Decreto nº 2.349 de 15/10/1997
Decreto nº 2.349 de 15/10/1997
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                     Ementa  | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 1.387, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO PAIS DE SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL. | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 16/10/1997] (p. 23370, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)  | 
            
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                     Catálogo  | 
                      EXECUTIVO ,  PESSOAL . 
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                     Indexação  | 
                      ALTERAÇÃO ,  NORMAS ,  AUTORIZAÇÃO ,  SERVIDOR PUBLICO CIVIL ,  ADMINISTRAÇÃO FEDERAL ,  AFASTAMENTO ,  TERRITORIO NACIONAL ,  CORRELAÇÃO ,  SERVIÇO ,  CURSO DE APERFEIÇOAMENTO ,  EXTERIOR . 
                                 CRITERIOS ,  AUTORIZAÇÃO ,  PRAZO DETERMINADO ,  SERVIDOR PUBLICO CIVIL ,  ADMINISTRAÇÃO FEDERAL ,  PARTICIPAÇÃO ,  CONGRESSO INTERNACIONAL ,  HIPOTESE ,  FINANCIAMENTO ,  APROVAÇÃO ,  ONUS ,  COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES) ,  CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) ,  FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (FINEP) . 
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                     Normas alteradas ou referenciadas  | 
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