Decreto nº 2.173 de 15/05/1858
Decreto nº 2.173 de 15/05/1858
|
Ementa | SEPARA O TERMO DE PIUNHY DO DE FORMIGAS, NA PROVÍNCIA DE MINAS GERAIS, E CRIA NELE O LUGAR DE JUIZ MUNICIPAL, QUE ACUMULARÁ AS FUNÇÕES DE JUIZ DOS ÓRGÃOS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1858 - vol. 001 - Parte 001 - Tomo XIX] (p. 306, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
JUDICIARIO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
SEPARAÇÃO , TERMO , PROVINCIA , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , JUIZ , JUSTIÇA MUNICIPAL .
|