Lei nº 14.980 de 18/09/2024
Lei nº 14.980 de 18/09/2024
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Ementa | Institui o projeto Adote um Museu e o Dia Nacional do Museu, para incentivar ações de preservação e de valorização da memória histórica, artística e cultural. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/09/2024] (p. 4, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 20/09/2024] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 20/09/2024] (p. 3, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Honorífico / Data Comemorativa
Política Social / Cultura
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Indexação |
CRIAÇÃO , Projeto Adote um Museu , OBJETIVO , INCENTIVO , PROMOÇÃO , CONSERVAÇÃO , CRITERIOS , PARTICIPAÇÃO , DOAÇÃO , ONUS , PESSOA FISICA , PESSOA JURIDICA .
CRIAÇÃO , Dia Nacional do Museu , MES , MAIO .
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