Decreto nº 2.349 de 15/10/1997

Decreto nº 2.349 de 15/10/1997

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 1.387, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO PAIS DE SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/10/1997] (p. 23370, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , AFASTAMENTO , TERRITORIO NACIONAL , CORRELAÇÃO , SERVIÇO , CURSO DE APERFEIÇOAMENTO , EXTERIOR .
CRITERIOS , AUTORIZAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PARTICIPAÇÃO , CONGRESSO INTERNACIONAL , HIPOTESE , FINANCIAMENTO , APROVAÇÃO , ONUS , COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES) , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) , FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (FINEP) .

Normas alteradas ou referenciadas