Decreto nº 2.461 de 12/02/1897
Decreto nº 2.461 de 12/02/1897
| 
                     
								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
                 | 
            |
| 
                     Ementa  | APROVA O ORÇAMENTO DAS PONTES PROVISORIAS CONSTRUIDAS AO LONGO DO LITORAL DO PORTO DE SANTOS E O DAS OBRAS ACRESCIDAS NA CASA DE MAQUINAS DO CAIS DO MESMO PORTO. | 
| 
                     Publicação do Texto Principal  | |
| 
                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1897 - vol. 001] (p. 136, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
| 
                     Catálogo  | 
                      MINISTERIO DA INDUSTRIA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS ,  PORTO ,  OBRA PUBLICA . 
                 | 
            
| 
                     Indexação  | 
                      APROVAÇÃO ,  PROJETO ,  ORÇAMENTO ,  OBRA PUBLICA ,  PORTO DE SANTOS ,  MINISTERIO DA INDUSTRIA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS . 
                             | 
            
| 
                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |