Decreto nº 2.212 de 06/01/1896
Decreto nº 2.212 de 06/01/1896
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ELEVA DE 50 A 100 REIS OS EMOLUMENTOS QUE PERCEBEM O PRESIDENTE E OS DEPUTADOS DA JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL PELA RUBRICA EM LIVROS COMERCIAIS E DE 1$ A 2$ OS DOS OFÍCIOS DO SECRETARIO DA MESMA JUNTA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1896 - vol. 001] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
JUNTA COMERCIAL , EMOLUMENTO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , AUMENTO , EMOLUMENTO , DEPUTADOS , JUNTA COMERCIAL , DISTRITO FEDERAL (DF) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |