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DECRETO N. 2.316 – DE 4 DE FEVEREIRO DE 1938
Declara extinto cargo excedente
O Presidente da República resolve declarar extinto. por se achar vago um cargo excedente da classe C, da carreira de Servente. do Quadro XXXIV do Ministério da Viação e Obras Públicas, aproveitando-se o saldo apurado, dentro da verba global do respectivo orçamento, para o preenchimento de cargos vagos na referida carreira, conforme dispõem as tabelas anexas á lei n. 284, de 28 de outubro de 1936.
Rio de Janeiro, em 4 de fevereiro de 1938, 117º da independência e 50º da Republica.
Getulio Vargas.
João de Mendonça Lima.