Lei nº 14.969 de 13/09/2024
Lei nº 14.969 de 13/09/2024
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Ementa | Reconhece as expressões artísticas cristãs e os reflexos e as influências do cristianismo, além de seus aspectos religiosos, como manifestação cultural nacional. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/09/2024] (p. 5, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Política Social / Cultura
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Indexação |
RECONHECIMENTO , MANIFESTAÇÃO , CULTURA , Expressões Artísticas Cristãs, Reflexos e Influências do Cristianismo .
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