DECRETO N

DECRETO N. 2376 – DE 14 DE NOVEMBRO DE 1896

Modifica as tarifas approvadas pelo decreto n. 1.881, de 7 de novembro de 1.894, em vigor na Estrada de Ferro de Caxias a Cajazeiras.

O Vice-Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brazil, attendendo ao que requereu a Companhia Geral de Melhoramentos no Maranhão, cessionaria da Estrada de Ferro de Caxias a Cajazeiras,

decreta:

Artigo unico. Ficam approvadas as modificações das tarifas approvadas pelo decreto n. 1881, de 7 de novembro de 1894, em vigor na referida estrada de ferro, constantes das bases que com este baixam, assignadas pelo Ministro de Estado dos Negocios da Industria, Viação e Obras Publicas.

Capital Federal, 14 de novembro de 1896, 8º da Republica.

Manoel Victorino Pereira.

Antonio Olyntho dos Santos Pires.

Modificações das tarifas approvadas pelo decreto n. 1881, de 7 de novembro de 1894, em vigor na Estrada de Ferro de Caxias a Cajazeiras, a que se refere o decreto n. 2376, desta data

Art. 1º Onde se diz «As tarifas ns. 1 e 2 applicam-se» diga-se «A tarifa n. 1 applica-se».

Art. 15. Onde se diz «tarifas ns. 3 e 4» diga-se «tarifa n. 1».

Art. 19. Onde se diz «tarifa n. 8» diga-se «tarifa n. 5».

Art. 46. Onde se diz «A tarifa n. 5» diga-se «A tarifa n. 2» e em logar de «300 réis» diga-se «1$000».

Art. 51. Supprima-se a segunda parte.

Art. 55, 2ª parte e 63. Onde se diz «tarifa n. 6» diga-se «tarifa n. 3».

Art. 64. Onde se diz «A tarifa n. 6 applica-se ás mercadorias em geral, divididas em seis classes» diga-se «A tarifa n. 3 applica-se ás mercadorias em geral, divididas em cinco classes»; supprimindo-se na 2ª parte o seguinte periodo «e as incluidas nas classes 5ª e 6ª», até o final.

Art. 65. Onde se diz «1$000» diga-se «1$500».

Art. 76, 2ª parte. Onde se diz «o carregamento ou descarregamento das mercadorias da 5ª e 6ª classes da tarifa n. 6» diga-se «o carregamento ou descarregamento de madeiras, materiaes de construcção, machinas e instrumentos agricolas, ferro gusa, minerio e machinas para o commercio ou industria e as mercadorias da 5ª classe da tarifa n. 3».

Art. 81, 1ª parte. Substitua-se pelo seguinte «A 1ª classe da tarifa n.4 applica-se ao transporte de ouro, prata, platina, etc., em moeda ou em obras, pedras preciosas em obras, joias, casquinha de ouro ou prata, moeda-papel e papeis de valor, e a 2ª classe ao transporte de nickel, cobre e bronze, em moeda.

Art. 82. Substitua-se pelo seguinte «A taxa da tarifa n. 4 é applicada por 1:000$ para a 1ª classe e por 200$ para a 2ª, contando-se por inteiro qualquer fracção inferior a estas quantias. Além do frete mencionado na tarifa, cada expedição pagará mais a taxa de 1 % ad valorem, qualquer que seja a distancia. O frete minimo de uma expedição é de 3$000.»

Art. 92. Onde se diz «tarifa n. 8» diga-se «tarifa n. 5».

Art. 94. Onde se diz «5ª e 6ª classes da tarifa n. 6» diga-se «1ª classe da tarifa n. 5».

Art. 95. Onde se diz «tarifa n. 9» diga-se «tarifa n. 6».

Art. 97. Onde se diz «tarifa n. 9» diga-se «tarifa n. 6».

Art. 105. Onde se diz «tarifa n. 10» diga-se e «tarifa n. 6».

Art. 109. Onde se diz «tarifa n. 10» diga-se «tarifa n. 6».

Art. 111. Onde se diz «tarifa n. 6» diga-se «tarifa n. 3».

A 2ª parte substitua-se pelo seguinte: «Para os volumes expressos e para os animaes da tarifa n. 9 a taxa será cobrada segundo a tabella A».

Art. 116. Onde se diz «tarifa n. 6» diga-se «tarifa n. 3».

Art. 120. Onde se diz «tarifas ns. 5, 7, 9 e 10» diga-se «tarifas ns. 2, 4 e 6».

Art. 121. Onde se diz «tarifas ns. 6 e 8» diga-se «tarifas ns. 3 e 5».

Art. 122. Onde se diz «tarifa n. 6» diga-se «tarifa n. 3».

Art. 124. Substitua-se a 1ª parte pelo seguinte: «A estrada será avisada com 48 horas de antecedencia, na estação de Caxias, e 72 horas nas outras estações, para quaesquer despachos que se pretenda fazer de madeiras e materiaes de construcção, machinas e instrumentos agricolas, ferro gusa, minerio e machinas para o commercio ou industria».

Art. 126. 3ª parte. Onde se diz «tarifas ns. 6, 7, 8, 9 e 10» diga-se «tarifas ns. 3, 4, 5 e 6».

Art. 129. Onde se diz «tarifas ns. 6, 7, 8, 9 e 10» diga-se «tarifas ns. 3, 4, 5 e 6»; na 2ª parte, em logar de «n. 5» diga-se «n. 2» e de «n. 6» diga-se «n. 3».

Art. 140, 3ª parte. Onde se diz «500 réis» diga-se «1$000».

Art. 164. Onde se diz «tarifas ns. 6, 7, 8, 9 e 10» diga-se «tarifas ns. 3, 4, 5 e 6».

Art. 173. Será redigido do seguinte modo: «Exceptuam-se das disposições do artigo antecedente as mercadorias de que trata a 1ª parte do art. 124, as quaes serão taxadas por tonelada», seguindo-se o resto do artigo até o final.

Art. 174, 1ª parte. Onde se diz «tarifas ns. 5, 7, 8, 9 e 10» diga-se «tarifas ns. 2, 4, 5 e 6; e na 2ª e na ultima parte, em logar de «tarifa n. 6» diga-se «tarifa n. 3».

Depois da ultima parte deste artigo, accrescente-se o seguinte periodo:

«Quando um volume contiver mercadorias sujeitas a diversas taxas, será applicada a taxa mais elevada a todas as mercadorias».

Art. 175, 2ª parte; art. 176 e 1ª condição do art. 180. Depois da palavra – polvora – accrescente-se: «e quaesquer outras substancias explosivas».

Art. 199, 2ª parte. Onde se diz «Exceptuam-se as mercadorias da 6ª classe da tarifa n. 6» diga-se «Exceptuam-se as mercadorias de que trata a 1ª parte do art. 124, por cujo peso», seguindo-se o mais como esta no artigo.

Art. 201, 2ª parte. Fica alterado do modo seguinte: «Neste caso cobrar-se-ha, além do frete e demais taxas, 1/2 % do valor declarado para as expedições das tarifas ns. 3 e 5; 1 % para ás da tarifa n. 2; e 3 % para as da tarifa n. 6.»

Art. 226. Substitua-se pelo seguinte:

Os transportes por conta do Governo Federal ou dos Governos Estadoaes terão os abatimentos de que trata a clausula 24ª do decreto n. 10.250, de 31 de maio de 1889.

Capital Federal, 14 de novembro de 1896.– Antonio Olyntho dos Santos Pires.

ESTRADA DE FERRO DE CAXIAS A CAJAZEIRAS

Bases da tarifa

Tarifa

Classe

Passageiros, mercadorias, animaes, etc.

Taxas

1

1

Passageiros de 1ª classe, por kilometro e por um....................

70 réis

1

2

Ditos de 2ª classe, idem idem....................................................

45  »

 

 

As passagens de ida e volta em ambas as classes terão abatimento de 25 % sobre o duplo da tarifa.

 

2

...............

Bagagens e encomendas em trens de passageiros e mixtos, por 10 kilogrammas e por kilometro...........................................

8 réis

 

 

O frete minimo de uma expedição é de 1$000.

 

3

1

Artigos de luxo ou de phantasia, mobilia, espelhos, quadros, perfumarias, objectos de grande volume e pouco peso, etc., por 10 kilogrammas e por kilometro...........................................

6,5  »

3

2

Generos de importação, louça, fazendas, ferragens, machinas em geral, tecidos de fabricação estrangeira ou nacional, productos chimicos e pharmaceuticos, etc., por 10 kilogrammas e por kilometro......................................................

5,5  »

3

3

Algodão em rama e descaroçado, assucar refinado, purgado ou turbinado, etc., por 10 kilogrammas e por kilometro.............

4  »

3

4

Generos alimenticios de importação ou de exportação, madeiras e materiaes de construcção machinas e instrumentos agricolas por 10 kilogrammas e por kilometro......

2,5  »

 

 

A madeira em casa ou falguejada, a cal, tijolos e telhas, quando completar a lotação de um ou mais vagões, terá o abatimento de 25 %.

 

3

5

Ovos, pão, peixe, leite, fructas frescas, hortaliças, batatas, raizes ou tuberculos, sal, etc., por 10 kilogrammas e por kilometro....................................................................................

2  »

 

 

Quando a expedição de generos mencionados na classe n. 5 da tarifa n. 3 completar a lotação de um ou mais vagões, terá o abatimento de 25 %.

 

 

 

O frete minimo de uma expedição de qualquer das classes da tarifa n. 3 é de 1$500.

 

4

1

Moeda-papel e papeis de valor, ouro, prata, joias e pedras preciosas por 1:000$ ou fracção de 1:000$, por kilometro.......

15  »

4

2

Moeda de nickel, cobre e bronze, por 200$ ou fracção de 200$, por kilometro....................................................................

75  »

 

 

Além do frete mencionado nesta tarifa, cada expedição pagará mais a taxa de 1 % ad valorem, qualquer que seja a distancia.

 

 

 

O frete minimo de uma expedição é de 3$000.

 

5

1

Carros de quatro rodas para transporte de pessoas e generos, por vehiculos e por kilometro......................................

320 réis

 

 

Taxa minima por vehiculo para qualquer distancia, 3$000.

 

5

2

Carros de duas rodas para transporte de pessoas e generos, por vehiculo e por kilometro.......................................................

200  »

 

 

Exceptuam-se as carrocinhas de mão, que pagarão pela tarifa designada na pauta.

 

 

 

Taxa minima por vehiculo para qualquer distancia, 2$000.

 

6

1

Animaes de montaria, por cabeça e por kilometro....................

85  »

 

 

O frete minimo de uma expedição é de 2$500.

 

6

2

Bois, vaccas e vitelas, por cabeça e por kilometro....................

55  »

 

 

Os bezerros menores de seis mezes que acompanharem as vaccas, nada pagarão.

 

 

 

O frete minimo de uma expedição é de 1$500.

 

6

3

Carneiros, cabras, porcos, cães, etc., por cabeça e por kilometro....................................................................................

25  »

 

 

O frete minimo de uma expedição é de 1$500.

 

6

4

Aves ou passaros de qualquer especie, por cabeça e por kilometro....................................................................................

2  »

 

 

O frete minimo de uma expedição é de $500.

 

 

 

Quando a expedição de qualquer das classes da tarifa n. 6 for de mais de vinte (20) cabeças, terá o abatimento de 25 %.

 

Capital Federal, 14 de novembro de 1896. – Antonio Olyntho dos Santos Pires.

TABELLA A

QUADRO GERAL DAS TAXAS ACCESSORIAS

Natureza da operação

Base da percepção

Taxa


Deposito da bagagem entregue para ser registrada no dia seguinte......................................

Por volume..................................................

$200

Folga do material....................................................

Por hora e por vagões minimo 10$000.......

1$000

Carregamento ou descarregamento.......................

Por fracção indivisivel de 1.000 kilogrammas................................................

$600

Despacho obrigatorio para as tarifas ns. 3, 4, 5 e 6, incluindo o custo de duas notas de expedição...

Por expedição.............................................

$100

Armazenagem, tarifas ns. 2 e 4..............................

Por fracção indivisivel de 10 kilogrammas e por dia......................................................

$050

Idem, tarifa n. 5.......................................................

Por vehiculo e por dia..................................

3$000

Porte de aviso de chegada.....................................

Por aviso.....................................................

$200

Seguro contra perda ou avaria, tarifa n. 2..............

Por 100........................................................

1

Idem contra perda ou avaria, tarifas ns. 3 e 5........

Por 100........................................................

1/2

Idem, idem, contra a perda e damno de animaes, tarifa n. 6.................................................................

Por 100........................................................

3

Porte de telegrammas, por estafeta.......................

Por telegramma e por kilometro..................

$500

Idem, idem pelo Correio.........................................

Por telegramma...........................................

$100

Remessa a domicilio dentro do perimetro de dous kilometros de raio em torno da estação, bagagens e encomendas da tarifa n. 2 e mercadorias da tarifa n. 3.................................................................

Por volume até 30 kilogrammas..................

1$000

Animaes da tarifa n. 6.............................................

Por volume..................................................

1$000

 

 

 

Nota – Os preços para remessa a domicilio são minimos. A estrada cobrará dos expeditores o que realmente pagar aos conductores intermediarios por ajuste feito com estes. – Capital Federal, 14 de novembro de 1896. – Antonio Olyntho dos Santos Pires.

Classificação geral das mercadorias

A

 

Classe

Tarifa

Abanos de palha...................................................................................

4

3

Abanos de pennas................................................................................

1

3

Absintho................................................................................................

1

3

Açafrão..................................................................................................

2

3

Accessorios de trilhos...........................................................................

4

3

Acidos mineraes....................................................................................

1

3

Aço........................................................................................................

2

3

Aduellas.................................................................................................

4

3

Agua de Cologne...................................................................................

1

3

Aguas medicinaes ou mineraes, importadas ou do paiz.......................

2

2

Agua-raz................................................................................................

2

3

Aguardente nacional.............................................................................

3

3

Aguardente estrangeira.........................................................................

1

3

Agulhas.................................................................................................

2

3

Alabastro em bruto................................................................................

3

3

Alabastro em obras...............................................................................

1

3

Alambiques e pertences........................................................................

4

3

Alavancas de ferro ou aço.....................................................................

2

3

Alcatifas.................................................................................................

2

3

Alcatrão.................................................................................................

2

3

Alcool.....................................................................................................

1

3

Alcool nacional......................................................................................

3

3

Aletria....................................................................................................

2

3

Alfafa.....................................................................................................

4

3

Alfazema...............................................................................................

2

3

Algodão em rama ou descaroçado.......................................................

3

3

Algodão em caroço...............................................................................

4

3

Alhos.....................................................................................................

4

3

Almofadas.............................................................................................

2

3

Almofarizes............................................................................................

2

3

Alpiste....................................................................................................

2

3

Aluminium..............................................................................................

1

4

Alvaiade................................................................................................

2

3

Amendoim ou mendubi.........................................................................

4

3

Ancoras.................................................................................................

2

3

Ancoretas vasias, importadas ou em retorno........................................

4

3

Aniagem................................................................................................

2

2

Anil........................................................................................................

2

3

Animaes empalhados ou embalsamados.............................................

1

3

Animaes pequenos, em cestos ou caixões...........................................

1

3

Animaes ferozes...................................................................................

Convencional

Angico (resina, gomma ou folhas).........................................................

4

3

Aniz.......................................................................................................

1

3

Apparelhos de mesa, porcellana, louça ou vidro..................................

1

3

Apparellhos para experiencias physicas ou chimicas...........................

1

3

Apparelhos para gaz ou telegraphicos..................................................

2

3

Arados e instrumentos uteis á lavoura, manuaes, animaes ou a vapor

4

3

Arame....................................................................................................

2

3

Arandelas..............................................................................................

1

3

Araruta, em pó ou em raiz.....................................................................

4

3

Archotes................................................................................................

2

3

Arcos de ferro ou madeira.....................................................................

2

3

Arções para sellins................................................................................

2

3

Ardozias................................................................................................

4

3

Areia......................................................................................................

4

3

Argolas de metal, ferro, etc...................................................................

2

3

Armações para chapéo de sol...............................................................

2

3

Armações para igrejas..........................................................................

1

3

Armações para lojas (ordinarias)..........................................................

2

3

Armamento e accessorios de qualquer especie...................................

2

3

Armarios................................................................................................

1

3

Armarios ordinarios, sem vidros...........................................................

2

3

Arroz nacional ou estrangeiro...............................................................

4

3

Artigos de armarinho.............................................................................

2

3

Artigos de escriptorio ou desenho........................................................

2

3

Artigos de folha de Flandres, não classificados...................................

2

3

Artigos de luxo ou fantasia....................................................................

1

3

Artigos de pacotilha, não classificados.................................................

2

3

Arvores vivas para jardim ou planta......................................................

5

3

Asphalto................................................................................................

4

3

Assucar bruto........................................................................................

4

3

Assucar refinado, turbinado ou purgado...............................................

3

3

Assucareiros de louça, barro, chumbo ou de folha de Flandres...........

2

3

Assucareiros de porcellana...................................................................

1

3

Ataudes.................................................................................................

1

3 e 2

Avêa......................................................................................................

4

3

Aves em capoeiras, jacás ou gaiolas....................................................

4

6

Aves empalhadas ou embalsamadas...................................................

1

3

Azeite doce............................................................................................

3

3

Azeite de substancias do paiz, peixe e outros não classificados.........

4

3

Azeitonas..............................................................................................

2

3

Azulejos.................................................................................................

2

3

B

Bacalháo...............................................................................................

4

6

Bacias de arame e metal semelhante...................................................

2

3

Bacias de porcellana ou vidro...............................................................

1

3

Baeta.....................................................................................................

2

3

Bagatellas, tacos e bolas......................................................................

1

3

Bahus vasios.........................................................................................

2

3

Balaios vasios.......................................................................................

4

3

Balanças................................................................................................

2

3

Baldes de ferro, zinco, folha ou madeira...............................................

2

3

Botões...................................................................................................

1

3

Bambinellas...........................................................................................

1

3

Bambú...................................................................................................

4

3

Bancos envernizados............................................................................

1

3

Bancos ordinarios, de madeira ou ferro................................................

2

3

Bandeiras..............................................................................................

2

3

Bandejas diversas.................................................................................

2

3

Banguês................................................................................................

2

5

Banha para cabello...............................................................................

1

3

Banha nacional ou estrangeira..............................................................

4

3

Banheiros..............................................................................................

2

3

Barbante................................................................................................

2

3

Barbatanas de baleia............................................................................

2

3

Barracas desarmadas...........................................................................

2

6

Barricas e barris vasios, impostos ou em retorno.................................

4

3

Barrilha..................................................................................................

2

3

Barro ou argilla......................................................................................

4

3

Bastidores de theatros..........................................................................

1

3

Batatas alimenticias de qualquer especie.............................................

4

3

Batea.....................................................................................................

4

3

Baunilha................................................................................................

2

3

Bebidas espirituosas não classificadas.................................................

1

3

Beijús.....................................................................................................

5

3

Bengalas...............................................................................................

1

3

Berços...................................................................................................

1

3

Bestas...................................................................................................

1

6

Bezerros................................................................................................

2

6

Bigornas................................................................................................

4

3

Bilhares, tacos e bolas..........................................................................

1

3

Bilros.....................................................................................................

2

3

Biscoutos...............................................................................................

3

3

Boiões ou botijas vasias, importados ou em retorno............................

1

3

Bois, vaccas ou vitellas........................................................................

2

6

Bolachas ordinarias..............................................................................

5

3

Bolsas de viagem, vasias......................................................................

1

3

Bombas.................................................................................................

2

3

Bonecos................................................................................................

1

3

Bonnets.................................................................................................

2

3

Borra de azeite, gaz, vinho, vinagre, etc...............................................

5

3

Borracha em obras não classificados...................................................

2

3

Borracha em bruto................................................................................

4

3

Botinas..................................................................................................

2

3

Botões diversos.....................................................................................

2

3

Breu.......................................................................................................

2

3

Brinquedos............................................................................................

1

3

Brochas para pintar, etc........................................................................

2

3

Bronze bruto ou em obra não classificada............................................

2

3

Bronze em objectos de arte..................................................................

1

3

Brunidores de café................................................................................

4

3

Bules de porcellana ou metal................................................................

1

3

Bules de louca, ferro, folha ou barro.....................................................

2

3

Burras de ferro......................................................................................

2

3

Burros ou bestas...................................................................................

1

6

Bustos...................................................................................................

1

3

C

Cabello..................................................................................................

2

3

Cabello em obra....................................................................................

1

3

Cabides envernizados...........................................................................

1

3

Cabides de ferro ou madeira.................................................................

2

3

Cabos de arame, canhamo, linho, etc...................................................

2

3

Cabos de ferramentas, vassouras, etc..................................................

2

3

Cabrioletes............................................................................................

2

5

Cabritos.................................................................................................

3

6

Caça......................................................................................................

4

6

Cacáo...................................................................................................

4

3

Cachimbos............................................................................................

2

3

Cadaveres. Art. 19 – Especial ou.........................................................

1

5

Cadeados..............................................................................................

2

3

Cadeiras de ferro ou madeira ordinaria.................................................

2

3

Cadernaes.............................................................................................

2

3

Cadinhos...............................................................................................

2

3

Café em côco........................................................................................

4

3

Café moido ou em grão.........................................................................

3

3

Cafeteiras de porcellana.......................................................................

1

3

Cafeteiras de louça, barro, chumbo, etc...............................................

2

3

Carros....................................................................................................

4

3

Caixas de guerra..................................................................................

1

3

Caixas vasias, de madeira, ferro, chumbo, folha ou papelão...............

2

3

Caixilhos com vidros ou sem elles........................................................

2

3

Caixões funebres..................................................................................

1

3

Caixões vasios......................................................................................

1

3

Cal de Lisboa........................................................................................

1

3

Cal do paiz e calcareos.........................................................................

4

3

Calçado.................................................................................................

2

3

Caldeiras e accessorios........................................................................

4

3

Camas de ferro, madeira ordinaria e lona.............................................

2

3

Camarões..............................................................................................

5

3

Campainhas de cobre, ferro ou vidro....................................................

1

3

Camphora..............................................................................................

2

3

Candieiros com vidros...........................................................................

1

3

Candieiros sem vidros...........................................................................

2

3

Canella..................................................................................................

2

3

Cangalhas.............................................................................................

4

3

Cangica.................................................................................................

4

3

Canhamo bruto......................................................................................

3

3

Canivetes..............................................................................................

2

3

Canna da India......................................................................................

2

3

Canna de assucar.................................................................................

5

3

Canôas..................................................................................................

5

3

Canos de barro......................................................................................

4

3

Canos de metal ou ferro........................................................................

2

3

Cantaria bruta ou apparelhada..............................................................

4

3

Caoutchouc bruto..................................................................................

3

3

Caoutchouc em obras não classificadas...............................................

2

3

Capachos..............................................................................................

2

3

Capim....................................................................................................

5

3

Capoeiras vasias...................................................................................

1

3

Capotes.................................................................................................

2

3

Carangueijos e semelhantes.................................................................

5

3

Carborina...............................................................................................

2

3

Cardas...................................................................................................

4

3

Carnauba em cera.................................................................................

4

3

Carnauba em palha...............................................................................

5

3

Carne fresca..........................................................................................

5

3

Carne secca ou salgada........................................................................

4

3

Carneiros...............................................................................................

3

6

Caroços de algodão..............................................................................

5

3

Carros funebres.....................................................................................

1

5

Carros ou carrinhos de mão, nacionaes...............................................

5

3

Carros idem idem, importados..............................................................

2

3

Carros de passeio.................................................................................

1

5

Carros e vagões para estradas de ferro, desmontados........................

4

3

Carroças................................................................................................

1

5

Carteiros................................................................................................

1

3

Carvão animal.......................................................................................

2

3

Carvão mineral......................................................................................

5

3

Carvão vegetal......................................................................................

5

3

Cascalho...............................................................................................

4

3

Cascas de arvores para cortume e outros fins......................................

5

3

Cascas de côco.....................................................................................

5

3

Cassarolas............................................................................................

2

3

Castanhas da Europa............................................................................

2

3

Castanhas do paiz.................................................................................

4

3

Cavallos.................................................................................................

1

6

Cebollas................................................................................................

4

3

Cebollinho.............................................................................................

4

3

Centeio..................................................................................................

4

3

Cêra bruta.............................................................................................

4

3

Cêra em vellas ou em obras, não classificadas....................................

2

3

Ceramica (artigos não classificados)....................................................

2

3

Cereaes não classificados....................................................................

4

3

Cerveja estrangeira...............................................................................

1

3

Cerveja nacional....................................................................................

3

3

Cestos vasios........................................................................................

1

3

Cevada..................................................................................................

3

3

Cevadeiras para mandioca...................................................................

4

3

Cevadinha.............................................................................................

3

3

Chá nacional.........................................................................................

3

3

Chá importado.......................................................................................

2

3

Chales...................................................................................................

2

3

Chaleiras de ferro ou cobre...................................................................

2

3

Champagne...........................................................................................

1

3

Chapas de ferro, zinco, etc. para cobertas...........................................

4

3

Chapas de fogão...................................................................................

2

3

Chapellaria, artigos não classificados...................................................

2

3

Chapeleiras vasias................................................................................

2

3

Chapéos................................................................................................

1

3

Chapeos de sol ou guarda-chuva.........................................................

2

3

Charruas................................................................................................

4

3

Charutos................................................................................................

2

3

Chicaras de porcellana..........................................................................

1

3

Chicaras de louça, ferro, chumbo, folha ou madeira.............................

2

3

Chifres em bruto....................................................................................

4

3

Chifre em obras não classificadas........................................................

2

3

Chlorureto de calcio..............................................................................

2

3

Chocolate nacional................................................................................

3

3

Chocolate importado.............................................................................

2

3

Chouriços nacionaes.............................................................................

4

3

Chouriços importados...........................................................................

2

3

Chumbo de munição, em bruto ou em folha.........................................

3

3

Chumbo em obras.................................................................................

2

3

Cigarros.................................................................................................

2

3

Cimento.................................................................................................

4

3

Cinzas...................................................................................................

4

3

Cipós.....................................................................................................

5

3

Coadores de mandioca.........................................................................

4

3

Cobertores.............................................................................................

2

3

Cobre em folha, barras ou velho...........................................................

3

3

Cobre em obras não classificadas........................................................

2

3

Côcos seccos ou verdes.......................................................................

5

3

Cofres de ferro ou madeira...................................................................

2

3

Cognac..................................................................................................

1

3

Coke......................................................................................................

5

3

Colchões e pertenças de cama.............................................................

2

3

Colheres de metal, ferro, estanho ou chumbo......................................

2

3

Colheres de madeira do paiz................................................................

4

3

Colla......................................................................................................

2

3

Colméas ...............................................................................................

5

3

Columnas de ferro fundido....................................................................

4

3

Colza em grão.......................................................................................

2

3

Combustiveis não classificados............................................................

4

3

Comestiveis não classificados..............................................................

2

3

Cominhos..............................................................................................

2

2

Confeitaria (artigos não classificados)..................................................

2

2

Conservas de qualquer qualidade em latas ou vidros..........................

2

3

Copos de crystal ou porcellana.............................................................

1

3

Copos de vidro ordinario, ferro, chumbo, madeira ou barro..................

2

3

Coquilhos..............................................................................................

5

3

Coral......................................................................................................

1

3

Cordas de linho, canhamo, piassava, etc.............................................

3

3

Cordas para instrumentos de musica....................................................

1

3

Correame para tropas...........................................................................

2

3

Correntes de ferro ou outros metaes....................................................

2

3

Cortiça bruta..........................................................................................

5

3

Cortiça em obras não classificadas.......................................................

2

3

Cortinas e cortinados............................................................................

2

3

Couros frescos, seccos ou salgados.....................................................

4

3

Couros trabalhados ou envernizados....................................................

3

3

Couros em obra não classificada..........................................................

2

3

Cravo da India.......................................................................................

2

3

Creosota................................................................................................

2

3

Crina vegetal ou animal.........................................................................

4

3

Crinolina................................................................................................

1

3

Crivos de ferro.......................................................................................

2

3

Crystal de rocha, bruto..........................................................................

4

3

Crystal em obra.....................................................................................

1

3

Cubas para distillações, engenhos, etc. ...............................................

2

3

Cubos, pinos e raios para rodas...........................................................

4

3

Cuias.....................................................................................................

5

3

Cutelaria (artigos não classificados).....................................................

2

3

Cylindros de ferro..................................................................................

4

3

D

Debulhadores de milho.........................................................................

4

3

Dedaes de metal ordinario, ferro, madreperola, asso, marfim, etc. .....

2

3

Dentes artificiaes...................................................................................

1

3

Dentes de elephante, etc. ....................................................................

2

3

Descaroçadores de algodão.................................................................

4

3

Descascadores de café ou arroz..........................................................

4

3

Despolpadores de café.........................................................................

4

3

Diamantes e outras pedras preciosas...................................................

1

4

Dinheiro.................................................................................................

1

4

Dobradiças de ferro, latão ou metal semelhante...................................

2

3

Doces ou frutas confeitadas, nacionaes...............................................

4

3

Ditos estrangeiros.................................................................................

2

3

Dormentes de ferro ou madeira............................................................

4

3

Drogas...................................................................................................

2

3

E

Eixos......................................................................................................

4

3

Embiras.................................................................................................

5

3

Encerados para mesa...........................................................................

1

3

Encerados para tapetes ou ordinarios..................................................

2

3

Engenhos para estabelecimentos agricolas..........................................

4

3

Enxadas................................................................................................

4

3

Enxergões.............................................................................................

2

3

Enxofre..................................................................................................

4

3

Equipamento militar não classificado....................................................

2

3

Ervilhas seccas ou em latas..................................................................

2

3

Escadas de mão ou para casa..............................................................

4

3

Escaleres...............................................................................................

5

2

Escorias de metaes...............................................................................

4

3

Escovas.................................................................................................

2

3

Esguião em peças................................................................................

2

3

Espanadores.........................................................................................

2

3

Especiarias não classificadas...............................................................

2

3

Espelhos................................................................................................

1

3

Espiritos não classificados...................................................................

1

3

Esponjas................................................................................................

2

3

Esporas de metal ordinario, ferro, etc. .................................................

2

3

Esqueletos para estudos anatomicos...................................................

1

3

Escrivaninhas de metal ou madeira......................................................

1

3

Essencias não classificadas..................................................................

1

3

Estacas e escoras, varas ou fachinas..................................................

5

3

Estampas em folhas..............................................................................

2

3

Estampas em quadro...........................................................................

1

3

Estantes de ferro ou madeira................................................................

1

3

Estatuas................................................................................................

1

3

Esteiras da India....................................................................................

1

3

Esteiras do paiz ou para cangalhas......................................................

5

3

Estojos de instrumentos cirurgicos, mathematicos, etc........................

2

3

Estopa bruta ou em obras.....................................................................

3

3

Estopim para minas...............................................................................

1

3

Estrume.................................................................................................

5

3

Extracto de carne..................................................................................

2

3

Estrados para vagões...........................................................................

4

3

Extractos nao classificados...................................................................

1

3

F

Facas de cabo de metal ordinario, ferro, marfim, osso, chifre ou madeira.................................................................................................

2

3

Farello...................................................................................................

5

3

Farinha de milho, mandioca ou outras não classificadas......................

4

3

Farinha de trigo, centeio, linhaça ou mostarda.....................................

2

3

Fateixas.................................................................................................

2

3

Favas.....................................................................................................

4

3

Fazendas de algodão, lã e linho...........................................................

2

3

Fazendas de seda.................................................................................

1

3

Fazendas do paiz..................................................................................

2

3

Fechaduras...........................................................................................

2

3

Fecula....................................................................................................

4

3

Feijão.....................................................................................................

4

3

Feltro.....................................................................................................

3

3

Feno......................................................................................................

4

3

Ferraduras.............................................................................................

2

3

Ferragens não classificadas..................................................................

2

3

Ferramentas de carapinas, carpinteiros, ferreiros, marcineiros, torneiros, sapateiros, etc.......................................................................


3


3

Ferro emchapas e barras......................................................................

4

3

Ferro em gusa ou velho........................................................................

5

3

Ferro em obra não classificada.............................................................

2

3

Ferros de engommar.............................................................................

2

3

Ferrolhos...............................................................................................

2

3

Fibras vegetaes não classificadas........................................................

4

3

Filtros.....................................................................................................

4

3

Fios crus ou de algodão, lã, linho ou seda............................................

4

3

Fios telegraphicos.................................................................................

4

3

Fitas de seda.........................................................................................

1

3

Fitas diversas........................................................................................

2

3

Flechas..................................................................................................

5

3

Flores artificiaes....................................................................................

1

3

Flores naturaes ou medicinaes.............................................................

2

3

Flores de canna e outras para enchimento...........................................

4

3

Fogareiros.............................................................................................

2

3

Fogões de ferro batido ou fundido........................................................

2

3

Fogos artiticiaes....................................................................................

1

3

Folhas de arvores..................................................................................

5

3

Folhas medicinaes................................................................................

3

3

Folhas de cobre, chumbo, estanho, ferro e de......................................

3

 

Flandres................................................................................................

2

3

Folles.....................................................................................................

2

3

Forjas portateis.....................................................................................

2

3

Fôrmas para assucar, etc.....................................................................

5

3

Formicida...............................................................................................

2

3

Fornalhas e fornos de ferro...................................................................

2

3

Fornalhas para engenho.......................................................................

4

3

Fouces...................................................................................................

4

3

Frigideiras de cobre, ferro e estanho....................................................

2

3

Frutas confeitadas ou seccas, do estrangeiro.......................................

2

3

Frutas frescas ou seccas, do paiz.........................................................

5

3

Fubá de arroz........................................................................................

4

3

Fumo.....................................................................................................

2

3

G

Gaiolas vasias.......................................................................................

2

3

Galheteiros............................................................................................

1

3

Gallinhas...............................................................................................

4

3

Gamellas...............................................................................................

5

3

Garfos de cabo de metal, ferro, marfim, osso, chifre ou madeira.........

2

3

Garrafas de crystal ou vidro fino...........................................................

1

3

Garrafas ordinarias vasias....................................................................

5

3

Garrafões vasios...................................................................................

4

3

Gatos.....................................................................................................

3

6

Gaz globo, gaz liquido ou gazolina.......................................................

2

3

Gelatina.................................................................................................

2

3

Geleas...................................................................................................

2

3

Gelo.......................................................................................................

5

3

Genebra................................................................................................

1

3

Gengibre................................................................................................

4

3

Gererés.................................................................................................

2

3

Gigos vasios ou em retorno.................................................................

1

3

Giz.........................................................................................................

2

3

Glycerina...............................................................................................

2

3

Globos de vidro ou louça......................................................................

1

3

Globos geographicos............................................................................

1

3

Goiabadas.............................................................................................

4

3

Gomma arabica.....................................................................................

2

3

Gomma de mandioca e outras não classificadas..................................

4

3

Grades de ferro ou madeira para lavoura.............................................

4

3

Gradis para sepultura e para jardim......................................................

2

3

Granadas...............................................................................................

1

3

Granadeiras...........................................................................................

2

3

Gravatas................................................................................................

5

3

Graxa animal ou para calçado..............................................................

2

3

Grelhas de ferro....................................................................................

2

3

Orelhas para engenhos ou locomotivas................................................

4

3

Guano....................................................................................................

5

3

Guaraná................................................................................................

2

3

Guarda-roupa, musica, papeis, etc.......................................................

1

3

Guaritas.................................................................................................

2

3

Guindastes ou guinchos.......................................................................

2

3

Guitarras................................................................................................

1

3

Gyradores para estrada de ferro...........................................................

4

3

H

Harpas...................................................................................................

1

3

Herva-doce............................................................................................

2

3

Hervas medicinaes ou não classificadas..............................................

2

3

Hortaliças frescas..................................................................................

5

3

Hortaliças em conserva.........................................................................

3

3

I

Imagens.................................................................................................

1

3

Iman......................................................................................................

2

3

Impressos..............................................................................................

3

3

Incenso..................................................................................................

2

3

Inhame e raizes semelhantes...............................................................

5

3

Instrumentos agricolas..........................................................................

4

3

Instrumentos de cirurgia, engenharia, medicina, musica, optica e semelhantes..........................................................................................


1


3

Ipecacuanha..........................................................................................

2

3

Isoladores de telegrapho.......................................................................

4

3

J

Jacás vasios.........................................................................................

1

3

Jacás em retorno..................................................................................

4

3

Jangadas...............................................................................................

5

3

Jardineiras ...........................................................................................

2

3

Jarras de barro do paiz.........................................................................

4

3

Jarras de ferro, metal ordinario ou falha...............................................

2

3

Jarros de porcellana ou louça fina........................................................

1

3

Jaspe.....................................................................................................

1

4

Jogos de damas, dominós, gamão, xadrez, etc., e accessorios...........

1

3

Joias......................................................................................................

1

4

Jumentos...............................................................................................

1

6

Junco da India ou do paiz.....................................................................

2

3

K

Kágados................................................................................................

2

6

Kaleidoscopio........................................................................................

1

3

Kaolim...................................................................................................

4

3

Kiosques................................................................................................

1

3

Kirsch....................................................................................................

1

3

L

Lã em bruto...........................................................................................

3

3

Lã manufacturada ou artigos de lã não classificados...........................

2

3

Lacre.....................................................................................................

2

3

Ladrilhos de barro.................................................................................

4

3

Ladrilhos de louça, azulejo ou marmore...............................................

2

3

Lages brutas ou apparelhadas..............................................................

4

3

Lambazes..............................................................................................

4

3

Lambrequins de madeira ou metal.......................................................

2

3

Lamparinas............................................................................................

2

3

Lampeões ou lanternas com vidros......................................................

1

3

Lampeões ou lanternas sem vidros......................................................

2

3

Lanchas.................................................................................................

5

3

Lanternas magicas...............................................................................

1

3

Lapides para sepulturas........................................................................

2

3

Lapis......................................................................................................

2

3

Laranjinha..............................................................................................

2

3

Latão em barra, bruto ou velho............................................................

3

3

Latão em obra não classificada............................................................

2

3

Lavatorios de madeira envernizados....................................................

1

3

Lavatorios de madeira ordinaria ou ferro.............................................

2

3

Lebres mortas e outros pequenos animaes..........................................

4

3

Legumes em conserva.........................................................................

2

3

Legumes frescos ou seccos.................................................................

4

3

Leite em conserva ou condensado.......................................................

2

3

Leite fresco...........................................................................................

5

3

Leitões...................................................................................................

3

6

Lenha em achas ou toros......................................................................

5

3

Lentilhas................................................................................................

2

3

Leques...................................................................................................

1

3

Licores...................................................................................................

1

3

Licores nacionaes.................................................................................

3

3

Limalha de ferro, latão, etc....................................................................

2

3

Limas de aço.........................................................................................

2

3

Linguas frescas, seccas ou salgadas....................................................

4

3

Linguiças frescas, seccas ou salgadas................................................

4

3

Linha para costura.................................................................................

2

3

Linhaça..................................................................................................

2

3

Linho bruto............................................................................................

2

3

Liteiras...................................................................................................

2

3

Litros (medida) .....................................................................................

2

3

Livros.....................................................................................................

3

3

Lixa........................................................................................................

2

3

Locomotivas rebocadas (art.94 especial), – locomotivas desmontadas.........................................................................................

4

3

Lombo de porco....................................................................................

4

3

Lona......................................................................................................

2

3

Louça de luxo ou porcellana.................................................................

1

3

Louça ordinaria......................................................................................

2

3

Louça de barro......................................................................................

4

3

Louzas para escrever............................................................................

2

3

Louzas preparadas ou em lages...........................................................

2

3

Lunetas..................................................................................................

1

3

Lupulo....................................................................................................

2

3

Lustres com vidros ou crystaes.............................................................

1

3

Lustres sem vidros................................................................................

2

3

Luvas ....................................................................................................

2

3

M

Macacos de ferro...................................................................................

2

3

Macarrão e outras massas alimenticias................................................

2

3

Machados..............................................................................................

4

3

Machinas aratorias................................................................................

4

3

Machinas de copiar cartas, de costura de cortar cartões......................

2

3

Machinas destinadas ao preparo ou fabrico de productos agricolas....

4

3

Machinas de engenhos........................................................................

3

3

Machinas para o fabrico de telhas ou tijolos.........................................

5

3

Machinas para gabinetes de physica ou laboratorio de chimica...........

1

3

Machinas-ferramentas...........................................................................

4

3

Machinas de imprimir bilhetes de estrada de ferro..............................

2

3

Machinas grandes não classificadas.....................................................

4

3

Machinas metallurgicas ou mineiras.....................................................

4

3

Machinas photographicas.....................................................................

1

3

Machinas pequenas não classificadas..................................................

4

3

Machinas de tecer.................................................................................

4

3

Machinas typographicas, lithographicas e autographicas.....................

2

a

Machinas a vapor, fixas ou locomoveis.................................................

4

3

Madeira apparelhada para construcção ou obras de marcenaria ou carpintaria..............................................................................................

3

3

Madeira em bruto, em casca, falquejada, lavrada ou serrada em barrotes, caibros, couçoeiras, cambotas, pranchões ou vigas, ripas e sarrafos, etc...........................................................................................

4

3

Madeira curta até 4 metros de comprimento.........................................

4

3

Madeira em obra não classificada, como portas, janellas, etc..............

3

3

Madeira para tinturaria.........................................................................

3

3

Madreperola..........................................................................................

2

3

Maisena.................................................................................................

2

3

Malas de viagem, vasias.......................................................................

2

3

Malhos de ferro.....................................................................................

2

3

Mamona (bagas)...................................................................................

5

3

Mandioca...............................................................................................

5

3

Mangas de vidro....................................................................................

1

3

Manganez..............................................................................................

2

3

Mangueiras para bombas......................................................................

2

3

Maniçoba...............................................................................................

5

3

Manira...................................................................................................

5

3

Manometros..........................................................................................

1

3

Manteiga nacional.................................................................................

2

3

Manteiga estrangeira.............................................................................

1

3

Manteigueiras de metal, louça, vidro, etc..............................................

1

3

Manufacturas de fabricas nacionaes.....................................................

2

3

Manuscriptos.........................................................................................

2

3

Mappas..................................................................................................

2

3

Marfim...................................................................................................

2

3

Mariscos................................................................................................

5

3

Marmore bruto.......................................................................................

4

3

Marmore em obras de arte ou objectos não classificados....................

1

3

Marquezas.............................................................................................

2

3

Marroquins............................................................................................

2

3

Martellos................................................................................................

2

3

Mascaras...............................................................................................

2

3

Maças alimenticias, de trigo, etc...........................................................

2

3

Materiaes de construcção não classificados.........................................

4

3

Materias explosivas ou inflammaveis não classificadas ......................

1

3

Materias venenosas..............................................................................

1

3

Matte ou herva matte............................................................................

4

3

Medicamentos não classificados...........................................................

2

3

Medidas diversas..................................................................................

2

3

Mel de abelhas......................................................................................

2

3

Mel de abelhas do paiz, de canna, melado ou melaço.........................

4

3

Mel de fumo...........................................................................................

4

3

Mercurio................................................................................................

2

3

Mesas envernizadas.............................................................................

1

3

Mesas de ferro ou madeira ordinaria....................................................

2

3

Metaes brutos não classificados, excepto preciosos............................

3

3

Mica.......................................................................................................

4

3

Milho......................................................................................................

4

3

Mineraes não classificados...................................................................

4

3

Minerios de chumbo, ferro, zinco, etc...................................................

5

3

Missangas.............................................................................................

2

3

Miudos de rezes ou residuos de açougues...........................................

5

3

Mobilia de luxo com dourados e espelhos, etc.....................................

1

3

Mobilia ou peças de mobilia de vime, madeira ordinaria nova ou usada para sala ou quarto.....................................................................

2

3

Mochos envernizados ou ordinarios......................................................

2

3

Modelos.................................................................................................

1

3

Moendas para engenhos e pertenças...................................................

4

3

Moinhos para café, pimenta, etc...........................................................

2

3

Moinhos para a lavoura.........................................................................

4

3

Moirões..................................................................................................

5

3

Moitões..................................................................................................

2

3

Molas de aço para carros......................................................................

2

3

Moldes...................................................................................................

1

3

Molduras de madeira envernizada ou dourada ....................................

1

3

Moringues de barro ou louça estrangeira..............................................

1

3

Moringues de barro do paiz...................................................................

4

3

Mós........................................................................................................

4

3

Musicas.................................................................................................

2

3

N

Naphta ou naphtalina............................................................................

2

3

Navalhas...............................................................................................

2

3

Nickel em moeda..................................................................................

2

4

Nickel bruto ou em obras não classificadas..........................................

2

3

Noz-moscada........................................................................................

3

3

O

Objectos de arte....................................................................................

1

3

Objectos de luxo, ferro, cobre, bronze ou outra qualquer qualidade....

1

3

Objectos de grande responsabilidade ou perigo ..................................

1

3

Objectos manufacturados não classificados.........................................

2

3

Objectos de marcenaria e carpintaria desmontados ............................

3

3

Obras de cabelleireiro não classificadas...............................................

2

3

Oleados.................................................................................................

2

3

Oleo de linhaça, amendoas doces, ou colza.........................................

2

3

Oleo de substancias do paiz.................................................................

4

3

Oleo de banha.......................................................................................

3

3

Opio.......................................................................................................

2

3

Oratorios................................................................................................

1

3

Orgãos ..................................................................................................

1

3

Origones................................................................................................

4

3

Ornamentos de ferro ou bronze para igrejas........................................

1

3

Ossos brutos.........................................................................................

5

3

Ossos em obra não classificada...........................................................

2

3

Ostras frescas.......................................................................................

5

3

Ouro bruto, em obras ou moedas........................................................

1

3

Ovas de peixe, frescas, seccas ou salgadas........................................

5

3

Ovos......................................................................................................

5

3

P

Padiolas.................................................................................................

3

3

Paina.....................................................................................................

3

3

Paios.....................................................................................................

2

3

Palanquins.............................................................................................

2

3

Palha do Chile e outras para chapéos..................................................

2

3

Palha de milho, coqueiro, canna, palmeira, etc....................................

5

3

Palitos....................................................................................................

2

3

Pandeiros .............................................................................................

1

3

Panellas de barro..................................................................................

4

3

Panellas de ferro ou cobre....................................................................

2

3

Panno de qualquer qualidade...............................................................

2

3

Pão........................................................................................................

5

3

Páos para tamancos.............................................................................

4

3

Papeis pintados, para desenho e escriptorio........................................

2

3

Papeis para embrulho, impressão, etc..................................................

3

3

Papelão.................................................................................................

3

3

Parallelipipedos para calçamentos........................................................

4

3

Paramentos ecclesiasticos....................................................................

1

3

Pás de ferro ou aço...............................................................................

2

3

Passaros em gaiolas.............................................................................

4

6

Passaros embalsamados ou empalhados............................................

1

3

Passas ..................................................................................................

2

3

Pastas de papel ou papelão..................................................................

2

3

Patronas................................................................................................

2

3

Peanhas................................................................................................

2

3

Peças de artilharia desmontadas..........................................................

4

3

Peças de artilharia com carretas...........................................................

2

5

Peças de engenho não classificadas....................................................

4

3

Peças de locomotivas de machinas não classificadas..........................

4

3

Pedras de alvenaria ou calçamento......................................................

4

3

Pedras de afiar, amolar ou açorianas...................................................

2

3

Pedras de cantaria apparelhada...........................................................

4

3

Pedras de filtrar.....................................................................................

2

3

Pedra hume...........................................................................................

2

3

Pedras lithographicas............................................................................

2

3

Pedra pomes........................................................................................

2

3

Peixe fresco, secco ou salgado.............................................................

5

3

Peixe em latas.......................................................................................

2

3

Pelles verdes ou preparadas.................................................................

4

3

Pelles seccas ou salgadas....................................................................

4

3

Pellica....................................................................................................

2

3

Peneiras de cabello, seda ou arame.....................................................

2

3

Peneiras de palha do paiz.....................................................................

5

3

Pennas de ave para enchimento...........................................................

2

3

Perfumarias...........................................................................................

1

3

Pesos para balanças.............................................................................

3

3

Petrechos bellicos ou de caça, não explosivos.....................................

2

3

Petrechos bellicos ou de caça explosivos.............................................

1

3

Petroleo (kerosene)...............................................................................

2

3

Pez........................................................................................................

2

3

Phosphoros...........................................................................................

1

3

Pianos ..................................................................................................

1

3

Piassava................................................................................................

5

3

Picaretas...............................................................................................

4

3

Pichoá...................................................................................................

3

3

Pilhas electricas....................................................................................

1

3

Pimenta da India...................................................................................

2

3

Pimenta do paiz.....................................................................................

5

3

Pinceis..................................................................................................

2

3

Pinhões verdes ou seccos....................................................................

5

3

Pinos para rodas...................................................................................

2

3

Pipas vasias.........................................................................................

1

3

Pipas vasias em retorno........................................................................

4

3

Pires de louça, etc.................................................................................

1

3

Pires de estanho, madeira ou Flandres................................................

2

3

Pistolas.................................................................................................

2

3

Pixe ......................................................................................................

4

3

Plantas medicinaes não classificadas...................................................

2

3

Plantas vivas.........................................................................................

5

3

Plombagina...........................................................................................

4

3

Polvirinhos.............................................................................................

2

3

Polvilho..................................................................................................

4

3

Polvora e artigos inflammaveis.............................................................

1

3

Pomadas ..............................................................................................

2

3

Porcellana.............................................................................................

1

3

Porphyro bruto.......................................................................................

4

3

Porphyro em obra..................................................................................

2

3

Pós de sapatos.....................................................................................

3

3

Postes telegraphicos de ferro ou madeira.............................................

4

3

Potassa................................................................................................

2

3

Potes de barro do paiz..........................................................................

4

3

Potes diversos.......................................................................................

2

3

Prata bruta em obras ou moedas..........................................................

1

4

Prateleiras envernizadas.........................................................................................

1

3

Prateleiras de ferro ou madeira ordinaria..............................................

2

3

Pratos de vidro ou porcellana...............................................................

1

3

Pratos de louça, madeira, folha, etc....................................................

2

3

Pregos de ferro, cobre, etc...................................................................

2

3

Prelos....................................................................................................

4

3

Prensas de copiar cartas.......................................................................

2

3

Prensas de enfardar algodão ou hydraulicas........................................

4

3

Prensas para mandioca ou quaesquer outras......................................

4

3

Preparações pharmaceuticas...............................................................

1

3

Presuntos..............................................................................................

2

3

Productos chimicos não classificados...................................................

2

3

Pucaros de louça ou vidro.....................................................................

1

3

Puchadores para gavetas, etc...............................................................

2

3

Pudrolythos...........................................................................................

1

3

Punhaes................................................................................................

1

3

Puzzolana .............................................................................................

4

3

Q

Quadros.................................................................................................

1

3

Queijos nacionaes................................................................................

4

3

Queijos importados...............................................................................

2

3

Quilhas de jogo.....................................................................................

1

3

Quinquilharias.......................................................................................

1

3

Quina ou quinino...................................................................................

2

3

R

Rabecas ou rabecões...........................................................................

1

3

Raios para rodas...................................................................................

4

3

Raizes do paiz alimenticias, não classificadas.....................................

5

3

Raizes medicinaes, não classificadas...................................................

2

3

Raizes para tinturaria, não classificadas ..............................................

2

3

Raladores para mandioca.....................................................................

5

3

Rapadura.. ............................................................................................

4

3

Rapé......................................................................................................

2

3

Raspaduras ou raspas de pontas de veado..........................................

2

3

Ratoeiras...............................................................................................

2

3

Realejos................................................................................................

1

3

Rebollos (pedras de).............................................................................

3

3

Redes....................................................................................................

4

3

Redomas de vidro.................................................................................

1

3

Reguas..................................................................................................

2

3

Relogios de ouro, prata, etc..................................................................

1

4

ReIogios de outra qualquer qualidade..................................................

1

3

Remos...................................................................................................

5

3

Rendas..................................................................................................

1

3

Reposteiros...........................................................................................

1

3

Reservatorios de ferro...........................................................................

2

3

Resinas não classificadas.....................................................................

4

3

Retortas de metal, vidro ou louça, ou para gaz.....................................

1

3

Retratos.................................................................................................

1

3

Retretes.................................................................................................

1

3

Retroz ...................................................................................................

2

3

Rhum ....................................................................................................

1

3

Rodas para carros, machinas, etc........................................................

4

3

Rodetes para machinas........................................................................

4

3

Rolhas...................................................................................................

2

3

Roscas..................................................................................................

5

3

Roupa ..................................................................................................

1

3

S

Sabão ordinario, nacional ou importado................................................

4

3

Sabonetes.............................................................................................

1

3

Sabonetes nacionaes............................................................................

3

3

Sacca-rolhas.........................................................................................

2

3

Saccos vasios.......................................................................................

2

3

Sagú......................................................................................................

2

3

Salame..................................................................................................

2

3

Sal refinado...........................................................................................

2

3

Sal ordinario..........................................................................................

5

3

Salitre....................................................................................................

2

3

Salsa ....................................................................................................

2

3

Sangue de boi.......................................................................................

5

3

Sanguesugas........................................................................................

2

3

Sapatos.................................................................................................

2

3

Sebo......................................................................................................

4

3

Seda......................................................................................................

1

3

Sellins, etc. e accessorios para montaria..............................................

2

3

Sementes destinadas á agricultura.......................................................

5

3

Serpentinas de vidro, crystal, bronze, etc. ..........................................

1

3

Serpentinas para alambiques...............................................................

4

3

Serragens..............................................................................................

5

3

Serralheria, artigos não classificados....................................................

2

3

Serras e serrotes...................................................................................

2

3

Sinos.....................................................................................................

2

3

Sirgueiro, artigos não classificados.......................................................

1

3

Soda......................................................................................................

2

3

Sofás de ferro, madeira ordinaria, etc...................................................

2

3

Solas.....................................................................................................

3

3

Sovelas e instrumentos de sapateiro....................................................

2

3

Stearina.................................................................................................

2

3

Substancias de utilidade á lavoura e de pouco peso em relação ao volume..................................................................................................

5

3

Sulphureto de carbono..........................................................................

2

3

Surrões vasios.......................................................................................

2

3

Suspensorios ........................................................................................

2

3

T

Tabaco .................................................................................................

2

3

Tabatingas.............................................................................................

4

3

Tabocas.................................................................................................

4

3

Taboleiros envernizados, envidraçados ou ordinarios .........................

1

3

Taboleiros de engenho..........................................................................

4

3

Taboletas...............................................................................................

3

3

Tachas de cobre ou metal semelhante.................................................

2

3

Tachos para o fabrico de assucar ou farinha........................................

4

3

Tachos para uso domestico, de ferro ou cobre.....................................

2

3

Talhas de barro para agua....................................................................

4

3

Talheres e objectos de cutelaria, excepto ouro ou prata......................

2

3

Tamancos..............................................................................................

4

3

Tambores de musica.............................................................................

1

3

Tambores de ferro ou madeira ordinaria ou para engenho...................

4

3

Tanques de madeira ou metal para engenhos.....................................

4

3

Tapetes.................................................................................................

1

3

Tapioca ou amido.................................................................................

4

3

Taquarassú ou taquaras.......................................................................

4

3

Tarrafas.................................................................................................

4

3

Tartaruga...............................................................................................

4

3

Tartaruga em obra não classificada......................................................

2

3

Teares...................................................................................................

4

3

Tecidos de fabricas nacionaes..............................................................

2

3

Tecidos não classificados.....................................................................

2

3

Telhas de barro.....................................................................................

4

3

Telhas de vidro ou louça.......................................................................

2

3

Tenders desarmados...........................................................................

4

3

Tesouras...............................................................................................

2

3

Ticuns ou tucuns..................................................................................

2

3

Tigelas de louça, folha, estanho, barro ou marmore.............................

2

3

Tijolos de alvenaria...............................................................................

4

3

Tijolos de arear......................................................................................

2

3

Tinas ....................................................................................................

4

3

Tintas de qualquer qualidade................................................................

2

3

Tinteiros de qualquer qualidade, excepto ouro ou prata.......................

2

3

Tipitis ....................................................................................................

5

3

Toalhas ................................................................................................

2

3

Tomates em conserva..........................................................................

2

3

Torcidas.................................................................................................

2

3

Torneiras de cobre, metal, ferro ou madeira.........................................

2

3

Torradores de café...............................................................................

2

3

Toucinho................................................................................................

4

3

Transparentes para janellas.................................................................

1

3

Trapos...................................................................................................

5

3

Traves e travetas ..................................................................................

4

3

Travesseiros..........................................................................................

2

3

Trens de cozinha, de cobre, ferro ou barro, etc....................................

2

3

Trigo......................................................................................................

4

3

Trilhos....................................................................................................

4

3

Trincos...................................................................................................

2

3

Tubos de barro.....................................................................................

4

3

Tubos de louça ou metal......................................................................

2

3

Tubos de vidro ......................................................................................

1

3

Tumulos armados .................................................................................

1

3

Tumulos desarmados............................................................................

2

3

Turfa .....................................................................................................

5

3

Typos ....................................................................................................

2

3

U

Unguentos.............................................................................................

2

3

Unhas de animaes...............................................................................

4

3

Urnas de marmore ou madeira.............................................................

1

3

Urupemas ou peneiras..........................................................................

4

3

Utensilios domesticos não classificados..............................................

2

3

Uvas seccas ou passas.........................................................................

2

3

V

Vagões armados ..................................................................................

Art. 94 Especial

Vagões desarmados.............................................................................

4

3

Varas.....................................................................................................

5

3

Varandas de ferro.................................................................................

2

3

Vassouras de cabello ou crina..............................................................

1

3

Vassouras de piassava ou palha, etc....................................................

2

3

Velas de carnauba ou sebo...................................................................

4

3

Velas de cera, stearina, etc...................................................................

2

3

Velludo..................................................................................................

1

3

Velocipedes...........................................................................................

1

3

Venezianas............................................................................................

2

3

Ventarolas.............................................................................................

1

3

Ventiladores..........................................................................................

4

3

Verduras................................................................................................

5

3

Vermouth...............................................................................................

1

3

Verniz....................................................................................................

2

3

Vidros....................................................................................................

3

3

Vimes....................................................................................................

3

3

Vinagre nacional ou estrangeiro............................................................

4

3

Vinho do Porto, Madeira e outros finos.................................................

1

3

Vinho nacional ou estrangeiro, communs.............................................

3

3

X

Xaropes.................................................................................................

2

3

Xarque...................................................................................................

4

3

Z

Zabumbas.............................................................................................

1

3

Zarcão...................................................................................................

2

3

Zinco em chapas ou em obra não classificada.....................................

2

3