Decreto nº 2.350 de 15/10/1997
Decreto nº 2.350 de 15/10/1997
|
Ementa | REGULAMENTA A LEI 9.055, DE 1 DE JUNHO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/10/1997] (p. 23371, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
RECURSOS MINERAIS .
|
|
Indexação |
FIXAÇÃO , CRITERIOS , INSTITUIÇÃO PUBLICA , INSTITUIÇÃO PARTICULAR , CONTROLE , RISCOS , EXPOSIÇÃO , AMIANTO , CORRELAÇÃO , NOCIVIDADE , SAUDE , TRABALHADOR .
FIXAÇÃO , CRITERIOS , IMPORTAÇÃO , AMIANTO , AUTORIZAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) .
CRIAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO NACIONAL , AMIANTO , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) .
NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , EXTRAÇÃO , INDUSTRIALIZAÇÃO , COMERCIALIZAÇÃO , TRANSPORTE , AMIANTO .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |