Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 2.340 de 07/10/1997

Decreto nº 2.340 de 07/10/1997

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO TEMPORARIO DO CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 08/10/1997] (p. 22536, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , REMANEJAMENTO , PRAZO DETERMINADO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) , DESTINAÇÃO , ITAMARATI (MRE) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 2.434 de 19/12/1997 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/12/1997] (p. 30630, col. 1) Art. 1 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 2.474 de 26/01/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/01/1998] (p. 4, col. 1) Art. 1 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 2.629 de 15/06/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/06/1998] (p. 4, col. 1) Art. 1 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 2.902 de 23/12/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/12/1998] (p. 8, col. 1) Art. 1 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 3.014 de 30/03/1999 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/04/1999] (p. 3, col. 1) Art. 1 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 3.072 de 28/05/1999 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/05/1999] (p. 3, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 2.340 de 07/10/1997] Decreto nº 2.434 de 19/12/1997 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 2.474 de 26/01/1998 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 2.629 de 15/06/1998 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 2.902 de 23/12/1998 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 3.014 de 30/03/1999 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente)