNIFORME
Kepi, dolman, platinas, calça azul com listra ou calça branca, talim com pasta, espada, fiador de couro, botas ou botinas, esporas ou salteiras.
ESPECIFICAÇÃO
Kepi – O que está em uso, avivada, porém, a cinta de branco.
Platinas – As adoptadas para o estado-maior, sendo, porém forradas de panno branco e substituindo-se o globo por duas espadas cruzadas, encimadas por uma estrella, tudo de metal branco.
Fiador – De couro branco envernizado.
Botinas – De bezerro, lisas.
Dolman, calça, talim com pasta, espada, botas, polainas, esporas e salteiras, tudo como no 2º uniforme.
QUARTO UNIFORME
Kepi branco, tunica branca, calça, branca, talim com pasta, espada, fiador de couro, botas ou botinas, polainas, esporas ou salteiras.
ESPECIFICAÇÃO
Kepi branco – Como ficou estabelecido para o chefe do estado-maior, com o emblema igual ao do 3º uniforme.
Os officiaes do estado-maior, montados, usarão tambem do capacete branco estabelecido para este uniforme, tendo sómente o numero do corpo de metal dourado.
Tunica – Como a dos ajudantes de ordens, substituido o globo da gola por duas espadas cruzadas.
Talim com pasta, espada, fiador, botas ou botinas, polainas, esporas ou salteiras, tudo do 3º uniforme.
INFANTARIA
PRIMEIRO UNIFORME
Kepi com pennacho, sobrecasaca com alamares, dragonas, calça com galão de ouro, banda, talim de cadarço de seda verde e ouro, fiador de ouro, luvas, botas ou botinas, polainas, esporas ou salteiras.
ESPECIFICAÇÃO
Kepi – O estabelecido para o primeiro uniforme do estado-maior, com a cinta, porém, encarnada e a copa de panno azul ferrete. O mesmo emblema sobre panno encarnado, substituindo o globo por duas carabinas cruzadas, tendo por baixo o numero do corpo em metal branco.
Pennacho – Tambem como o do estado-maior.
Sobrecasaca – A que está em uso, com tres ordens de oito botões e sem passadeiras.
Alamares – Como os do estado-maior.
Calça – Como as do estado-maior.
Banda – A mesma adoptada para os outros corpos.
Talim – Como o do estado-maior, substituindo-se o globo do fecho e da trempe por duas carabinas cruzadas.
Luvas – De pellica branca ou de camurça da mesma côr.
Dragonas, espada, fiador, botas ou botinas, esporas ou salteiras, tudo como está em uso.
SEGUNDO UNIFORME
Kepi com pennacho, dolman, dragonas, calça azul com listra ou calça branca, talim com ou sem pasta, espada, fiador de cordão de ouro, luvas, botas ou botinas, polainas, esporas ou salteiras.
ESPECIFICAÇÃO
Dolman – O que está actualmente em uso, com as modificações estabelecidas para os ajudantes de ordens, substituido o globo dos trapesios por duas carabinas cruzadas.
Calça – De panno azul ferrete com listra encarnada de 0m,04 de largura.
Talim – De couro de anta envernizado, como está em uso.
Pasta – Para os officiaes montados, como tambem está em uso.
Kepi com pennacho, dragonas, espada, fiador, luvas, botas, botinas, polainas, esporas e salteiras, tudo como no primeiro uniforme, á excepção do kepi, que será o do terceiro uniforme.
TERCEIRO UNIFORME
Kepi, dolman, platinas, calça azul com listra ou calça branca, talim com ou sem pasta, espada, fiador de couro, botas ou botinas, polainas, esporas ou salteiras.
ESPECIFICAÇÃO
Kepi – Como ficou estabelecido para o 3º nniforme do chefe do estado-maior, sendo, porém, a copa de panno azul ferrete e a cinta encarnada, com o emblema actualmente em uso, bordado sobre panno encarnado, tendo por baixo das duas carabinas cruzadas o numero do corpo em metal branco.
Platinas – Como ficou determinado para o estado-maior, sendo, porém, forradas de panno encarnado e substituindo-se o globo por duas carabinas cruzadas, encimadas por uma estrella, tudo de metal branco.
Fiador – O adoptado para a cavallaria.
Botinas – De bezerro, lisas.
Dolman, calça, talim, pasta, espada, botas, polainas, esporas ou salteiras, tudo do 2º uniforme.
QUARTO UNIFORME
Kepi branco, tunica branca, calça branca, talim com ou sem pasta, espada, fiador de couro, botas ou botinas, polainas, esporas ou salteiras.
ESPECIFICAÇÃO
Kepi branco – Como ficou estabelecido para o estado-maior, com o emblema igual ao do 3º uniforme.
Tunica – Identica á dos ajudantes de ordens, substituido o globo da gola por duas carabinas cruzadas.
Os officiaes do estado-maior montados usarão dos capacetes estabelecidos para a cavallaria.
Talim, pasta, espada, fiador de couro, botas ou botinas, polainas, esporas ou salteiras, tudo como no 3º uniforme.
OBSERVAÇÕES
Os commandantes effectivos dos corpos usarão nas mangas da sobrecasaca, dolman ou da tunica, 0m,05, acima das divisas, os distinctivos da arma bordados a ouro, encimados por uma estrella, tendo por baixo o numero do corpo bordado a prata, excepto para a artilharia de campanha, que será apenas uma bomba em chammas bordada a ouro e o numero a prata sobre a bomba.
Na tunica os distinctivos serão de metal dourado.
OFFICIAES INFERIORES E GUARDAS
ARTILHARIA E CAVALLARIA
PRIMEIRO UNIFORME
Kepi com pennacho, sobrecasaca com alamares, charlateiras, calça azul com listra, banda, divisas, luvas, perneiras, botinas, esporas e polainas.
ESPECIFICAÇÃO
Kepi – Para artilharia de campanha, como o dos officiaes da arma, substituindo-se as tranças douradas por soutache de lã preta e o cordão de ouro por uma trança de lã dessa côr presa lateralmente por baixo de duas carrancas de metal amarello, emblema de metal amarello, em fórma de roseta com irradiações de 0m,09 de diametro, tendo no centro uma calote de metal branco de 0m,04 de diametro, circulada por dous ramos de fumo e café de metal branco.
Na calote uma bomba em chammas de metal amarello e o numero do corpo aberto no centro da bomba sobre fundo carmesim.
Para artilharia de posição – Como o precedente, tendo, porem, sobre a calote dous canhões cruzados, de metal amarello e o numero por baixo.
Para cavallaria – Como o dos officiaes, de copa encarnada e cinta preta, substituindo-se as tranças douradas por soutache de lã branca e o cordão de ouro por uma trança de lã dessa côr; o mais como o precedente.
Sobre a calote duas espadas cruzadas e o numero do corpo por baixo, tudo de metal amarello.
Pennacho – De lã verde e amarello intercaladamente.
Sobrecasaca – A que está em uso, com tres ordens de oito botões e com vivos carmezim para a artilharia e brancos para a cavallaria e passadeiras de panno azul ferrete de 0m,015 de largura; nos trapesios o distinctivo das respectivas armas, de metal amarello.
Alamares – De cordão de lã carmezim e preto para a artilharia, e encarnado e branco para a cavallaria.
Charlateiras – As actualmente em uso, de metal amarello.
Calça – De panno azul ferrete com listra carmezim ou encarnada, conforme a arma, como ficou estabelecido para o 2º uniforme dos officiaes.
Banda – De lã, como está em uso, para os officiaes inferiores.
Divisas – De galão dourado sobre panno azul ferrete, com vivos carmezim para a artilharia e brancos para a cavallaria.
Luvas – De algodão branco.
Perneiras e esporas – Para a artilharia de campanha e cavallaria.
Botinas – De bezerro, lisas.
Polainas – De brim de algodão branco, para a artilharia de posição.
SEGUNDO UNIFORME
Usarão de todas as peças do primeiro uniforme, com a excepção dos alamares na sobrecasaca. Neste uniforme usarão tambem de calça branca, e o kepi não terá pennacho.
TERCEIRO UNIFORME
Gorro com ou sem capa branca, blusa azul com platinas de panno, calça azul com listra ou calça branca, banda, divisas, luvas, polainas ou perneiras, botinas e esporas.
ESPECIFICAÇÃO
Gorro – O que está em uso, avivado de carmezim para a artilharia e de branco para a cavallaria, tendo em ambos os lados das abas os distinctivos das armas com o numero do corpo, tudo de metal amarello, e sendo a borla de lã carmezim e preta para a artilharia e encarnada e branca para a cavallaria.
Blusa – De panno azul ferrete, como está em uso, com platinas de panno carmezim para a artilharia de posição e argolas de metal amarello para a artilharia de campanha e cavallaria.
Divisas – Carmezim sobre panno preto para a artilharia e encarnado sobre panno branco para a cavallaria.
Calça azul com listra, banda, luvas, perneiras, botinas e esporas, tudo do segundo uniforme.
QUARTO UNIFORME
Gorro com capa branca, blusa e calça de brim pardo ou calça branca, banda, divisas, perneiras, botinas e esporas.
INFANTARIA
PRIMEIRO UNIFORME
Kepi com pennacho, sobrecasaca com alamares, charlateiras, calça azul com listra, banda, divisas, luvas, botinas e polainas.
ESPECIFICAÇÃO
Kepi – Como o dos officiaes, substituindo-se ás tranças douradas por soutache de lã encarnada e o cordão de ouro por uma trança de lã dessa côr; o mais como está determinado para o kepi de artilharia. Na calote o numero do corpo, aberto sobre fundo encarnado.
Pennacho – De lã verde e amarella em fórma de tulipa.
Sobrecasaca – Como a dos officiaes, tendo passadeiras de panno azul ferrete de 0m,15 de largura, com vivos encarnados, e no trapesio o distinctivo da arma de metal amarello.
Alamares – De lã encarnada.
Charlateiras – Como estão em uso na cavallaria.
Divisas – Como as de artilharia, tendo os vivos encarnados, do segundo uniforme dos officiaes.
Calça – De panno azul ferrete com listra encarnada como a do segundo uniforme dos officiaes.
Banda, luvas, botinas e polainas como ficou determinado para a artilharia de posição.
SEGUNDO UNIFORME
Usarão de todas as peças estabelecidas para o primeiro uniforme, com excepção dos alamares na sobrecasaca. Usarão tambem de calça branca, e o kepi não terá pennacho.
TERCEIRO UNIFORME
Gorro com ou sem capa branca, blusa azul com platinas de panno, calça azul com listra ou calça branca, banda, divisas, botinas e polainas.
ESPECIFICAÇÃO
Gorro – Todo azul ferrete, com vivos encarnados e borla da mesma côr, tendo nas abas de ambos os lados o distinctivo da arma com o numero do corpo de metal amarello.
Blusa – De panno azul ferrete, como está em uso, com platinas de panno encarnado.
Divisas – Encarnadas sobre panno azul ferrete.
Calça azul com listra, banda, botinas e polainas, tudo como ficou estabelecido para o segundo uniforme.
QUARTO UNIFORME
Gorro com capa branca, blusa e calça de brim pardo ou calça branca, banda, divisas, botinas e polainas.
OBSERVAÇÕES
Os botões dos guardas serão lisos, como actualmente estão em uso. Os sargentos, ajudantes e quartel-mestre usarão dos uniformes adoptados para os officiaes dos corpos a que pertencerem, sendo porém os alamares da sobrecasaca de cordão de seda côr de ouro e os canutões das dragonas de retroz da mesma côr. A banda não terá dourados e os bordados do emblema do kepi e dos distinctivos das armas nos trapesios da sobrecasaca e do dolman serão manufacturados a retroz côr de ouro.
A calça azul do 1º uniforme será a mesma do 2º e o talim, em todos os uniformes, o estabelecido para o 2º dos officiaes dos respectivos corpos.
Os planos de fardamento das musicas dos corpos serão confeccionados pelos respectivos commandantes, de accordo com o commando superior, que os submetterá á approvação do Governo.
Os mestres das musicas usarão no braço direito em todos os uniformes as divisas estabelecidas para os 1os sargentos, tendo 0m,05 acima destas uma lyra bordada a prata.
Os clarins, cornetas e tambores terão o mesmo fardamento dos guardas, com as seguintes alterações:
Em primeiro uniforme:
Peitilho carmezim com alamares de cordão preto para a artilharia.
Peitilho encarnado com alamares de cordão branco para a cavallaria.
Peitilho branco com alamares de cordão encarnado para a infantaria.
Em segundo uniforme:
Os mesmos peitilhos sem os alamares.
Nos trapesios da sobrecasaca e da blusa os cornetas levarão uma corneta de metal amarello, e os tambores um tambor estampado, tambem do mesmo metal.
Os clarim-mór e corneta-mór usarão no braço direito as divisas de 1º sargento, tendo 0m,05 acima desta uma corneta bordada a retroz côr de ouro.
SERVIÇO DE RESERVA
ESTADO-MAIOR DAS BRIGADAS
COMMANDANTES DE BRIGADAS
Usarão dos uniformes estabelecidos para os do serviço activo, com as seguintes alterações:
PRIMEIRO UNIFORME
Sobrecasaca – Gola, carcellas e pestanas de velludo verde. O emblema das mangas bordado sobre velludo da mesma côr.
Kepi – A cinta avivada de panno verde e o emblema bordado sobre velludo desta côr.
SEGUNDO E TERCEIRO UNIFORMES
Kepi – A cinta avivada de panno verde e o emblema bordado sobre velludo desta côr.
Dolman – Gola, carcellas e pestanas de velludo verde garrafa. Nas mangas o emblema será bordado sobre velludo da mesma côr.
Platinas – Forradas de velludo verde.
QUARTO UNIFORME
Kepi branco – Emblema igual ao do terceiro uniforme.
Tunica – Nas mangas os emblemas iguaes aos do dolman.
ASSISTENTES E AJUDANTES DE ORDENS
Usarão dos mesmos uniformes estabelecidos neste plano para os do serviço activo, com as seguintes alterações:
PRIMEIRO UNIFORME
Kepi – Cinta com vivos de panno verde e emblema bordado sobre velludo da mesma côr.
Sobrecasaca – Gola, carcellas e pestanas de velludo verde.
SEGUNDO UNIFORME
Kepi – O mesmo do 3º uniforme, porém com pennacho.
Dolman – Gola, carcellas e pestanas de velludo verde garrafa.
TERCEIRO UNIFORME
Kepi – Cinta com vivos verdes e emblema sobre velludo da mesma côr.
Dolman – O mesmo do 2º uniforme.
Platinas – Forradas de velludo verde.
QUARTO UNIFORME
Kepi branco – O mesmo emblema do terceiro uniforme.
CIRURGIÕES DE BRIGADAS E DE CORPOS
Usarão dos uniformes estabelecidos neste plano para os do serviço activo, tendo, porém, os distinctivos do corpo bordados a prata sobre velludo côr de pinhão.
CORPOS DE SERVIÇO E DA RESERVA
Usarão dos uniformes estabelecidos para os officiaes de infantaria do serviço activo, com as seguintes alterações:
PRIMEIRO UNIFORME
Kepi – O mesmo da infantaria, com cinta avivada de verde nas extremidades.
Sobrecasaca – A mesma da infantaria, com os vivos verdes.
SEGUNDO E TERCEIRO UNIFORMES
Kepi – O do segundo uniforme é o mesmo do terceiro, porém com pennacho; e o do terceiro, avivado tambem de verde nas extremidades da cinta encarnada.
Dolman – O mesmo da infantaria, com os vivos verdes.
Platinas – Forradas de verde.
Calça – Como está em uso, com vivo verde no centro da listra.
Talim e fiador – Tambem como estão em uso.
OBSERVAÇÕES
Os commandantes effectivos do serviço da reserva usarão dos distinctivos marcados para o serviço activo, bordados, porém, a prata e sobre panno verde.
INFERIORES E GUARDAS
Usarão igualmente as mesmas peças dos uniformes adoptados para os da arma de infantaria do serviço activo, devendo, porém, ser a cinta dos kepis avivada de verde nas extremidades e substituidas as tranças encarnadas por tranças verdes. O gorro avivado de verde e borla de igual côr.
A sobrecasaca e a blusa, assim como as charlateiras e as platinas, serão avivadas de verde e a calça terá um cordão da mesma côr no centro da listra.
OFFICIAES REFORMADOS
Usarão as mesmas peças dos uniformes estabelecidos para os dos estados-maiores ou corpos em que ultimamente serviram, com as seguintes modificações:
O emblema dos kepis será bordado a ouro sobre panno branco.
Não usarão distinctivo algum nas mangas da sobrecasaca, dolman ou tunica.
OBSERVAÇÕES GERAES
Para os estados-maiores do commando superior e das brigadas, para o corpo de saude e para todas as armas, os botões serão os mesmos usados desde muito tempo pela Guarda Nacional, tendo por emblema um globo cercado por vinte estrellas.
As divisas serão de galão de cordão de ouro, com 0m,012 de largura, em torno dos canhões das mangas, cada ordem de galão representando um posto.
As divisas da tunica serão cosidas sobre brim de linho branco sobre-postas aos canhões das mangas.
Os officiaes aggregados usarão o uniforme com o distinctivo e o numero do corpo a que estiverem aggregados.
Não é permittido aos officiaes effectivos ou reformados e que tenham honras de outros postos do exercito, armada ou de outra corporação, o uso no seu fardamento de divisas e distinctivo que não sejam de sua patente.
Os que tiverem honras de outros postos desta milicia usarão dos mesmos uniformes estabelecidos para os corpos a que pertencerem, tendo, porém, uma estrella raiada collocada acima das divisas e ao lado das carcellas das mangas da sobrecasaca, dolman ou tunica, sendo a estrella bordada a prata, com 0m,02 de diametro, e os raios tambem bordados a prata e com a mesma dimensão até as extremidades de cada um delles, a partir dos vertices reentrantes dos angulos da mesma estrella.
O poncho para os officiaes montados e o capote para os de artilharia de posição e de infantaria serão os mesmos actualmente em uso.
E’ vedado aos officiaes, quando fardados, o uso de bengala, guarda-sol ou rebenque, e o de salteiras quando á paisana.
Em todos os uniformes usarão os officiaes de polainas de brim branco com botões tambem branco e fivella de metal da mesma côr.
Em 3º uniforme, quando de calça azul, as polainas poderão ser de casimira azul marinho.
As polainas dos inferiores e guardas serão de brim de algodão branco.
E’ permittido aos officiaes montados o uso de barbicacho de retroz de seda preta com passadores dourados em todos os uniformes, e a todos o uso de meias botas de couro da Russia e capa de oleado nos kepis.
ARREIAMENTO
Para os animaes de montaria dos officiaes do estado-maior, tanto do commando superior como das brigadas – O mesmo em uso, substituindo-se no 1º uniforme o galão de ouro das mantas e das capelladas por outro de dous cordões para as montarias dos capitães e officiaes subalternos.
Para as montarias dos officiaes do corpo de saude – O que está em uso actualmente para a montaria do cirurgião-mór, substituindo-se o globo do emblema das capelladas e dos cantos das mantas por um caduceu, bem como o galão de ouro por outro de dous cordões para as montarias dos cirurgiões dos corpos.
Para as montarias dos officiaes dos corpos arregimentados – A usada actualmente, tendo, porém, as mantas e capelladas do 1º uniforme um galão de ouro de quatro cordões com vivos de ambos os lados, das côres estabelecidas para as diversas armas para as montarias dos officiaes superiores, e um galão de ouro de dous cordões com os mesmos vivos para as montarias dos capitães e officiaes subalternos.
Nas capelladas e cantos das mantas levarão os distinctivos das armas com o numero do corpo, tudo no centro de uma ramagem de fumo e café, supprimindo-se a estrella actualmente em uso.
Estes emblemas serão de metal dourado.
Capital Federal, 27 de fevereiro de 1897. – Amaro Cavalcanti.