Decreto nº 2.310 de 04/02/1938
Decreto nº 2.310 de 04/02/1938
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE PERMISSÃO A RADIO DIFUSORA MATOGROSSENSE PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 001] (p. 117, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , SEDE , MUNICIPIO , CORUMBA (MS) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , AUTORIZAÇÃO , ESTABELECIMENTO , ESTAÇÃO , RADIODIFUSÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 007] (p. 176, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |