Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 2.239 de 27/05/1997

Decreto nº 2.239 de 27/05/1997

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	REMANEJA CARGO EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREçÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 28/05/1997] (p. 11070, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , REMANEJAMENTO , PRAZO DETERMINADO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 2.437 de 19/12/1997 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/12/1997] (p. 30630, col. 2) Art. 1 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 2.640 de 29/06/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/06/1998] (p. 20, col. 2) Art. 1 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 2.900 de 23/12/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/12/1998] (p. 7, col. 2) Art. 1 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 10.473 de 24/08/2020 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/08/2020] (p. 7, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 2.239 de 27/05/1997] Decreto nº 2.437 de 19/12/1997 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 2.640 de 29/06/1998 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 2.900 de 23/12/1998 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente)