Decreto nº 2.249 de 11/06/1997

Decreto nº 2.249 de 11/06/1997

Ementa

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAçÃO - PND, DE APROVEITAMENTOS HIDRELETRICOS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 12/06/1997] (p. 12114, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .

Indexação

NORMAS , INCLUSÃO , PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , RIO TOCANTINS , ESTADO DO TOCANTINS (TO) , RIO MUCURI , RIO JEQUITINHONHA , ESTADO DA BAHIA (BA) , RIO CORRENTE , ESTADO DE GOIAS (GO) , RIO TAQUARI , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , RIO PARAIBA DO SUL , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , RIO PEIXE , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , RIO TIBAGI , ESTADO DO PARANA (PR) , RIO PARANAPANEMA , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .