DECRETO N. 2376 – DE 14 DE NOVEMBRO DE 1896
Modifica as tarifas approvadas pelo decreto n. 1.881, de 7 de novembro de 1.894, em vigor na Estrada de Ferro de Caxias a Cajazeiras.
O Vice-Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brazil, attendendo ao que requereu a Companhia Geral de Melhoramentos no Maranhão, cessionaria da Estrada de Ferro de Caxias a Cajazeiras,
decreta:
Artigo unico. Ficam approvadas as modificações das tarifas approvadas pelo decreto n. 1881, de 7 de novembro de 1894, em vigor na referida estrada de ferro, constantes das bases que com este baixam, assignadas pelo Ministro de Estado dos Negocios da Industria, Viação e Obras Publicas.
Capital Federal, 14 de novembro de 1896, 8º da Republica.
Manoel Victorino Pereira.
Antonio Olyntho dos Santos Pires.
Modificações das tarifas approvadas pelo decreto n. 1881, de 7 de novembro de 1894, em vigor na Estrada de Ferro de Caxias a Cajazeiras, a que se refere o decreto n. 2376, desta data
Art. 1º Onde se diz «As tarifas ns. 1 e 2 applicam-se» diga-se «A tarifa n. 1 applica-se».
Art. 15. Onde se diz «tarifas ns. 3 e 4» diga-se «tarifa n. 1».
Art. 19. Onde se diz «tarifa n. 8» diga-se «tarifa n. 5».
Art. 46. Onde se diz «A tarifa n. 5» diga-se «A tarifa n. 2» e em logar de «300 réis» diga-se «1$000».
Art. 51. Supprima-se a segunda parte.
Art. 55, 2ª parte e 63. Onde se diz «tarifa n. 6» diga-se «tarifa n. 3».
Art. 64. Onde se diz «A tarifa n. 6 applica-se ás mercadorias em geral, divididas em seis classes» diga-se «A tarifa n. 3 applica-se ás mercadorias em geral, divididas em cinco classes»; supprimindo-se na 2ª parte o seguinte periodo «e as incluidas nas classes 5ª e 6ª», até o final.
Art. 65. Onde se diz «1$000» diga-se «1$500».
Art. 76, 2ª parte. Onde se diz «o carregamento ou descarregamento das mercadorias da 5ª e 6ª classes da tarifa n. 6» diga-se «o carregamento ou descarregamento de madeiras, materiaes de construcção, machinas e instrumentos agricolas, ferro gusa, minerio e machinas para o commercio ou industria e as mercadorias da 5ª classe da tarifa n. 3».
Art. 81, 1ª parte. Substitua-se pelo seguinte «A 1ª classe da tarifa n.4 applica-se ao transporte de ouro, prata, platina, etc., em moeda ou em obras, pedras preciosas em obras, joias, casquinha de ouro ou prata, moeda-papel e papeis de valor, e a 2ª classe ao transporte de nickel, cobre e bronze, em moeda.
Art. 82. Substitua-se pelo seguinte «A taxa da tarifa n. 4 é applicada por 1:000$ para a 1ª classe e por 200$ para a 2ª, contando-se por inteiro qualquer fracção inferior a estas quantias. Além do frete mencionado na tarifa, cada expedição pagará mais a taxa de 1 % ad valorem, qualquer que seja a distancia. O frete minimo de uma expedição é de 3$000.»
Art. 92. Onde se diz «tarifa n. 8» diga-se «tarifa n. 5».
Art. 94. Onde se diz «5ª e 6ª classes da tarifa n. 6» diga-se «1ª classe da tarifa n. 5».
Art. 95. Onde se diz «tarifa n. 9» diga-se «tarifa n. 6».
Art. 97. Onde se diz «tarifa n. 9» diga-se «tarifa n. 6».
Art. 105. Onde se diz «tarifa n. 10» diga-se e «tarifa n. 6».
Art. 109. Onde se diz «tarifa n. 10» diga-se «tarifa n. 6».
Art. 111. Onde se diz «tarifa n. 6» diga-se «tarifa n. 3».
A 2ª parte substitua-se pelo seguinte: «Para os volumes expressos e para os animaes da tarifa n. 9 a taxa será cobrada segundo a tabella A».
Art. 116. Onde se diz «tarifa n. 6» diga-se «tarifa n. 3».
Art. 120. Onde se diz «tarifas ns. 5, 7, 9 e 10» diga-se «tarifas ns. 2, 4 e 6».
Art. 121. Onde se diz «tarifas ns. 6 e 8» diga-se «tarifas ns. 3 e 5».
Art. 122. Onde se diz «tarifa n. 6» diga-se «tarifa n. 3».
Art. 124. Substitua-se a 1ª parte pelo seguinte: «A estrada será avisada com 48 horas de antecedencia, na estação de Caxias, e 72 horas nas outras estações, para quaesquer despachos que se pretenda fazer de madeiras e materiaes de construcção, machinas e instrumentos agricolas, ferro gusa, minerio e machinas para o commercio ou industria».
Art. 126. 3ª parte. Onde se diz «tarifas ns. 6, 7, 8, 9 e 10» diga-se «tarifas ns. 3, 4, 5 e 6».
Art. 129. Onde se diz «tarifas ns. 6, 7, 8, 9 e 10» diga-se «tarifas ns. 3, 4, 5 e 6»; na 2ª parte, em logar de «n. 5» diga-se «n. 2» e de «n. 6» diga-se «n. 3».
Art. 140, 3ª parte. Onde se diz «500 réis» diga-se «1$000».
Art. 164. Onde se diz «tarifas ns. 6, 7, 8, 9 e 10» diga-se «tarifas ns. 3, 4, 5 e 6».
Art. 173. Será redigido do seguinte modo: «Exceptuam-se das disposições do artigo antecedente as mercadorias de que trata a 1ª parte do art. 124, as quaes serão taxadas por tonelada», seguindo-se o resto do artigo até o final.
Art. 174, 1ª parte. Onde se diz «tarifas ns. 5, 7, 8, 9 e 10» diga-se «tarifas ns. 2, 4, 5 e 6; e na 2ª e na ultima parte, em logar de «tarifa n. 6» diga-se «tarifa n. 3».
Depois da ultima parte deste artigo, accrescente-se o seguinte periodo:
«Quando um volume contiver mercadorias sujeitas a diversas taxas, será applicada a taxa mais elevada a todas as mercadorias».
Art. 175, 2ª parte; art. 176 e 1ª condição do art. 180. Depois da palavra – polvora – accrescente-se: «e quaesquer outras substancias explosivas».
Art. 199, 2ª parte. Onde se diz «Exceptuam-se as mercadorias da 6ª classe da tarifa n. 6» diga-se «Exceptuam-se as mercadorias de que trata a 1ª parte do art. 124, por cujo peso», seguindo-se o mais como esta no artigo.
Art. 201, 2ª parte. Fica alterado do modo seguinte: «Neste caso cobrar-se-ha, além do frete e demais taxas, 1/2 % do valor declarado para as expedições das tarifas ns. 3 e 5; 1 % para ás da tarifa n. 2; e 3 % para as da tarifa n. 6.»
Art. 226. Substitua-se pelo seguinte:
Os transportes por conta do Governo Federal ou dos Governos Estadoaes terão os abatimentos de que trata a clausula 24ª do decreto n. 10.250, de 31 de maio de 1889.
Capital Federal, 14 de novembro de 1896.– Antonio Olyntho dos Santos Pires.
ESTRADA DE FERRO DE CAXIAS A CAJAZEIRAS
Bases da tarifa
Tarifa | Classe | Passageiros, mercadorias, animaes, etc. | Taxas |
1 | 1 | Passageiros de 1ª classe, por kilometro e por um.................... | 70 réis |
1 | 2 | Ditos de 2ª classe, idem idem.................................................... | 45 » |
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| As passagens de ida e volta em ambas as classes terão abatimento de 25 % sobre o duplo da tarifa. |
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2 | ............... | Bagagens e encomendas em trens de passageiros e mixtos, por 10 kilogrammas e por kilometro........................................... | 8 réis |
|
| O frete minimo de uma expedição é de 1$000. |
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3 | 1 | Artigos de luxo ou de phantasia, mobilia, espelhos, quadros, perfumarias, objectos de grande volume e pouco peso, etc., por 10 kilogrammas e por kilometro........................................... | 6,5 » |
3 | 2 | Generos de importação, louça, fazendas, ferragens, machinas em geral, tecidos de fabricação estrangeira ou nacional, productos chimicos e pharmaceuticos, etc., por 10 kilogrammas e por kilometro...................................................... | 5,5 » |
3 | 3 | Algodão em rama e descaroçado, assucar refinado, purgado ou turbinado, etc., por 10 kilogrammas e por kilometro............. | 4 » |
3 | 4 | Generos alimenticios de importação ou de exportação, madeiras e materiaes de construcção machinas e instrumentos agricolas por 10 kilogrammas e por kilometro...... | 2,5 » |
|
| A madeira em casa ou falguejada, a cal, tijolos e telhas, quando completar a lotação de um ou mais vagões, terá o abatimento de 25 %. |
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3 | 5 | Ovos, pão, peixe, leite, fructas frescas, hortaliças, batatas, raizes ou tuberculos, sal, etc., por 10 kilogrammas e por kilometro.................................................................................... | 2 » |
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| Quando a expedição de generos mencionados na classe n. 5 da tarifa n. 3 completar a lotação de um ou mais vagões, terá o abatimento de 25 %. |
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| O frete minimo de uma expedição de qualquer das classes da tarifa n. 3 é de 1$500. |
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4 | 1 | Moeda-papel e papeis de valor, ouro, prata, joias e pedras preciosas por 1:000$ ou fracção de 1:000$, por kilometro....... | 15 » |
4 | 2 | Moeda de nickel, cobre e bronze, por 200$ ou fracção de 200$, por kilometro.................................................................... | 75 » |
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| Além do frete mencionado nesta tarifa, cada expedição pagará mais a taxa de 1 % ad valorem, qualquer que seja a distancia. |
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| O frete minimo de uma expedição é de 3$000. |
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5 | 1 | Carros de quatro rodas para transporte de pessoas e generos, por vehiculos e por kilometro...................................... | 320 réis |
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| Taxa minima por vehiculo para qualquer distancia, 3$000. |
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5 | 2 | Carros de duas rodas para transporte de pessoas e generos, por vehiculo e por kilometro....................................................... | 200 » |
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| Exceptuam-se as carrocinhas de mão, que pagarão pela tarifa designada na pauta. |
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| Taxa minima por vehiculo para qualquer distancia, 2$000. |
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6 | 1 | Animaes de montaria, por cabeça e por kilometro.................... | 85 » |
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| O frete minimo de uma expedição é de 2$500. |
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6 | 2 | Bois, vaccas e vitelas, por cabeça e por kilometro.................... | 55 » |
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| Os bezerros menores de seis mezes que acompanharem as vaccas, nada pagarão. |
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| O frete minimo de uma expedição é de 1$500. |
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6 | 3 | Carneiros, cabras, porcos, cães, etc., por cabeça e por kilometro.................................................................................... | 25 » |
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| O frete minimo de uma expedição é de 1$500. |
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6 | 4 | Aves ou passaros de qualquer especie, por cabeça e por kilometro.................................................................................... | 2 » |
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| O frete minimo de uma expedição é de $500. |
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| Quando a expedição de qualquer das classes da tarifa n. 6 for de mais de vinte (20) cabeças, terá o abatimento de 25 %. |
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Capital Federal, 14 de novembro de 1896. – Antonio Olyntho dos Santos Pires.
TABELLA A
QUADRO GERAL DAS TAXAS ACCESSORIAS
Natureza da operação | Base da percepção | Taxa |
| Por volume.................................................. | $200 |
Folga do material.................................................... | Por hora e por vagões minimo 10$000....... | 1$000 |
Carregamento ou descarregamento....................... | Por fracção indivisivel de 1.000 kilogrammas................................................ | $600 |
Despacho obrigatorio para as tarifas ns. 3, 4, 5 e 6, incluindo o custo de duas notas de expedição... | Por expedição............................................. | $100 |
Armazenagem, tarifas ns. 2 e 4.............................. | Por fracção indivisivel de 10 kilogrammas e por dia...................................................... | $050 |
Idem, tarifa n. 5....................................................... | Por vehiculo e por dia.................................. | 3$000 |
Porte de aviso de chegada..................................... | Por aviso..................................................... | $200 |
Seguro contra perda ou avaria, tarifa n. 2.............. | Por 100........................................................ | 1 |
Idem contra perda ou avaria, tarifas ns. 3 e 5........ | Por 100........................................................ | 1/2 |
Idem, idem, contra a perda e damno de animaes, tarifa n. 6................................................................. | Por 100........................................................ | 3 |
Porte de telegrammas, por estafeta....................... | Por telegramma e por kilometro.................. | $500 |
Idem, idem pelo Correio......................................... | Por telegramma........................................... | $100 |
Remessa a domicilio dentro do perimetro de dous kilometros de raio em torno da estação, bagagens e encomendas da tarifa n. 2 e mercadorias da tarifa n. 3................................................................. | Por volume até 30 kilogrammas.................. | 1$000 |
Animaes da tarifa n. 6............................................. | Por volume.................................................. | 1$000 |
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Nota – Os preços para remessa a domicilio são minimos. A estrada cobrará dos expeditores o que realmente pagar aos conductores intermediarios por ajuste feito com estes. – Capital Federal, 14 de novembro de 1896. – Antonio Olyntho dos Santos Pires.
Classificação geral das mercadorias
A
| Classe | Tarifa | |
Abanos de palha................................................................................... | 4 | 3 | |
Abanos de pennas................................................................................ | 1 | 3 | |
Absintho................................................................................................ | 1 | 3 | |
Açafrão.................................................................................................. | 2 | 3 | |
Accessorios de trilhos........................................................................... | 4 | 3 | |
Acidos mineraes.................................................................................... | 1 | 3 | |
Aço........................................................................................................ | 2 | 3 | |
Aduellas................................................................................................. | 4 | 3 | |
Agua de Cologne................................................................................... | 1 | 3 | |
Aguas medicinaes ou mineraes, importadas ou do paiz....................... | 2 | 2 | |
Agua-raz................................................................................................ | 2 | 3 | |
Aguardente nacional............................................................................. | 3 | 3 | |
Aguardente estrangeira......................................................................... | 1 | 3 | |
Agulhas................................................................................................. | 2 | 3 | |
Alabastro em bruto................................................................................ | 3 | 3 | |
Alabastro em obras............................................................................... | 1 | 3 | |
Alambiques e pertences........................................................................ | 4 | 3 | |
Alavancas de ferro ou aço..................................................................... | 2 | 3 | |
Alcatifas................................................................................................. | 2 | 3 | |
Alcatrão................................................................................................. | 2 | 3 | |
Alcool..................................................................................................... | 1 | 3 | |
Alcool nacional...................................................................................... | 3 | 3 | |
Aletria.................................................................................................... | 2 | 3 | |
Alfafa..................................................................................................... | 4 | 3 | |
Alfazema............................................................................................... | 2 | 3 | |
Algodão em rama ou descaroçado....................................................... | 3 | 3 | |
Algodão em caroço............................................................................... | 4 | 3 | |
Alhos..................................................................................................... | 4 | 3 | |
Almofadas............................................................................................. | 2 | 3 | |
Almofarizes............................................................................................ | 2 | 3 | |
Alpiste.................................................................................................... | 2 | 3 | |
Aluminium.............................................................................................. | 1 | 4 | |
Alvaiade................................................................................................ | 2 | 3 | |
Amendoim ou mendubi......................................................................... | 4 | 3 | |
Ancoras................................................................................................. | 2 | 3 | |
Ancoretas vasias, importadas ou em retorno........................................ | 4 | 3 | |
Aniagem................................................................................................ | 2 | 2 | |
Anil........................................................................................................ | 2 | 3 | |
Animaes empalhados ou embalsamados............................................. | 1 | 3 | |
Animaes pequenos, em cestos ou caixões........................................... | 1 | 3 | |
Animaes ferozes................................................................................... | Convencional | ||
Angico (resina, gomma ou folhas)......................................................... | 4 | 3 | |
Aniz....................................................................................................... | 1 | 3 | |
Apparelhos de mesa, porcellana, louça ou vidro.................................. | 1 | 3 | |
Apparellhos para experiencias physicas ou chimicas........................... | 1 | 3 | |
Apparelhos para gaz ou telegraphicos.................................................. | 2 | 3 | |
Arados e instrumentos uteis á lavoura, manuaes, animaes ou a vapor | 4 | 3 | |
Arame.................................................................................................... | 2 | 3 | |
Arandelas.............................................................................................. | 1 | 3 | |
Araruta, em pó ou em raiz..................................................................... | 4 | 3 | |
Archotes................................................................................................ | 2 | 3 | |
Arcos de ferro ou madeira..................................................................... | 2 | 3 | |
Arções para sellins................................................................................ | 2 | 3 | |
Ardozias................................................................................................ | 4 | 3 | |
Areia...................................................................................................... | 4 | 3 | |
Argolas de metal, ferro, etc................................................................... | 2 | 3 | |
Armações para chapéo de sol............................................................... | 2 | 3 | |
Armações para igrejas.......................................................................... | 1 | 3 | |
Armações para lojas (ordinarias).......................................................... | 2 | 3 | |
Armamento e accessorios de qualquer especie................................... | 2 | 3 | |
Armarios................................................................................................ | 1 | 3 | |
Armarios ordinarios, sem vidros........................................................... | 2 | 3 | |
Arroz nacional ou estrangeiro............................................................... | 4 | 3 | |
Artigos de armarinho............................................................................. | 2 | 3 | |
Artigos de escriptorio ou desenho........................................................ | 2 | 3 | |
Artigos de folha de Flandres, não classificados................................... | 2 | 3 | |
Artigos de luxo ou fantasia.................................................................... | 1 | 3 | |
Artigos de pacotilha, não classificados................................................. | 2 | 3 | |
Arvores vivas para jardim ou planta...................................................... | 5 | 3 | |
Asphalto................................................................................................ | 4 | 3 | |
Assucar bruto........................................................................................ | 4 | 3 | |
Assucar refinado, turbinado ou purgado............................................... | 3 | 3 | |
Assucareiros de louça, barro, chumbo ou de folha de Flandres........... | 2 | 3 | |
Assucareiros de porcellana................................................................... | 1 | 3 | |
Ataudes................................................................................................. | 1 | 3 e 2 | |
Avêa...................................................................................................... | 4 | 3 | |
Aves em capoeiras, jacás ou gaiolas.................................................... | 4 | 6 | |
Aves empalhadas ou embalsamadas................................................... | 1 | 3 | |
Azeite doce............................................................................................ | 3 | 3 | |
Azeite de substancias do paiz, peixe e outros não classificados......... | 4 | 3 | |
Azeitonas.............................................................................................. | 2 | 3 | |
Azulejos................................................................................................. | 2 | 3 | |
B
Bacalháo............................................................................................... | 4 | 6 |
Bacias de arame e metal semelhante................................................... | 2 | 3 |
Bacias de porcellana ou vidro............................................................... | 1 | 3 |
Baeta..................................................................................................... | 2 | 3 |
Bagatellas, tacos e bolas...................................................................... | 1 | 3 |
Bahus vasios......................................................................................... | 2 | 3 |
Balaios vasios....................................................................................... | 4 | 3 |
Balanças................................................................................................ | 2 | 3 |
Baldes de ferro, zinco, folha ou madeira............................................... | 2 | 3 |
Botões................................................................................................... | 1 | 3 |
Bambinellas........................................................................................... | 1 | 3 |
Bambú................................................................................................... | 4 | 3 |
Bancos envernizados............................................................................ | 1 | 3 |
Bancos ordinarios, de madeira ou ferro................................................ | 2 | 3 |
Bandeiras.............................................................................................. | 2 | 3 |
Bandejas diversas................................................................................. | 2 | 3 |
Banguês................................................................................................ | 2 | 5 |
Banha para cabello............................................................................... | 1 | 3 |
Banha nacional ou estrangeira.............................................................. | 4 | 3 |
Banheiros.............................................................................................. | 2 | 3 |
Barbante................................................................................................ | 2 | 3 |
Barbatanas de baleia............................................................................ | 2 | 3 |
Barracas desarmadas........................................................................... | 2 | 6 |
Barricas e barris vasios, impostos ou em retorno................................. | 4 | 3 |
Barrilha.................................................................................................. | 2 | 3 |
Barro ou argilla...................................................................................... | 4 | 3 |
Bastidores de theatros.......................................................................... | 1 | 3 |
Batatas alimenticias de qualquer especie............................................. | 4 | 3 |
Batea..................................................................................................... | 4 | 3 |
Baunilha................................................................................................ | 2 | 3 |
Bebidas espirituosas não classificadas................................................. | 1 | 3 |
Beijús..................................................................................................... | 5 | 3 |
Bengalas............................................................................................... | 1 | 3 |
Berços................................................................................................... | 1 | 3 |
Bestas................................................................................................... | 1 | 6 |
Bezerros................................................................................................ | 2 | 6 |
Bigornas................................................................................................ | 4 | 3 |
Bilhares, tacos e bolas.......................................................................... | 1 | 3 |
Bilros..................................................................................................... | 2 | 3 |
Biscoutos............................................................................................... | 3 | 3 |
Boiões ou botijas vasias, importados ou em retorno............................ | 1 | 3 |
Bois, vaccas ou vitellas........................................................................ | 2 | 6 |
Bolachas ordinarias.............................................................................. | 5 | 3 |
Bolsas de viagem, vasias...................................................................... | 1 | 3 |
Bombas................................................................................................. | 2 | 3 |
Bonecos................................................................................................ | 1 | 3 |
Bonnets................................................................................................. | 2 | 3 |
Borra de azeite, gaz, vinho, vinagre, etc............................................... | 5 | 3 |
Borracha em obras não classificados................................................... | 2 | 3 |
Borracha em bruto................................................................................ | 4 | 3 |
Botinas.................................................................................................. | 2 | 3 |
Botões diversos..................................................................................... | 2 | 3 |
Breu....................................................................................................... | 2 | 3 |
Brinquedos............................................................................................ | 1 | 3 |
Brochas para pintar, etc........................................................................ | 2 | 3 |
Bronze bruto ou em obra não classificada............................................ | 2 | 3 |
Bronze em objectos de arte.................................................................. | 1 | 3 |
Brunidores de café................................................................................ | 4 | 3 |
Bules de porcellana ou metal................................................................ | 1 | 3 |
Bules de louca, ferro, folha ou barro..................................................... | 2 | 3 |
Burras de ferro...................................................................................... | 2 | 3 |
Burros ou bestas................................................................................... | 1 | 6 |
Bustos................................................................................................... | 1 | 3 |
C
Cabello.................................................................................................. | 2 | 3 | |
Cabello em obra.................................................................................... | 1 | 3 | |
Cabides envernizados........................................................................... | 1 | 3 | |
Cabides de ferro ou madeira................................................................. | 2 | 3 | |
Cabos de arame, canhamo, linho, etc................................................... | 2 | 3 | |
Cabos de ferramentas, vassouras, etc.................................................. | 2 | 3 | |
Cabrioletes............................................................................................ | 2 | 5 | |
Cabritos................................................................................................. | 3 | 6 | |
Caça...................................................................................................... | 4 | 6 | |
Cacáo................................................................................................... | 4 | 3 | |
Cachimbos............................................................................................ | 2 | 3 | |
Cadaveres. Art. 19 – Especial ou......................................................... | 1 | 5 | |
Cadeados.............................................................................................. | 2 | 3 | |
Cadeiras de ferro ou madeira ordinaria................................................. | 2 | 3 | |
Cadernaes............................................................................................. | 2 | 3 | |
Cadinhos............................................................................................... | 2 | 3 | |
Café em côco........................................................................................ | 4 | 3 | |
Café moido ou em grão......................................................................... | 3 | 3 | |
Cafeteiras de porcellana....................................................................... | 1 | 3 | |
Cafeteiras de louça, barro, chumbo, etc............................................... | 2 | 3 | |
Carros.................................................................................................... | 4 | 3 | |
Caixas de guerra.................................................................................. | 1 | 3 | |
Caixas vasias, de madeira, ferro, chumbo, folha ou papelão............... | 2 | 3 | |
Caixilhos com vidros ou sem elles........................................................ | 2 | 3 | |
Caixões funebres.................................................................................. | 1 | 3 | |
Caixões vasios...................................................................................... | 1 | 3 | |
Cal de Lisboa........................................................................................ | 1 | 3 | |
Cal do paiz e calcareos......................................................................... | 4 | 3 | |
Calçado................................................................................................. | 2 | 3 | |
Caldeiras e accessorios........................................................................ | 4 | 3 | |
Camas de ferro, madeira ordinaria e lona............................................. | 2 | 3 | |
Camarões.............................................................................................. | 5 | 3 | |
Campainhas de cobre, ferro ou vidro.................................................... | 1 | 3 | |
Camphora.............................................................................................. | 2 | 3 | |
Candieiros com vidros........................................................................... | 1 | 3 | |
Candieiros sem vidros........................................................................... | 2 | 3 | |
Canella.................................................................................................. | 2 | 3 | |
Cangalhas............................................................................................. | 4 | 3 | |
Cangica................................................................................................. | 4 | 3 | |
Canhamo bruto...................................................................................... | 3 | 3 | |
Canivetes.............................................................................................. | 2 | 3 | |
Canna da India...................................................................................... | 2 | 3 | |
Canna de assucar................................................................................. | 5 | 3 | |
Canôas.................................................................................................. | 5 | 3 | |
Canos de barro...................................................................................... | 4 | 3 | |
Canos de metal ou ferro........................................................................ | 2 | 3 | |
Cantaria bruta ou apparelhada.............................................................. | 4 | 3 | |
Caoutchouc bruto.................................................................................. | 3 | 3 | |
Caoutchouc em obras não classificadas............................................... | 2 | 3 | |
Capachos.............................................................................................. | 2 | 3 | |
Capim.................................................................................................... | 5 | 3 | |
Capoeiras vasias................................................................................... | 1 | 3 | |
Capotes................................................................................................. | 2 | 3 | |
Carangueijos e semelhantes................................................................. | 5 | 3 | |
Carborina............................................................................................... | 2 | 3 | |
Cardas................................................................................................... | 4 | 3 | |
Carnauba em cera................................................................................. | 4 | 3 | |
Carnauba em palha............................................................................... | 5 | 3 | |
Carne fresca.......................................................................................... | 5 | 3 | |
Carne secca ou salgada........................................................................ | 4 | 3 | |
Carneiros............................................................................................... | 3 | 6 | |
Caroços de algodão.............................................................................. | 5 | 3 | |
Carros funebres..................................................................................... | 1 | 5 | |
Carros ou carrinhos de mão, nacionaes............................................... | 5 | 3 | |
Carros idem idem, importados.............................................................. | 2 | 3 | |
Carros de passeio................................................................................. | 1 | 5 | |
Carros e vagões para estradas de ferro, desmontados........................ | 4 | 3 | |
Carroças................................................................................................ | 1 | 5 | |
Carteiros................................................................................................ | 1 | 3 | |
Carvão animal....................................................................................... | 2 | 3 | |
Carvão mineral...................................................................................... | 5 | 3 | |
Carvão vegetal...................................................................................... | 5 | 3 | |
Cascalho............................................................................................... | 4 | 3 | |
Cascas de arvores para cortume e outros fins...................................... | 5 | 3 | |
Cascas de côco..................................................................................... | 5 | 3 | |
Cassarolas............................................................................................ | 2 | 3 | |
Castanhas da Europa............................................................................ | 2 | 3 | |
Castanhas do paiz................................................................................. | 4 | 3 | |
Cavallos................................................................................................. | 1 | 6 | |
Cebollas................................................................................................ | 4 | 3 | |
Cebollinho............................................................................................. | 4 | 3 | |
Centeio.................................................................................................. | 4 | 3 | |
Cêra bruta............................................................................................. | 4 | 3 | |
Cêra em vellas ou em obras, não classificadas.................................... | 2 | 3 | |
Ceramica (artigos não classificados).................................................... | 2 | 3 | |
Cereaes não classificados.................................................................... | 4 | 3 | |
Cerveja estrangeira............................................................................... | 1 | 3 | |
Cerveja nacional.................................................................................... | 3 | 3 | |
Cestos vasios........................................................................................ | 1 | 3 | |
Cevada.................................................................................................. | 3 | 3 | |
Cevadeiras para mandioca................................................................... | 4 | 3 | |
Cevadinha............................................................................................. | 3 | 3 | |
Chá nacional......................................................................................... | 3 | 3 | |
Chá importado....................................................................................... | 2 | 3 | |
Chales................................................................................................... | 2 | 3 | |
Chaleiras de ferro ou cobre................................................................... | 2 | 3 | |
Champagne........................................................................................... | 1 | 3 | |
Chapas de ferro, zinco, etc. para cobertas........................................... | 4 | 3 | |
Chapas de fogão................................................................................... | 2 | 3 | |
Chapellaria, artigos não classificados................................................... | 2 | 3 | |
Chapeleiras vasias................................................................................ | 2 | 3 | |
Chapéos................................................................................................ | 1 | 3 | |
Chapeos de sol ou guarda-chuva......................................................... | 2 | 3 | |
Charruas................................................................................................ | 4 | 3 | |
Charutos................................................................................................ | 2 | 3 | |
Chicaras de porcellana.......................................................................... | 1 | 3 | |
Chicaras de louça, ferro, chumbo, folha ou madeira............................. | 2 | 3 | |
Chifres em bruto.................................................................................... | 4 | 3 | |
Chifre em obras não classificadas........................................................ | 2 | 3 | |
Chlorureto de calcio.............................................................................. | 2 | 3 | |
Chocolate nacional................................................................................ | 3 | 3 | |
Chocolate importado............................................................................. | 2 | 3 | |
Chouriços nacionaes............................................................................. | 4 | 3 | |
Chouriços importados........................................................................... | 2 | 3 | |
Chumbo de munição, em bruto ou em folha......................................... | 3 | 3 | |
Chumbo em obras................................................................................. | 2 | 3 | |
Cigarros................................................................................................. | 2 | 3 | |
Cimento................................................................................................. | 4 | 3 | |
Cinzas................................................................................................... | 4 | 3 | |
Cipós..................................................................................................... | 5 | 3 | |
Coadores de mandioca......................................................................... | 4 | 3 | |
Cobertores............................................................................................. | 2 | 3 | |
Cobre em folha, barras ou velho........................................................... | 3 | 3 | |
Cobre em obras não classificadas........................................................ | 2 | 3 | |
Côcos seccos ou verdes....................................................................... | 5 | 3 | |
Cofres de ferro ou madeira................................................................... | 2 | 3 | |
Cognac.................................................................................................. | 1 | 3 | |
Coke...................................................................................................... | 5 | 3 | |
Colchões e pertenças de cama............................................................. | 2 | 3 | |
Colheres de metal, ferro, estanho ou chumbo...................................... | 2 | 3 | |
Colheres de madeira do paiz................................................................ | 4 | 3 | |
Colla...................................................................................................... | 2 | 3 | |
Colméas ............................................................................................... | 5 | 3 | |
Columnas de ferro fundido.................................................................... | 4 | 3 | |
Colza em grão....................................................................................... | 2 | 3 | |
Combustiveis não classificados............................................................ | 4 | 3 | |
Comestiveis não classificados.............................................................. | 2 | 3 | |
Cominhos.............................................................................................. | 2 | 2 | |
Confeitaria (artigos não classificados).................................................. | 2 | 2 | |
Conservas de qualquer qualidade em latas ou vidros.......................... | 2 | 3 | |
Copos de crystal ou porcellana............................................................. | 1 | 3 | |
Copos de vidro ordinario, ferro, chumbo, madeira ou barro.................. | 2 | 3 | |
Coquilhos.............................................................................................. | 5 | 3 | |
Coral...................................................................................................... | 1 | 3 | |
Cordas de linho, canhamo, piassava, etc............................................. | 3 | 3 | |
Cordas para instrumentos de musica.................................................... | 1 | 3 | |
Correame para tropas........................................................................... | 2 | 3 | |
Correntes de ferro ou outros metaes.................................................... | 2 | 3 | |
Cortiça bruta.......................................................................................... | 5 | 3 | |
Cortiça em obras não classificadas....................................................... | 2 | 3 | |
Cortinas e cortinados............................................................................ | 2 | 3 | |
Couros frescos, seccos ou salgados..................................................... | 4 | 3 | |
Couros trabalhados ou envernizados.................................................... | 3 | 3 | |
Couros em obra não classificada.......................................................... | 2 | 3 | |
Cravo da India....................................................................................... | 2 | 3 | |
Creosota................................................................................................ | 2 | 3 | |
Crina vegetal ou animal......................................................................... | 4 | 3 | |
Crinolina................................................................................................ | 1 | 3 | |
Crivos de ferro....................................................................................... | 2 | 3 | |
Crystal de rocha, bruto.......................................................................... | 4 | 3 | |
Crystal em obra..................................................................................... | 1 | 3 | |
Cubas para distillações, engenhos, etc. ............................................... | 2 | 3 | |
Cubos, pinos e raios para rodas........................................................... | 4 | 3 | |
Cuias..................................................................................................... | 5 | 3 | |
Cutelaria (artigos não classificados)..................................................... | 2 | 3 | |
Cylindros de ferro.................................................................................. | 4 | 3 | |
D
Debulhadores de milho......................................................................... | 4 | 3 | |
Dedaes de metal ordinario, ferro, madreperola, asso, marfim, etc. ..... | 2 | 3 | |
Dentes artificiaes................................................................................... | 1 | 3 | |
Dentes de elephante, etc. .................................................................... | 2 | 3 | |
Descaroçadores de algodão................................................................. | 4 | 3 | |
Descascadores de café ou arroz.......................................................... | 4 | 3 | |
Despolpadores de café......................................................................... | 4 | 3 | |
Diamantes e outras pedras preciosas................................................... | 1 | 4 | |
Dinheiro................................................................................................. | 1 | 4 | |
Dobradiças de ferro, latão ou metal semelhante................................... | 2 | 3 | |
Doces ou frutas confeitadas, nacionaes............................................... | 4 | 3 | |
Ditos estrangeiros................................................................................. | 2 | 3 | |
Dormentes de ferro ou madeira............................................................ | 4 | 3 | |
Drogas................................................................................................... | 2 | 3 | |
E | |||
Eixos...................................................................................................... | 4 | 3 | |
Embiras................................................................................................. | 5 | 3 | |
Encerados para mesa........................................................................... | 1 | 3 | |
Encerados para tapetes ou ordinarios.................................................. | 2 | 3 | |
Engenhos para estabelecimentos agricolas.......................................... | 4 | 3 | |
Enxadas................................................................................................ | 4 | 3 | |
Enxergões............................................................................................. | 2 | 3 | |
Enxofre.................................................................................................. | 4 | 3 | |
Equipamento militar não classificado.................................................... | 2 | 3 | |
Ervilhas seccas ou em latas.................................................................. | 2 | 3 | |
Escadas de mão ou para casa.............................................................. | 4 | 3 | |
Escaleres............................................................................................... | 5 | 2 | |
Escorias de metaes............................................................................... | 4 | 3 | |
Escovas................................................................................................. | 2 | 3 | |
Esguião em peças................................................................................ | 2 | 3 | |
Espanadores......................................................................................... | 2 | 3 | |
Especiarias não classificadas............................................................... | 2 | 3 | |
Espelhos................................................................................................ | 1 | 3 | |
Espiritos não classificados................................................................... | 1 | 3 | |
Esponjas................................................................................................ | 2 | 3 | |
Esporas de metal ordinario, ferro, etc. ................................................. | 2 | 3 | |
Esqueletos para estudos anatomicos................................................... | 1 | 3 | |
Escrivaninhas de metal ou madeira...................................................... | 1 | 3 | |
Essencias não classificadas.................................................................. | 1 | 3 | |
Estacas e escoras, varas ou fachinas.................................................. | 5 | 3 | |
Estampas em folhas.............................................................................. | 2 | 3 | |
Estampas em quadro........................................................................... | 1 | 3 | |
Estantes de ferro ou madeira................................................................ | 1 | 3 | |
Estatuas................................................................................................ | 1 | 3 | |
Esteiras da India.................................................................................... | 1 | 3 | |
Esteiras do paiz ou para cangalhas...................................................... | 5 | 3 | |
Estojos de instrumentos cirurgicos, mathematicos, etc........................ | 2 | 3 | |
Estopa bruta ou em obras..................................................................... | 3 | 3 | |
Estopim para minas............................................................................... | 1 | 3 | |
Estrume................................................................................................. | 5 | 3 | |
Extracto de carne.................................................................................. | 2 | 3 | |
Estrados para vagões........................................................................... | 4 | 3 | |
Extractos nao classificados................................................................... | 1 | 3 | |
F | |||
Facas de cabo de metal ordinario, ferro, marfim, osso, chifre ou madeira................................................................................................. | 2 | 3 | |
Farello................................................................................................... | 5 | 3 | |
Farinha de milho, mandioca ou outras não classificadas...................... | 4 | 3 | |
Farinha de trigo, centeio, linhaça ou mostarda..................................... | 2 | 3 | |
Fateixas................................................................................................. | 2 | 3 | |
Favas..................................................................................................... | 4 | 3 | |
Fazendas de algodão, lã e linho........................................................... | 2 | 3 | |
Fazendas de seda................................................................................. | 1 | 3 | |
Fazendas do paiz.................................................................................. | 2 | 3 | |
Fechaduras........................................................................................... | 2 | 3 | |
Fecula.................................................................................................... | 4 | 3 | |
Feijão..................................................................................................... | 4 | 3 | |
Feltro..................................................................................................... | 3 | 3 | |
Feno...................................................................................................... | 4 | 3 | |
Ferraduras............................................................................................. | 2 | 3 | |
Ferragens não classificadas.................................................................. | 2 | 3 | |
Ferramentas de carapinas, carpinteiros, ferreiros, marcineiros, torneiros, sapateiros, etc....................................................................... |
|
| |
Ferro emchapas e barras...................................................................... | 4 | 3 | |
Ferro em gusa ou velho........................................................................ | 5 | 3 | |
Ferro em obra não classificada............................................................. | 2 | 3 | |
Ferros de engommar............................................................................. | 2 | 3 | |
Ferrolhos............................................................................................... | 2 | 3 | |
Fibras vegetaes não classificadas........................................................ | 4 | 3 | |
Filtros..................................................................................................... | 4 | 3 | |
Fios crus ou de algodão, lã, linho ou seda............................................ | 4 | 3 | |
Fios telegraphicos................................................................................. | 4 | 3 | |
Fitas de seda......................................................................................... | 1 | 3 | |
Fitas diversas........................................................................................ | 2 | 3 | |
Flechas.................................................................................................. | 5 | 3 | |
Flores artificiaes.................................................................................... | 1 | 3 | |
Flores naturaes ou medicinaes............................................................. | 2 | 3 | |
Flores de canna e outras para enchimento........................................... | 4 | 3 | |
Fogareiros............................................................................................. | 2 | 3 | |
Fogões de ferro batido ou fundido........................................................ | 2 | 3 | |
Fogos artiticiaes.................................................................................... | 1 | 3 | |
Folhas de arvores.................................................................................. | 5 | 3 | |
Folhas medicinaes................................................................................ | 3 | 3 | |
Folhas de cobre, chumbo, estanho, ferro e de...................................... | 3 |
| |
Flandres................................................................................................ | 2 | 3 | |
Folles..................................................................................................... | 2 | 3 | |
Forjas portateis..................................................................................... | 2 | 3 | |
Fôrmas para assucar, etc..................................................................... | 5 | 3 | |
Formicida............................................................................................... | 2 | 3 | |
Fornalhas e fornos de ferro................................................................... | 2 | 3 | |
Fornalhas para engenho....................................................................... | 4 | 3 | |
Fouces................................................................................................... | 4 | 3 | |
Frigideiras de cobre, ferro e estanho.................................................... | 2 | 3 | |
Frutas confeitadas ou seccas, do estrangeiro....................................... | 2 | 3 | |
Frutas frescas ou seccas, do paiz......................................................... | 5 | 3 | |
Fubá de arroz........................................................................................ | 4 | 3 | |
Fumo..................................................................................................... | 2 | 3 | |
G | |||
Gaiolas vasias....................................................................................... | 2 | 3 | |
Galheteiros............................................................................................ | 1 | 3 | |
Gallinhas............................................................................................... | 4 | 3 | |
Gamellas............................................................................................... | 5 | 3 | |
Garfos de cabo de metal, ferro, marfim, osso, chifre ou madeira......... | 2 | 3 | |
Garrafas de crystal ou vidro fino........................................................... | 1 | 3 | |
Garrafas ordinarias vasias.................................................................... | 5 | 3 | |
Garrafões vasios................................................................................... | 4 | 3 | |
Gatos..................................................................................................... | 3 | 6 | |
Gaz globo, gaz liquido ou gazolina....................................................... | 2 | 3 | |
Gelatina................................................................................................. | 2 | 3 | |
Geleas................................................................................................... | 2 | 3 | |
Gelo....................................................................................................... | 5 | 3 | |
Genebra................................................................................................ | 1 | 3 | |
Gengibre................................................................................................ | 4 | 3 | |
Gererés................................................................................................. | 2 | 3 | |
Gigos vasios ou em retorno................................................................. | 1 | 3 | |
Giz......................................................................................................... | 2 | 3 | |
Glycerina............................................................................................... | 2 | 3 | |
Globos de vidro ou louça...................................................................... | 1 | 3 | |
Globos geographicos............................................................................ | 1 | 3 | |
Goiabadas............................................................................................. | 4 | 3 | |
Gomma arabica..................................................................................... | 2 | 3 | |
Gomma de mandioca e outras não classificadas.................................. | 4 | 3 | |
Grades de ferro ou madeira para lavoura............................................. | 4 | 3 | |
Gradis para sepultura e para jardim...................................................... | 2 | 3 | |
Granadas............................................................................................... | 1 | 3 | |
Granadeiras........................................................................................... | 2 | 3 | |
Gravatas................................................................................................ | 5 | 3 | |
Graxa animal ou para calçado.............................................................. | 2 | 3 | |
Grelhas de ferro.................................................................................... | 2 | 3 | |
Orelhas para engenhos ou locomotivas................................................ | 4 | 3 | |
Guano.................................................................................................... | 5 | 3 | |
Guaraná................................................................................................ | 2 | 3 | |
Guarda-roupa, musica, papeis, etc....................................................... | 1 | 3 | |
Guaritas................................................................................................. | 2 | 3 | |
Guindastes ou guinchos....................................................................... | 2 | 3 | |
Guitarras................................................................................................ | 1 | 3 | |
Gyradores para estrada de ferro........................................................... | 4 | 3 | |
H | |||
Harpas................................................................................................... | 1 | 3 | |
Herva-doce............................................................................................ | 2 | 3 | |
Hervas medicinaes ou não classificadas.............................................. | 2 | 3 | |
Hortaliças frescas.................................................................................. | 5 | 3 | |
Hortaliças em conserva......................................................................... | 3 | 3 | |
I | |||
Imagens................................................................................................. | 1 | 3 | |
Iman...................................................................................................... | 2 | 3 | |
Impressos.............................................................................................. | 3 | 3 | |
Incenso.................................................................................................. | 2 | 3 | |
Inhame e raizes semelhantes............................................................... | 5 | 3 | |
Instrumentos agricolas.......................................................................... | 4 | 3 | |
Instrumentos de cirurgia, engenharia, medicina, musica, optica e semelhantes.......................................................................................... |
|
| |
Ipecacuanha.......................................................................................... | 2 | 3 | |
Isoladores de telegrapho....................................................................... | 4 | 3 | |
J | |||
Jacás vasios......................................................................................... | 1 | 3 | |
Jacás em retorno.................................................................................. | 4 | 3 | |
Jangadas............................................................................................... | 5 | 3 | |
Jardineiras ........................................................................................... | 2 | 3 | |
Jarras de barro do paiz......................................................................... | 4 | 3 | |
Jarras de ferro, metal ordinario ou falha............................................... | 2 | 3 | |
Jarros de porcellana ou louça fina........................................................ | 1 | 3 | |
Jaspe..................................................................................................... | 1 | 4 | |
Jogos de damas, dominós, gamão, xadrez, etc., e accessorios........... | 1 | 3 | |
Joias...................................................................................................... | 1 | 4 | |
Jumentos............................................................................................... | 1 | 6 | |
Junco da India ou do paiz..................................................................... | 2 | 3 | |
K | |||
Kágados................................................................................................ | 2 | 6 | |
Kaleidoscopio........................................................................................ | 1 | 3 | |
Kaolim................................................................................................... | 4 | 3 | |
Kiosques................................................................................................ | 1 | 3 | |
Kirsch.................................................................................................... | 1 | 3 | |
L | |||
Lã em bruto........................................................................................... | 3 | 3 | |
Lã manufacturada ou artigos de lã não classificados........................... | 2 | 3 | |
Lacre..................................................................................................... | 2 | 3 | |
Ladrilhos de barro................................................................................. | 4 | 3 | |
Ladrilhos de louça, azulejo ou marmore............................................... | 2 | 3 | |
Lages brutas ou apparelhadas.............................................................. | 4 | 3 | |
Lambazes.............................................................................................. | 4 | 3 | |
Lambrequins de madeira ou metal....................................................... | 2 | 3 | |
Lamparinas............................................................................................ | 2 | 3 | |
Lampeões ou lanternas com vidros...................................................... | 1 | 3 | |
Lampeões ou lanternas sem vidros...................................................... | 2 | 3 | |
Lanchas................................................................................................. | 5 | 3 | |
Lanternas magicas............................................................................... | 1 | 3 | |
Lapides para sepulturas........................................................................ | 2 | 3 | |
Lapis...................................................................................................... | 2 | 3 | |
Laranjinha.............................................................................................. | 2 | 3 | |
Latão em barra, bruto ou velho............................................................ | 3 | 3 | |
Latão em obra não classificada............................................................ | 2 | 3 | |
Lavatorios de madeira envernizados.................................................... | 1 | 3 | |
Lavatorios de madeira ordinaria ou ferro............................................. | 2 | 3 | |
Lebres mortas e outros pequenos animaes.......................................... | 4 | 3 | |
Legumes em conserva......................................................................... | 2 | 3 | |
Legumes frescos ou seccos................................................................. | 4 | 3 | |
Leite em conserva ou condensado....................................................... | 2 | 3 | |
Leite fresco........................................................................................... | 5 | 3 | |
Leitões................................................................................................... | 3 | 6 | |
Lenha em achas ou toros...................................................................... | 5 | 3 | |
Lentilhas................................................................................................ | 2 | 3 | |
Leques................................................................................................... | 1 | 3 | |
Licores................................................................................................... | 1 | 3 | |
Licores nacionaes................................................................................. | 3 | 3 | |
Limalha de ferro, latão, etc.................................................................... | 2 | 3 | |
Limas de aço......................................................................................... | 2 | 3 | |
Linguas frescas, seccas ou salgadas.................................................... | 4 | 3 | |
Linguiças frescas, seccas ou salgadas................................................ | 4 | 3 | |
Linha para costura................................................................................. | 2 | 3 | |
Linhaça.................................................................................................. | 2 | 3 | |
Linho bruto............................................................................................ | 2 | 3 | |
Liteiras................................................................................................... | 2 | 3 | |
Litros (medida) ..................................................................................... | 2 | 3 | |
Livros..................................................................................................... | 3 | 3 | |
Lixa........................................................................................................ | 2 | 3 | |
Locomotivas rebocadas (art.94 especial), – locomotivas desmontadas......................................................................................... | 4 | 3 | |
Lombo de porco.................................................................................... | 4 | 3 | |
Lona...................................................................................................... | 2 | 3 | |
Louça de luxo ou porcellana................................................................. | 1 | 3 | |
Louça ordinaria...................................................................................... | 2 | 3 | |
Louça de barro...................................................................................... | 4 | 3 | |
Louzas para escrever............................................................................ | 2 | 3 | |
Louzas preparadas ou em lages........................................................... | 2 | 3 | |
Lunetas.................................................................................................. | 1 | 3 | |
Lupulo.................................................................................................... | 2 | 3 | |
Lustres com vidros ou crystaes............................................................. | 1 | 3 | |
Lustres sem vidros................................................................................ | 2 | 3 | |
Luvas .................................................................................................... | 2 | 3 | |
M | |||
Macacos de ferro................................................................................... | 2 | 3 | |
Macarrão e outras massas alimenticias................................................ | 2 | 3 | |
Machados.............................................................................................. | 4 | 3 | |
Machinas aratorias................................................................................ | 4 | 3 | |
Machinas de copiar cartas, de costura de cortar cartões...................... | 2 | 3 | |
Machinas destinadas ao preparo ou fabrico de productos agricolas.... | 4 | 3 | |
Machinas de engenhos........................................................................ | 3 | 3 | |
Machinas para o fabrico de telhas ou tijolos......................................... | 5 | 3 | |
Machinas para gabinetes de physica ou laboratorio de chimica........... | 1 | 3 | |
Machinas-ferramentas........................................................................... | 4 | 3 | |
Machinas de imprimir bilhetes de estrada de ferro.............................. | 2 | 3 | |
Machinas grandes não classificadas..................................................... | 4 | 3 | |
Machinas metallurgicas ou mineiras..................................................... | 4 | 3 | |
Machinas photographicas..................................................................... | 1 | 3 | |
Machinas pequenas não classificadas.................................................. | 4 | 3 | |
Machinas de tecer................................................................................. | 4 | 3 | |
Machinas typographicas, lithographicas e autographicas..................... | 2 | a | |
Machinas a vapor, fixas ou locomoveis................................................. | 4 | 3 | |
Madeira apparelhada para construcção ou obras de marcenaria ou carpintaria.............................................................................................. | 3 | 3 | |
Madeira em bruto, em casca, falquejada, lavrada ou serrada em barrotes, caibros, couçoeiras, cambotas, pranchões ou vigas, ripas e sarrafos, etc........................................................................................... | 4 | 3 | |
Madeira curta até 4 metros de comprimento......................................... | 4 | 3 | |
Madeira em obra não classificada, como portas, janellas, etc.............. | 3 | 3 | |
Madeira para tinturaria......................................................................... | 3 | 3 | |
Madreperola.......................................................................................... | 2 | 3 | |
Maisena................................................................................................. | 2 | 3 | |
Malas de viagem, vasias....................................................................... | 2 | 3 | |
Malhos de ferro..................................................................................... | 2 | 3 | |
Mamona (bagas)................................................................................... | 5 | 3 | |
Mandioca............................................................................................... | 5 | 3 | |
Mangas de vidro.................................................................................... | 1 | 3 | |
Manganez.............................................................................................. | 2 | 3 | |
Mangueiras para bombas...................................................................... | 2 | 3 | |
Maniçoba............................................................................................... | 5 | 3 | |
Manira................................................................................................... | 5 | 3 | |
Manometros.......................................................................................... | 1 | 3 | |
Manteiga nacional................................................................................. | 2 | 3 | |
Manteiga estrangeira............................................................................. | 1 | 3 | |
Manteigueiras de metal, louça, vidro, etc.............................................. | 1 | 3 | |
Manufacturas de fabricas nacionaes..................................................... | 2 | 3 | |
Manuscriptos......................................................................................... | 2 | 3 | |
Mappas.................................................................................................. | 2 | 3 | |
Marfim................................................................................................... | 2 | 3 | |
Mariscos................................................................................................ | 5 | 3 | |
Marmore bruto....................................................................................... | 4 | 3 | |
Marmore em obras de arte ou objectos não classificados.................... | 1 | 3 | |
Marquezas............................................................................................. | 2 | 3 | |
Marroquins............................................................................................ | 2 | 3 | |
Martellos................................................................................................ | 2 | 3 | |
Mascaras............................................................................................... | 2 | 3 | |
Maças alimenticias, de trigo, etc........................................................... | 2 | 3 | |
Materiaes de construcção não classificados......................................... | 4 | 3 | |
Materias explosivas ou inflammaveis não classificadas ...................... | 1 | 3 | |
Materias venenosas.............................................................................. | 1 | 3 | |
Matte ou herva matte............................................................................ | 4 | 3 | |
Medicamentos não classificados........................................................... | 2 | 3 | |
Medidas diversas.................................................................................. | 2 | 3 | |
Mel de abelhas...................................................................................... | 2 | 3 | |
Mel de abelhas do paiz, de canna, melado ou melaço......................... | 4 | 3 | |
Mel de fumo........................................................................................... | 4 | 3 | |
Mercurio................................................................................................ | 2 | 3 | |
Mesas envernizadas............................................................................. | 1 | 3 | |
Mesas de ferro ou madeira ordinaria.................................................... | 2 | 3 | |
Metaes brutos não classificados, excepto preciosos............................ | 3 | 3 | |
Mica....................................................................................................... | 4 | 3 | |
Milho...................................................................................................... | 4 | 3 | |
Mineraes não classificados................................................................... | 4 | 3 | |
Minerios de chumbo, ferro, zinco, etc................................................... | 5 | 3 | |
Missangas............................................................................................. | 2 | 3 | |
Miudos de rezes ou residuos de açougues........................................... | 5 | 3 | |
Mobilia de luxo com dourados e espelhos, etc..................................... | 1 | 3 | |
Mobilia ou peças de mobilia de vime, madeira ordinaria nova ou usada para sala ou quarto..................................................................... | 2 | 3 | |
Mochos envernizados ou ordinarios...................................................... | 2 | 3 | |
Modelos................................................................................................. | 1 | 3 | |
Moendas para engenhos e pertenças................................................... | 4 | 3 | |
Moinhos para café, pimenta, etc........................................................... | 2 | 3 | |
Moinhos para a lavoura......................................................................... | 4 | 3 | |
Moirões.................................................................................................. | 5 | 3 | |
Moitões.................................................................................................. | 2 | 3 | |
Molas de aço para carros...................................................................... | 2 | 3 | |
Moldes................................................................................................... | 1 | 3 | |
Molduras de madeira envernizada ou dourada .................................... | 1 | 3 | |
Moringues de barro ou louça estrangeira.............................................. | 1 | 3 | |
Moringues de barro do paiz................................................................... | 4 | 3 | |
Mós........................................................................................................ | 4 | 3 | |
Musicas................................................................................................. | 2 | 3 | |
N | |||
Naphta ou naphtalina............................................................................ | 2 | 3 | |
Navalhas............................................................................................... | 2 | 3 | |
Nickel em moeda.................................................................................. | 2 | 4 | |
Nickel bruto ou em obras não classificadas.......................................... | 2 | 3 | |
Noz-moscada........................................................................................ | 3 | 3 | |
O | |||
Objectos de arte.................................................................................... | 1 | 3 | |
Objectos de luxo, ferro, cobre, bronze ou outra qualquer qualidade.... | 1 | 3 | |
Objectos de grande responsabilidade ou perigo .................................. | 1 | 3 | |
Objectos manufacturados não classificados......................................... | 2 | 3 | |
Objectos de marcenaria e carpintaria desmontados ............................ | 3 | 3 | |
Obras de cabelleireiro não classificadas............................................... | 2 | 3 | |
Oleados................................................................................................. | 2 | 3 | |
Oleo de linhaça, amendoas doces, ou colza......................................... | 2 | 3 | |
Oleo de substancias do paiz................................................................. | 4 | 3 | |
Oleo de banha....................................................................................... | 3 | 3 | |
Opio....................................................................................................... | 2 | 3 | |
Oratorios................................................................................................ | 1 | 3 | |
Orgãos .................................................................................................. | 1 | 3 | |
Origones................................................................................................ | 4 | 3 | |
Ornamentos de ferro ou bronze para igrejas........................................ | 1 | 3 | |
Ossos brutos......................................................................................... | 5 | 3 | |
Ossos em obra não classificada........................................................... | 2 | 3 | |
Ostras frescas....................................................................................... | 5 | 3 | |
Ouro bruto, em obras ou moedas........................................................ | 1 | 3 | |
Ovas de peixe, frescas, seccas ou salgadas........................................ | 5 | 3 | |
Ovos...................................................................................................... | 5 | 3 | |
P | |||
Padiolas................................................................................................. | 3 | 3 | |
Paina..................................................................................................... | 3 | 3 | |
Paios..................................................................................................... | 2 | 3 | |
Palanquins............................................................................................. | 2 | 3 | |
Palha do Chile e outras para chapéos.................................................. | 2 | 3 | |
Palha de milho, coqueiro, canna, palmeira, etc.................................... | 5 | 3 | |
Palitos.................................................................................................... | 2 | 3 | |
Pandeiros ............................................................................................. | 1 | 3 | |
Panellas de barro.................................................................................. | 4 | 3 | |
Panellas de ferro ou cobre.................................................................... | 2 | 3 | |
Panno de qualquer qualidade............................................................... | 2 | 3 | |
Pão........................................................................................................ | 5 | 3 | |
Páos para tamancos............................................................................. | 4 | 3 | |
Papeis pintados, para desenho e escriptorio........................................ | 2 | 3 | |
Papeis para embrulho, impressão, etc.................................................. | 3 | 3 | |
Papelão................................................................................................. | 3 | 3 | |
Parallelipipedos para calçamentos........................................................ | 4 | 3 | |
Paramentos ecclesiasticos.................................................................... | 1 | 3 | |
Pás de ferro ou aço............................................................................... | 2 | 3 | |
Passaros em gaiolas............................................................................. | 4 | 6 | |
Passaros embalsamados ou empalhados............................................ | 1 | 3 | |
Passas .................................................................................................. | 2 | 3 | |
Pastas de papel ou papelão.................................................................. | 2 | 3 | |
Patronas................................................................................................ | 2 | 3 | |
Peanhas................................................................................................ | 2 | 3 | |
Peças de artilharia desmontadas.......................................................... | 4 | 3 | |
Peças de artilharia com carretas........................................................... | 2 | 5 | |
Peças de engenho não classificadas.................................................... | 4 | 3 | |
Peças de locomotivas de machinas não classificadas.......................... | 4 | 3 | |
Pedras de alvenaria ou calçamento...................................................... | 4 | 3 | |
Pedras de afiar, amolar ou açorianas................................................... | 2 | 3 | |
Pedras de cantaria apparelhada........................................................... | 4 | 3 | |
Pedras de filtrar..................................................................................... | 2 | 3 | |
Pedra hume........................................................................................... | 2 | 3 | |
Pedras lithographicas............................................................................ | 2 | 3 | |
Pedra pomes........................................................................................ | 2 | 3 | |
Peixe fresco, secco ou salgado............................................................. | 5 | 3 | |
Peixe em latas....................................................................................... | 2 | 3 | |
Pelles verdes ou preparadas................................................................. | 4 | 3 | |
Pelles seccas ou salgadas.................................................................... | 4 | 3 | |
Pellica.................................................................................................... | 2 | 3 | |
Peneiras de cabello, seda ou arame..................................................... | 2 | 3 | |
Peneiras de palha do paiz..................................................................... | 5 | 3 | |
Pennas de ave para enchimento........................................................... | 2 | 3 | |
Perfumarias........................................................................................... | 1 | 3 | |
Pesos para balanças............................................................................. | 3 | 3 | |
Petrechos bellicos ou de caça, não explosivos..................................... | 2 | 3 | |
Petrechos bellicos ou de caça explosivos............................................. | 1 | 3 | |
Petroleo (kerosene)............................................................................... | 2 | 3 | |
Pez........................................................................................................ | 2 | 3 | |
Phosphoros........................................................................................... | 1 | 3 | |
Pianos .................................................................................................. | 1 | 3 | |
Piassava................................................................................................ | 5 | 3 | |
Picaretas............................................................................................... | 4 | 3 | |
Pichoá................................................................................................... | 3 | 3 | |
Pilhas electricas.................................................................................... | 1 | 3 | |
Pimenta da India................................................................................... | 2 | 3 | |
Pimenta do paiz..................................................................................... | 5 | 3 | |
Pinceis.................................................................................................. | 2 | 3 | |
Pinhões verdes ou seccos.................................................................... | 5 | 3 | |
Pinos para rodas................................................................................... | 2 | 3 | |
Pipas vasias......................................................................................... | 1 | 3 | |
Pipas vasias em retorno........................................................................ | 4 | 3 | |
Pires de louça, etc................................................................................. | 1 | 3 | |
Pires de estanho, madeira ou Flandres................................................ | 2 | 3 | |
Pistolas................................................................................................. | 2 | 3 | |
Pixe ...................................................................................................... | 4 | 3 | |
Plantas medicinaes não classificadas................................................... | 2 | 3 | |
Plantas vivas......................................................................................... | 5 | 3 | |
Plombagina........................................................................................... | 4 | 3 | |
Polvirinhos............................................................................................. | 2 | 3 | |
Polvilho.................................................................................................. | 4 | 3 | |
Polvora e artigos inflammaveis............................................................. | 1 | 3 | |
Pomadas .............................................................................................. | 2 | 3 | |
Porcellana............................................................................................. | 1 | 3 | |
Porphyro bruto....................................................................................... | 4 | 3 | |
Porphyro em obra.................................................................................. | 2 | 3 | |
Pós de sapatos..................................................................................... | 3 | 3 | |
Postes telegraphicos de ferro ou madeira............................................. | 4 | 3 | |
Potassa................................................................................................ | 2 | 3 | |
Potes de barro do paiz.......................................................................... | 4 | 3 | |
Potes diversos....................................................................................... | 2 | 3 | |
Prata bruta em obras ou moedas.......................................................... | 1 | 4 | |
Prateleiras envernizadas......................................................................................... | 1 | 3 | |
Prateleiras de ferro ou madeira ordinaria.............................................. | 2 | 3 | |
Pratos de vidro ou porcellana............................................................... | 1 | 3 | |
Pratos de louça, madeira, folha, etc.................................................... | 2 | 3 | |
Pregos de ferro, cobre, etc................................................................... | 2 | 3 | |
Prelos.................................................................................................... | 4 | 3 | |
Prensas de copiar cartas....................................................................... | 2 | 3 | |
Prensas de enfardar algodão ou hydraulicas........................................ | 4 | 3 | |
Prensas para mandioca ou quaesquer outras...................................... | 4 | 3 | |
Preparações pharmaceuticas............................................................... | 1 | 3 | |
Presuntos.............................................................................................. | 2 | 3 | |
Productos chimicos não classificados................................................... | 2 | 3 | |
Pucaros de louça ou vidro..................................................................... | 1 | 3 | |
Puchadores para gavetas, etc............................................................... | 2 | 3 | |
Pudrolythos........................................................................................... | 1 | 3 | |
Punhaes................................................................................................ | 1 | 3 | |
Puzzolana ............................................................................................. | 4 | 3 | |
Q | |||
Quadros................................................................................................. | 1 | 3 | |
Queijos nacionaes................................................................................ | 4 | 3 | |
Queijos importados............................................................................... | 2 | 3 | |
Quilhas de jogo..................................................................................... | 1 | 3 | |
Quinquilharias....................................................................................... | 1 | 3 | |
Quina ou quinino................................................................................... | 2 | 3 | |
R | |||
Rabecas ou rabecões........................................................................... | 1 | 3 | |
Raios para rodas................................................................................... | 4 | 3 | |
Raizes do paiz alimenticias, não classificadas..................................... | 5 | 3 | |
Raizes medicinaes, não classificadas................................................... | 2 | 3 | |
Raizes para tinturaria, não classificadas .............................................. | 2 | 3 | |
Raladores para mandioca..................................................................... | 5 | 3 | |
Rapadura.. ............................................................................................ | 4 | 3 | |
Rapé...................................................................................................... | 2 | 3 | |
Raspaduras ou raspas de pontas de veado.......................................... | 2 | 3 | |
Ratoeiras............................................................................................... | 2 | 3 | |
Realejos................................................................................................ | 1 | 3 | |
Rebollos (pedras de)............................................................................. | 3 | 3 | |
Redes.................................................................................................... | 4 | 3 | |
Redomas de vidro................................................................................. | 1 | 3 | |
Reguas.................................................................................................. | 2 | 3 | |
Relogios de ouro, prata, etc.................................................................. | 1 | 4 | |
ReIogios de outra qualquer qualidade.................................................. | 1 | 3 | |
Remos................................................................................................... | 5 | 3 | |
Rendas.................................................................................................. | 1 | 3 | |
Reposteiros........................................................................................... | 1 | 3 | |
Reservatorios de ferro........................................................................... | 2 | 3 | |
Resinas não classificadas..................................................................... | 4 | 3 | |
Retortas de metal, vidro ou louça, ou para gaz..................................... | 1 | 3 | |
Retratos................................................................................................. | 1 | 3 | |
Retretes................................................................................................. | 1 | 3 | |
Retroz ................................................................................................... | 2 | 3 | |
Rhum .................................................................................................... | 1 | 3 | |
Rodas para carros, machinas, etc........................................................ | 4 | 3 | |
Rodetes para machinas........................................................................ | 4 | 3 | |
Rolhas................................................................................................... | 2 | 3 | |
Roscas.................................................................................................. | 5 | 3 | |
Roupa .................................................................................................. | 1 | 3 | |
S | |||
Sabão ordinario, nacional ou importado................................................ | 4 | 3 | |
Sabonetes............................................................................................. | 1 | 3 | |
Sabonetes nacionaes............................................................................ | 3 | 3 | |
Sacca-rolhas......................................................................................... | 2 | 3 | |
Saccos vasios....................................................................................... | 2 | 3 | |
Sagú...................................................................................................... | 2 | 3 | |
Salame.................................................................................................. | 2 | 3 | |
Sal refinado........................................................................................... | 2 | 3 | |
Sal ordinario.......................................................................................... | 5 | 3 | |
Salitre.................................................................................................... | 2 | 3 | |
Salsa .................................................................................................... | 2 | 3 | |
Sangue de boi....................................................................................... | 5 | 3 | |
Sanguesugas........................................................................................ | 2 | 3 | |
Sapatos................................................................................................. | 2 | 3 | |
Sebo...................................................................................................... | 4 | 3 | |
Seda...................................................................................................... | 1 | 3 | |
Sellins, etc. e accessorios para montaria.............................................. | 2 | 3 | |
Sementes destinadas á agricultura....................................................... | 5 | 3 | |
Serpentinas de vidro, crystal, bronze, etc. .......................................... | 1 | 3 | |
Serpentinas para alambiques............................................................... | 4 | 3 | |
Serragens.............................................................................................. | 5 | 3 | |
Serralheria, artigos não classificados.................................................... | 2 | 3 | |
Serras e serrotes................................................................................... | 2 | 3 | |
Sinos..................................................................................................... | 2 | 3 | |
Sirgueiro, artigos não classificados....................................................... | 1 | 3 | |
Soda...................................................................................................... | 2 | 3 | |
Sofás de ferro, madeira ordinaria, etc................................................... | 2 | 3 | |
Solas..................................................................................................... | 3 | 3 | |
Sovelas e instrumentos de sapateiro.................................................... | 2 | 3 | |
Stearina................................................................................................. | 2 | 3 | |
Substancias de utilidade á lavoura e de pouco peso em relação ao volume.................................................................................................. | 5 | 3 | |
Sulphureto de carbono.......................................................................... | 2 | 3 | |
Surrões vasios....................................................................................... | 2 | 3 | |
Suspensorios ........................................................................................ | 2 | 3 | |
T | |||
Tabaco ................................................................................................. | 2 | 3 | |
Tabatingas............................................................................................. | 4 | 3 | |
Tabocas................................................................................................. | 4 | 3 | |
Taboleiros envernizados, envidraçados ou ordinarios ......................... | 1 | 3 | |
Taboleiros de engenho.......................................................................... | 4 | 3 | |
Taboletas............................................................................................... | 3 | 3 | |
Tachas de cobre ou metal semelhante................................................. | 2 | 3 | |
Tachos para o fabrico de assucar ou farinha........................................ | 4 | 3 | |
Tachos para uso domestico, de ferro ou cobre..................................... | 2 | 3 | |
Talhas de barro para agua.................................................................... | 4 | 3 | |
Talheres e objectos de cutelaria, excepto ouro ou prata...................... | 2 | 3 | |
Tamancos.............................................................................................. | 4 | 3 | |
Tambores de musica............................................................................. | 1 | 3 | |
Tambores de ferro ou madeira ordinaria ou para engenho................... | 4 | 3 | |
Tanques de madeira ou metal para engenhos..................................... | 4 | 3 | |
Tapetes................................................................................................. | 1 | 3 | |
Tapioca ou amido................................................................................. | 4 | 3 | |
Taquarassú ou taquaras....................................................................... | 4 | 3 | |
Tarrafas................................................................................................. | 4 | 3 | |
Tartaruga............................................................................................... | 4 | 3 | |
Tartaruga em obra não classificada...................................................... | 2 | 3 | |
Teares................................................................................................... | 4 | 3 | |
Tecidos de fabricas nacionaes.............................................................. | 2 | 3 | |
Tecidos não classificados..................................................................... | 2 | 3 | |
Telhas de barro..................................................................................... | 4 | 3 | |
Telhas de vidro ou louça....................................................................... | 2 | 3 | |
Tenders desarmados........................................................................... | 4 | 3 | |
Tesouras............................................................................................... | 2 | 3 | |
Ticuns ou tucuns.................................................................................. | 2 | 3 | |
Tigelas de louça, folha, estanho, barro ou marmore............................. | 2 | 3 | |
Tijolos de alvenaria............................................................................... | 4 | 3 | |
Tijolos de arear...................................................................................... | 2 | 3 | |
Tinas .................................................................................................... | 4 | 3 | |
Tintas de qualquer qualidade................................................................ | 2 | 3 | |
Tinteiros de qualquer qualidade, excepto ouro ou prata....................... | 2 | 3 | |
Tipitis .................................................................................................... | 5 | 3 | |
Toalhas ................................................................................................ | 2 | 3 | |
Tomates em conserva.......................................................................... | 2 | 3 | |
Torcidas................................................................................................. | 2 | 3 | |
Torneiras de cobre, metal, ferro ou madeira......................................... | 2 | 3 | |
Torradores de café............................................................................... | 2 | 3 | |
Toucinho................................................................................................ | 4 | 3 | |
Transparentes para janellas................................................................. | 1 | 3 | |
Trapos................................................................................................... | 5 | 3 | |
Traves e travetas .................................................................................. | 4 | 3 | |
Travesseiros.......................................................................................... | 2 | 3 | |
Trens de cozinha, de cobre, ferro ou barro, etc.................................... | 2 | 3 | |
Trigo...................................................................................................... | 4 | 3 | |
Trilhos.................................................................................................... | 4 | 3 | |
Trincos................................................................................................... | 2 | 3 | |
Tubos de barro..................................................................................... | 4 | 3 | |
Tubos de louça ou metal...................................................................... | 2 | 3 | |
Tubos de vidro ...................................................................................... | 1 | 3 | |
Tumulos armados ................................................................................. | 1 | 3 | |
Tumulos desarmados............................................................................ | 2 | 3 | |
Turfa ..................................................................................................... | 5 | 3 | |
Typos .................................................................................................... | 2 | 3 | |
U | |||
Unguentos............................................................................................. | 2 | 3 | |
Unhas de animaes............................................................................... | 4 | 3 | |
Urnas de marmore ou madeira............................................................. | 1 | 3 | |
Urupemas ou peneiras.......................................................................... | 4 | 3 | |
Utensilios domesticos não classificados.............................................. | 2 | 3 | |
Uvas seccas ou passas......................................................................... | 2 | 3 | |
V | |||
Vagões armados .................................................................................. | Art. 94 Especial | ||
Vagões desarmados............................................................................. | 4 | 3 | |
Varas..................................................................................................... | 5 | 3 | |
Varandas de ferro................................................................................. | 2 | 3 | |
Vassouras de cabello ou crina.............................................................. | 1 | 3 | |
Vassouras de piassava ou palha, etc.................................................... | 2 | 3 | |
Velas de carnauba ou sebo................................................................... | 4 | 3 | |
Velas de cera, stearina, etc................................................................... | 2 | 3 | |
Velludo.................................................................................................. | 1 | 3 | |
Velocipedes........................................................................................... | 1 | 3 | |
Venezianas............................................................................................ | 2 | 3 | |
Ventarolas............................................................................................. | 1 | 3 | |
Ventiladores.......................................................................................... | 4 | 3 | |
Verduras................................................................................................ | 5 | 3 | |
Vermouth............................................................................................... | 1 | 3 | |
Verniz.................................................................................................... | 2 | 3 | |
Vidros.................................................................................................... | 3 | 3 | |
Vimes.................................................................................................... | 3 | 3 | |
Vinagre nacional ou estrangeiro............................................................ | 4 | 3 | |
Vinho do Porto, Madeira e outros finos................................................. | 1 | 3 | |
Vinho nacional ou estrangeiro, communs............................................. | 3 | 3 | |
X | |||
Xaropes................................................................................................. | 2 | 3 | |
Xarque................................................................................................... | 4 | 3 | |
Z | |||
Zabumbas............................................................................................. | 1 | 3 | |
Zarcão................................................................................................... | 2 | 3 | |
Zinco em chapas ou em obra não classificada..................................... | 2 | 3 | |